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Aspectos Relevantes da Responsabilidade Internacional Ambiental

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*Previsão de envio a partir do dia 14/02/2022


Trata-se de uma obra responsável por efetuar uma análise contemporânea acerca da responsabilidade socioambiental, de tal sorte que o leitor estará a par das principais discussões a respeito da temática, encontrando embasamento teórico, bem como prático (dado que há menção a exemplos reais envolvendo governança socioambiental).

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Autores: Rafael de Oliveira Costa

*Previsão de envio a partir do dia 14/02/2022


Trata-se de uma obra responsável por efetuar uma análise contemporânea acerca da responsabilidade socioambiental, de tal sorte que o leitor estará a par das principais discussões a respeito da temática, encontrando embasamento teórico, bem como prático (dado que há menção a exemplos reais envolvendo governança socioambiental).

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

1.1 Conceitos introdutórios

1.2 Função Social da Empresa e os princípios ambientais (Prevenção, Precaução e Desenvolvimento Sustentável)

1.3 A Regulação Nacional do Meio Ambiente

1.4 A regulação internacional do meio ambiente

1.5 Segunda fase de proteção internacional do meio ambiente (1945-1972)

1.6 Terceira fase da regulação internacional (1972-1992)

1.7 Quarta fase da regulação internacional (1992 – Dias atuais)

1.8 Controle de Juridicidade das normas ambientais. A convivência (coexistência) entre as normas de “hard law” e “soft law” no âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente


CAPÍTULO 2

RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA TUTELA AMBIENTAL

2.1 Panorama geral

2.2 Princípios de responsabilidade social

2.3 Vantagens e barreiras para a adoção da responsabilidade sociambiental

2.4 Alterações climáticas no meio ambiente. Corresponsabilidade entre as empresas, governo e sociedade civil


CAPÍTULO 3

NORMA ISO 26000, NORMA ISO 14000, COMPLIANCE AMBIENTAL E POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE

3.1 Normas internacionais e nacionais de proteção (ISO 26000; ABNT NBR ISO 26000; ABNT NBR 16001)

3.2 Norma ISO 14000

3.3 Compliance ambiental

3.4 A Governança Climática como desafio do Direito Internacional do Meio Ambiente. Resiliência, inovação, litígios climáticos e aplicação de preceitos de Economia Verde

3.5 Políticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental (Estudo de casos reais e políticas sociais corporativas de preservação ambiental)


CONCLUSÃO


REFERÊNCIAS

Normas e Legislação

ISBN 978-65-5959-210-4
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 310
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Janeiro/2022
  1. Rafael de Oliveira Costa
    Advogado Corporativo (Compliance). Professor de Direito de graduação e pós-graduação. • Advogado com 16 anos de experiência no mercado. Profissional dinâmico, comunicativo e atencioso. Com prática em contencioso e consultivo. Acompanhamento de prazos processuais, diligências, negociação com empresas e sindicatos. • Professor de direito de graduação e pós-graduação. Com experiência de 08 anos como docente. Trabalhei como professor EAD (a distância) de pós-graduação. Atuei como Coordenador do Instituto Orgulho de ser advogado, ocasião em que me dediquei a atividades acadêmicas como debates em grupos de estudos e aulas jurídicas. • Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público e Tributário, com MBA em Gestão de Negócios USP. • Experiência com trabalho em equipe, com inglês fluente.

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