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A Educação de Crianças Refugiadas: Uma análise comparativa entre Brasil e Espanha

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A presente obra, fruto de pesquisa em estágio pós doutoral na Espanha, teve por objetivo tratar a educação de crianças refugiadas, e que atualmente perfazem 52% dos refugiados no mundo. Para tanto, fez um comparativo entre a Espanha, um dos países que mais recebe migrantes em situação de refúgio, na Europa, e o Brasil, que também teve um aumento signicativo de solicitações de refúgio em seu território. Abordou-se assim, a legislação dos dois países no que se refere à proteção dos menores de dezoito anos, bem como as políticas migratórias e educacionais. Insta destacar que, a educação é uma das principais políticas públicas de integração local, todavia, a forma como é implantada nos Estados soberanos difere conforme a realidade política, social e econômica.

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Autores: Isabelle Dias Carneiro Santos

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A presente obra, fruto de pesquisa em estágio pós doutoral na Espanha, teve por objetivo tratar a educação de crianças refugiadas, e que atualmente perfazem 52% dos refugiados no mundo. Para tanto, fez um comparativo entre a Espanha, um dos países que mais recebe migrantes em situação de refúgio, na Europa, e o Brasil, que também teve um aumento signicativo de solicitações de refúgio em seu território. Abordou-se assim, a legislação dos dois países no que se refere à proteção dos menores de dezoito anos, bem como as políticas migratórias e educacionais. Insta destacar que, a educação é uma das principais políticas públicas de integração local, todavia, a forma como é implantada nos Estados soberanos difere conforme a realidade política, social e econômica.

A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE SIGLAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS COMO SUJEITOS DE DIREITO

1.1 As crianças como sujeitos de direito

1.2 A proteção das crianças na órbita internacional

1.3 A defesa dos direitos da criança no Brasil e na Espanha


CAPÍTULO 2

DAS CRIANÇAS SOLICITANTES DE REFÚGIO E REFUGIADAS

2.1 O refúgio e as políticas migratórias no Brasil e na Espanha

2.2 As crianças em situação de refúgio nas esferas global e regional

2.3 As leis brasileiras e espanholas sobre refúgio


CAPÍTULO 3

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO LOCAL

3.1 Políticas públicas de integração local 

3.2 A educação como política de integração

3.3 A proteção internacional do direito a educação

3.4 O direito a educação na legislação e realidade brasileira

3.5 O direito a educação na legislação e realidade espanhola


CAPÍTULO 4

OS DESAFIOS E MEDIDAS EDUCAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO LOCAL DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO

4.1 Os desafios e a efetividade do direito a educação para as crianças em situação de refúgio

4.2 Os desafios conjugados com tempos de Pandemia do Covid-19

4.3 Recomendações e medidas educacionais para a integração local


CONSIDERAÇÕES FINAIS


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-167-1
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 124
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2021
  1. Isabelle Dias Carneiro Santos
    Professora Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR/UFMS). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Estágio Pós doutoral em Direito Público, com ênfase em direitos humanos e fundamentais, pela Universidad de Santiago de Compostela (USC), Espanha. Mestre em Ciências-Jurídico Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal. Especialista em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Direito Público e Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. (UCDB). Membro de Corpo Editorial de Revistas Jurídicas nacionais. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) da UFMS, Membro do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Membro da RedLaCEDH - Rede Latinoamericana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos. Membro do Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul - José do Nascimento (IDHMS/JN). Experiência na área de direito público, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional, atuando principalmente com temas relacionados aos grupos vulneráveis e minorias, como crianças e mulheres, bem como à questão migratória e de refúgio. Autora da obra “Crianças e adolescente Refugiados. Políticas Públicas de Integração”.

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