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Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

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*Previsão de envio a partir do dia 12/09/2022


O grande deste livro é evidenciar a urgente necessidade de criar diálogos, partindo de uma perspectiva humana, justa e sustentável, principalmente em cenários como o que estamos vivendo. Com fulcro na prevalência da dignidade humana, aflora-se um novo paradigma jurídico e, de certo modo, político à luz dos sistemas jurídicos, marcado pelas interações e pelos impactos mútuos e recíprocos a nível nacional, regional e global. Nesta obra, as leitoras e os leitores são convidados a se encontrarem com seis estudos, desenvolvidos por autoras e autores das mais diferentes regiões do Brasil, com o objetivo central de estudar e analisar diálogos e divergências entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

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Autores: Arnelle Rolim Peixoto , Vinicius Villani Abrantes

*Previsão de envio a partir do dia 12/09/2022


O grande deste livro é evidenciar a urgente necessidade de criar diálogos, partindo de uma perspectiva humana, justa e sustentável, principalmente em cenários como o que estamos vivendo. Com fulcro na prevalência da dignidade humana, aflora-se um novo paradigma jurídico e, de certo modo, político à luz dos sistemas jurídicos, marcado pelas interações e pelos impactos mútuos e recíprocos a nível nacional, regional e global. Nesta obra, as leitoras e os leitores são convidados a se encontrarem com seis estudos, desenvolvidos por autoras e autores das mais diferentes regiões do Brasil, com o objetivo central de estudar e analisar diálogos e divergências entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Vinicius Villani Abrantes

Beatrice Bueno

Estela Cristina Vieira de Siqueira

A COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS “INFÂNCIAS”: UMA ANÁLISE DAS OPINIÕES CONSULTIVAS SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

Ponto de Partida: a criança é sempre um recomeço da humanidade

1 As “infâncias” e a necessidade da respectiva proteção

2 Breves considerações sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

2.1 A jurisdição consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

2.2 Perspectivas das fontes africanas, europeias e (inter)americanas

3 Opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos com relação às crianças

3.1 Opinião Consultiva 4/84

3.2 Opinião Consultiva 17/02

3.3 Opinião Consultiva 18/03

3.4 Opinião Consultiva 21/14

3.5 Opinião Consultiva 23/17

3.6 Opinião Consultiva 24/17

3.7 Opinião Consultiva 25/18

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 2

Isabela Maria Pereira Paes de Barros

Mateus Trinta Bruzaca

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS - BREVE ESTUDO DA “INTERAMERICANIZAÇÃO” DO DISCURSOS JURÍDICOS DA CtEDH EM LEXA V. SLOVAKIA E MARGUS V. CROATIA

Introdução

1 O diálogo entre Cortes: conceito e tipologia

2 Noções gerais da justiça de transição em América Latina e Europa

2.1 Justiça de transição na América Latina

2.2 Justiça de transição na Europa

3 Anistia e interação transjudicial: os julgamentos de Margus v. Croácia e Lexa v. Eslováquia

3.1 Lexa v. Slovakia: uma tímida aproximação jurisprudencial

3.2 Margus v. Croatia: a consolidação do diálogo transjudicial CtEDH/CtIDH

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 3

Maria Valentina de Moraes

Othon Pantoja Oliveira de Azevedo

Giovana Lima Michelon

MOVIMENTOS SOCIAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DO ACESSO À SUPERVISÃO DE CUMPRIMENTO DAS DECISÕES

Introdução

1 Movimentos sociais na essência: conceitos e diferenciações

2 Os diferentes modos de acesso ao SIDH e ao TEDH: o papel democrático dos movimentos sociais para a reparação de violação de direitos  humanos

3 A supervisão de cumprimento de sentença no sistema interamericano e os mecanismos de implementação do tribunal europeu de direitos humanos

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 4

Laís Maria Belchior Gondim

Vitória Westin Barros

Winnie Alencar Farias

O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT E SUA APLICAÇÃO NOS SISTEMAS INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 O princípio do non-refoulement para a proteção dos refugiados

2 O asilo e o refúgio nos Sistemas Interamericano e Europeu de Direitos Humanos

3  Semelhanças e diferenças na aplicação do princípio

3.1 Em relação às expulsões coletivas

3.2 Em relação à devolução indireta

3.3 Em relação à detenção de migrantes

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 5

André Luiz Pereira Spinieli

Theanna de Alencar Borges

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENCARCERADAS: AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA CASCATA VIOLATÓRIA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS INTERLOCUÇÕES ENTRE O TEDH E A CORTE IDH

Introdução

1 Encarceramento de pessoas com deficiência e acessibilidade na jurisprudência do TEDH

2 Por uma virada hermenêutica: acessibilidade e deficiências encarceradas na jurisprudência interamericana

3 A afirmação jurisprudencial da cascata violatória  de  direitos humanos

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 6

André Luiz Valim Vieira 

TRATADOS INTERNACIONAIS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO JUDICIAL E O BRASIL COMO PARTE

Introdução

1 O devido processo legal: sobre a proteção judicial

2 Jurisprudência da corte: casos contenciosos e o Brasil como parte

3 Alcance e interpretação do devido processo legal enquanto proteção judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Considerações Finais

Referências

ISBN 978-65-5959-330-9
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 144
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2022
  1. Arnelle Rolim Peixotoarnellerolim@hotmail.com
    Professora orientadora do GEDAI-UFC na linha Direito Internacional dos Direitos Humanos. Professora Uninassau. Pós-doutorado em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca- Espanha. Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca- Espanha. Diploma de Estudos Avançados DEA em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca-Espanha. Especialista em Políticas Públicas para a Igualdade em América Latina pela Flacso/Clacso. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Ceará. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Membro do Observatório das Nacionalidades da Universidade do Estado do Ceará. Membro do Centro de Estudos da Mulher (Cemusa) Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do Direito Internacional sem Fronteiras. Contato: arnellerolim@hotmail.com
  2. Vinicius Villani Abrantesviniciusabrantes@ufmg.br
    Professor em Cursos de Graduação dos Grupos Prominas e Facuminas. Professor da Pós-graduação da Damásio Educacional. Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, da Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em Linguística Aplicada. Especialista em “Direito Público” (2023) e em “Direito Internacional” (2023) pelo Centro Universitário União das Américas (UniAmérica) – Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. Diplomado em “Direito Internacional dos Refugiados” (2019), em “Direito Internacional” (com certificação dos anos de 2018, 2019 e 2020) e em “Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto brasileiro” (2021) pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN) – Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Contato: viniciusabrantes@ufmg.br.

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