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Asilo Político: Discussões Teóricas e Casos Emblemáticos

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O estudo desenvolvido no livro se orienta particularmente à superação da visão ultrapassada do instituto do asilo político como ato discricionário do Estado. Assinala a obra de início que o instituto do asilo sempre marcou presença na agenda internacional, acrescentando que continua a fazê-lo, requerendo uma atenção atualizada. Uma contribuição valiosa da presente obra coletiva é a consciência no sentido de que o instituto do asilo deve alinhar-se constantemente à reestruturação pela qual perpassou o próprio direito internacional desde o final da II Guerra Mundial, voltando-se à proteção da pessoa humana.

Afinal, o instituto do asilo se configura como um direito humano. Nesse passo, almejando tal fim, o livro é dividido em cinco partes, abarcando tópicos específicos e interrelacionados, a saber: parte I: as relações íntimas existentes entre os institutos do asilo e do refúgio (3 artigos); parte II: alguns casos paradigmáticos sobre asilo político no plano internacional (5 artigos): parte III: debates no âmbito interamericano sobre a concessão do asilo político (3 artigos); parte IV: debates no âmbito europeu sobre a concessão do asilo político (3 artigos); e parte V: a posição brasileira sobre o tema (4 artigos).


Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Antônio Augusto Cançado Trindade 

O estudo desenvolvido no livro se orienta particularmente à superação da visão ultrapassada do instituto do asilo político como ato discricionário do Estado. Assinala a obra de início que o instituto do asilo sempre marcou presença na agenda internacional, acrescentando que continua a fazê-lo, requerendo uma atenção atualizada. Uma contribuição valiosa da presente obra coletiva é a consciência no sentido de que o instituto do asilo deve alinhar-se constantemente à reestruturação pela qual perpassou o próprio direito internacional desde o final da II Guerra Mundial, voltando-se à proteção da pessoa humana.

Afinal, o instituto do asilo se configura como um direito humano. Nesse passo, almejando tal fim, o livro é dividido em cinco partes, abarcando tópicos específicos e interrelacionados, a saber: parte I: as relações íntimas existentes entre os institutos do asilo e do refúgio (3 artigos); parte II: alguns casos paradigmáticos sobre asilo político no plano internacional (5 artigos): parte III: debates no âmbito interamericano sobre a concessão do asilo político (3 artigos); parte IV: debates no âmbito europeu sobre a concessão do asilo político (3 artigos); e parte V: a posição brasileira sobre o tema (4 artigos).


Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Antônio Augusto Cançado Trindade 

SOBRE A ORGANIZADORA

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO


PARTE I

O DIREITO AO ASILO POLÍTICO E SUAS IMBRICAÇÕES COM O INSTITUTO DO REFÚGIO


CAPÍTULO 1

Florisbal de Souza Del’Olmo

ASILO DIPLOMÁTICO E REFÚGIO: ESPECIFICIDADES, SEMELHANÇAS E CASOS EMBLEMÁTICOS

Introdução

1 Asilo e refúgio

2 Asilo diplomático

3 Análise de casos

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Tatiana Vargas Maia

Fabrício Pontin

A VELHA GRAMÁTICA DE EXCLUSÃO: ESTADO, NAÇÃO, E CIDADANIA

Introdução

1 Uma gramática da exclusão, uma geografia de direitos

2 O asilo político como o direito a ter direitos

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 3

Cannelle Lavite

WHISTLEBLOWING AND THE POLITICAL OPINION GROUND UNDER THE 1951 REFUGEE CONVENTION

Introduction

1 The foundations for the refugee convention’s interpretation

2 Political opinion and whistleblowing

3 Defining the “well-founded fear of persecution” in the frame of whistleblowing

Final remarks

References


PARTE II

CASOS PARADIGMÁTICOS SOBRE ASILO POLÍTICO NO PLANO INTERNACIONAL


Capítulo 4

Thiago Paluma

Alex Cabello Ayzama

Luís Carlos Álvarez Rosero

EL ASILO COMO DERECHO EN LA CONTROVERSIA PERU VS. COLOMBIA – CASO HAYA DE LA TORRE

Introducción: La figura del asilo en las convenciones

1 Antecedentes del caso Haya de la Torre

Consideraciones finales

Referencias


CAPÍTULO 5

Silvio Romero Martins Machado

A NECESSIDADE DE SER LEVADO A SÉRIO OU COMO COMEÇAR UMA GUERRA MUNDIAL?

Introdução

1 Dois desafios metodológicos

2 Do particular ao geral

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 6

Tatyana Scheila Friedrich

Taís Vella Cruz

O CASO HAYA DE LA TORRE E O JULGAMENTO PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DO ASILO E ALGUMAS IMPLICAÇÕES DO JULGAMENTO

Introdução

1 O instituto do asilo diplomático

2 O caso Haya de la Torre: compreendendo seus fatos

3 A relevância do julgamento para as instituições de direito internacio-nal

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 7

Roberta de Paula e Silva Ceschini

Tatiana Cardoso Squeff

O INSTITUTO DO ASILO EM DEBATE: ANÁLISE DO CASO JULIAN ASSANGE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

Introdução

1 Julian Assange: Case profile

2 Do asilo diplomático de Julian Assange na embaixada equatoriana em Londres e os seus desdobramentos até os dias atuais

3 Breves considerações acerca dos desfechos alternativos ao caso de Julian Assange

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Daniel Braga Nascimento

O CASO TOBOSO-ALFONSO: ANÁLISE SOBRE A PRIMEIRA CONCESSÃO DE ASILO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL ENQUADRADA NO CRITÉRIO DE GRUPO SOCIAL

Introdução

1 A decisão de primeira instância e os votos da corte de apelação que confirmaram a decisão

2 Votos dissidentes

3 Cenário cubano atual

Considerações finais

Referências


PARTE III

DEBATES NO ÂMBITO INTERAMERICANO SOBRE A CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO


CAPÍTULO 9

Liliana Lyra Jubilut

Rachel de Oliveira Lopes

CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPINIÃO CONSULTIVA 25/2018 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O ASILO ENQUANTO DIREITO HUMANO

Introdução

1 Do direito de asilo e seus instrumentos (asilo político e refúgio) na América Latina

2 Do asilo político como direito humano

3 Asilo diplomático como direito humano: Breves considerações sobre a OC 25/2018

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 10

Sidney Guerra

O ASILO NO SISTEMA INTERAMERICANO: UM DIREITO SOBERANO DO ESTADO OU UM DIREITO INERENTE À PESSOA HUMANA?

