*Previsão de envio a partir do dia 30/11/2021
A presente obra, fruto de pesquisa em estágio pós doutoral na Espanha, teve por objetivo tratar a educação de crianças refugiadas, e que atualmente perfazem 52% dos refugiados no mundo. Para tanto, fez um comparativo entre a Espanha, um dos países que mais recebe migrantes em situação de refúgio, na Europa, e o Brasil, que também teve um aumento signicativo de solicitações de refúgio em seu território. Abordou-se assim, a legislação dos dois países no que se refere à proteção dos menores de dezoito anos, bem como as políticas migratórias e educacionais. Insta destacar que, a educação é uma das principais políticas públicas de integração local, todavia, a forma como é implantada nos Estados soberanos difere conforme a realidade política, social e econômica.
*Previsão de envio a partir do dia 30/11/2021
A presente obra, fruto de pesquisa em estágio pós doutoral na Espanha, teve por objetivo tratar a educação de crianças refugiadas, e que atualmente perfazem 52% dos refugiados no mundo. Para tanto, fez um comparativo entre a Espanha, um dos países que mais recebe migrantes em situação de refúgio, na Europa, e o Brasil, que também teve um aumento signicativo de solicitações de refúgio em seu território. Abordou-se assim, a legislação dos dois países no que se refere à proteção dos menores de dezoito anos, bem como as políticas migratórias e educacionais. Insta destacar que, a educação é uma das principais políticas públicas de integração local, todavia, a forma como é implantada nos Estados soberanos difere conforme a realidade política, social e econômica.
A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS COMO SUJEITOS DE DIREITO
1.1 As crianças como sujeitos de direito
1.2 A proteção das crianças na órbita internacional
1.3 A defesa dos direitos da criança no Brasil e na Espanha
CAPÍTULO 2
DAS CRIANÇAS SOLICITANTES DE REFÚGIO E REFUGIADAS
2.1 O refúgio e as políticas migratórias no Brasil e na Espanha
2.2 As crianças em situação de refúgio nas esferas global e regional
2.3 As leis brasileiras e espanholas sobre refúgio
CAPÍTULO 3
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO LOCAL
3.1 Políticas públicas de integração local
3.2 A educação como política de integração
3.3 A proteção internacional do direito a educação
3.4 O direito a educação na legislação e realidade brasileira
3.5 O direito a educação na legislação e realidade espanhola
CAPÍTULO 4
OS DESAFIOS E MEDIDAS EDUCAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO LOCAL DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO
4.1 Os desafios e a efetividade do direito a educação para as crianças em situação de refúgio
4.2 Os desafios conjugados com tempos de Pandemia do Covid-19
4.3 Recomendações e medidas educacionais para a integração local
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-167-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 124 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2021 |
-
Professora Adjunta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Estágio pós doutoral em Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais, pela Universidad de Santiago de Compostela, Espanha. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com estágio sanduíche na Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal. E-mail: isabelle.santos@ufms.br.
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