Introdução

1 O asilo territorial

2 O asilo político

3 O direito de asilo visto pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir da OC n. 25/18

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 11

Sofía Paglia

EL DUALISMO ASILO-REFUGIO EN EL DERECHO LATINOAMERICANO A LA LUZ DE LA OPINIÓN CONSULTIVA OC-25/18

Introducción

1 La tradición latinoamericana del asilo: El asilo político

2 El estatuto de refugiado

3 Tratamiento actual de la cuestión asilo-refugio por la corte interamericana de derechos humanos

4 Implicancias prácticas de la opinión consultiva OC-25/18 en relación al dualismo asilo-refugio

Conclusión

Referencias


PARTE IV

DEBATES NO ÂMBITO EUROPEU SOBRE A CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO


CAPÍTULO 12

Ioannis Stribis

A REGULAMENTAÇÃO DO ASILO NA GRÉCIA: LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

Introdução

1 Distinções

2 Quadro normativo

3 Status jurídico dos migrantes

4 Controle jurisdicional

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 13

Noemi Magugliani

PROTECTION FROM HUMAN TRAFFICKING? EXAMINING (IN)VULNERABLE MASCULINITIES IN THE UNITED KINGDOM’S UPPER TRIBUNAL, IMMIGRATION AND ASYLUM CHAMBER

Introduction

1 The language of vulnerability: Gender, victimhood, and dynamics of power

2 Human trafficking and international protection in the United Kingdom: A multi-layered framework between Competent Authorities, the Home Office, and tribunals

3 Between material errors and errors of law: An analysis of the upper tribunal’s decisions

Conclusion

References


CAPÍTULO 14

Marina de Almeida Rosa

A CONCESSÃO DE ASILO E OS OBSTÁCULOS À EXPULSÃO DE MIGRANTES NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO SUFI AND ELMI V. UNITED KINGDOM

Introdução

1 O Sistema Europeu de Direitos Humanos

2 A garantia do direito ao asilo no Sistema Europeu de Direitos Humanos

3 O caso Sufi and Elmi v. United Kingdom

Conclusão

Referências


PARTE V

O ASILO POLÍTICO E O BRASIL


CAPÍTULO 15

Camila Dias Berbigier

Tatiana Cardoso Squeff

O CASO EDWARD SNOWDEN: DEBATES ACERCA DA CONCESSÃO DE ASILO RUSSA E DA NEGATIVA BRASILEIRA À LUZ DA (ULTRAPASSADA) DISCRICIONARIEDADE DO INSTITUTO

Introdução

1 Edward Snowden: Profile

2 Da fuga dos Estados Unidos ao asilo Russo

3 A não concessão de asilo por parte do Brasil à Edward Snowden

Considerações finais: A necessária alteração da natureza do instituto do asilo

Referências


CAPÍTULO 16

Clarissa Brandão Kowarski

Roberta De Stéfani Vianna

MUDANÇAS NA CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO DA LEI 6.815/1980 PARA A LEI 13.445/2017:O ASILO POLÍTICO À LUZ DA NOVA LEI DE MIGRAÇÕES

Introdução

1 Aspectos históricos do instituto jurídico do asilo

2 O asilo político na Lei Nº 6.815 de 19 de agosto de 1980

3 Alterações na condição jurídica do estrangeiro e o asilo Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017

4 Crimigração

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 17

Vanessa de Oliveira Bernardi Bidinotto

AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE BRASIL E BOLÍVIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DO SENADOR BOLIVIANO ROGER PINTO MOLINA

Introdução

1 O caso do senador boliviano Roger Pinto Molina

2 Breves considerações sobre o instituto do asilo político

3 Brasil-Bolívia: Uma relação frágil

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 18

João Vinícius Teles Pereira Moura Telino

Emerson Francisco de Assis

REFLEXÕES SOBRE O ASILO DIPLOMÁTICO NO BRASIL: ANÁLISE DOS CASOS MANUEL ZELAYA E LUCIO GUTIÉRREZ

Introdução

1 Contexto histórico e conceito do asilo diplomático

2 O asilo diplomático no Brasil

3 Análise de caso: O ex-presidente equatoriano Lúcio Gutiérrez

4 Análise de caso: O ex-presidente Hondurenho Manuel Zelaya

Considerações finais

Referências

ISBN 978-65-86300-92-5
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 464
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Fevereiro/2021
  1. Tatiana Cardoso Squeff
    Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG e professora Adjunta de Direito Internacional na Graduação na mesma instituição. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH, no “Projeto Turista”. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES, com período de estudos junto à University of Toronto, com bolsa DFAIT. Especialista em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS/PPGEEI, em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional pela UFRGS/PPGD e em Língua Inglesa (Unilasalle/RS). Graduada em Direito pela UniRitter/RS. Membro da ASADIP e da ILA. Co-cordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional GEPDI/UFU/CNPq.

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