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Quando migrar é a última alternativa: o refúgio por questões de gênero

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O livro de Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello “QUANDO MIGRAR É A ÚLTIMA ALTERNATIVA: o refúgio por questões de gênero”, que agora vem à luz pela Editora Thoth, é indubitavelmente uma das melhores teses produzidas no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Fernando se encantou pela questão migratória ainda no Mestrado, ao cursar disciplina que ministrei. Então, no Doutorado, ousou sair de sua “zona de conforto”, para enfrentar um dos aspectos mais delicados do refúgio, apesar das tantas advertências em sentido contrário e, graças ao foco com que realiza as atividades a que se propõe e à seriedade de seu trabalho, obteve aprovação com distinção e louvor, o máximo reconhecimento possível na UPM.

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Autores: Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello

O livro de Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello “QUANDO MIGRAR É A ÚLTIMA ALTERNATIVA: o refúgio por questões de gênero”, que agora vem à luz pela Editora Thoth, é indubitavelmente uma das melhores teses produzidas no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
Fernando se encantou pela questão migratória ainda no Mestrado, ao cursar disciplina que ministrei. Então, no Doutorado, ousou sair de sua “zona de conforto”, para enfrentar um dos aspectos mais delicados do refúgio, apesar das tantas advertências em sentido contrário e, graças ao foco com que realiza as atividades a que se propõe e à seriedade de seu trabalho, obteve aprovação com distinção e louvor, o máximo reconhecimento possível na UPM.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
IDENTIDADE, CULTURA E MIGRAÇÃO SOB A TUTELA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE
1.1 Para qual direção os direitos humanos precisam se desenvolver?
1.2 Proteção da diversidade: um princípio invisível e uma sistemática em formação
1.2.1 Proteção da identidade humana sob uma perspectiva individual
1.2.2 Identidade cultural
1.2.3 Migração: a última alternativa

CAPÍTULO 2
REFÚGIO: A TEIMOSIA EM VIVER
2.1 A importância de se conceber a migração dentro de um sistema de proteção da diversidade e o papel do direito internacional dos refugiados
2.2 Discutindo o direito nacional dos refugiados
2.3 Levantamento de desrespeito aos direitos humanos dos gêneros pelo mundo

CAPÍTULO 3
UM REFÚGIO PARA TODOS OS GÊNEROS: COLORINDO CONCEITOS
3.1 O que significa colorir o direito dos refugiados?
3.2 Reconhecendo identidades: o primeiro passo para se colorir o direito dos refugiados
3.3 Ampliando o conceito de perseguição
3.4 O refúgio por questões de gênero dentro de outros refúgios
3.5 O “princípio da preservação da unidade familiar” ressignificado pelo direito dos refugiados colorido: o que é família?
3.6 O refúgio por questões de gênero dentro de um mesmo país: nações diferentes, mesmas nacionalidades
3.7 Homens perseguidos, mulheres violadas
3.8 Refugiados por questões de gênero e outras interseccionalidades
3.9 Uma estilística colorida para redigir um direito dos refugiados colorido

CAPÍTULO 4
POLÍTICAS PÚBICAS PARA PROMOVER O REFÚGIO POR QUESTÕES DE GÊNERO
4.1 As políticas públicas têm gênero?
4.1.1 O refúgio por questões de gênero na Suécia
4.1.2 O refúgio por questões de gênero no Canadá
4.1.3 O refúgio por questões de gênero nos Estados Unidos
4.2 Desenhando políticas públicas para refugiados por questões de gênero
4.2.1 Políticas de categorização de refugiados por questões de gênero: uma abordagem sob a perspectiva dos gêneros
4.1.2 Políticas de combate a análises de enquadramento de gênero para com solicitantes de refúgio por questões de gênero
4.2.3 Travessias ilegais de refugiados: a urgência de uma perspectiva de gênero à situação
4.2.4 Acampamentos de refugiados e a necessidade de uma perspectiva de gênero ao analisar a situação
4.2.5 Políticas de combate aos trabalhos análogos aos de escravos
4.2.6 Políticas públicas de combate à prostituição e ao engajamento na indústria pornográfica por parte dos refugiados por questões de gênero
4.2.7 Tráfico de refugiados
4.2.8 Políticas públicas de promoção e cuidado da saúde dos refugiados por questões de gênero
4.2.9 O combate aos binarismos
4.2.10 Políticas públicas e a promoção do conceito de orgulho
4.2.11 Políticas públicas e relações internacionais
4.2.12 Refúgio, tecnologia e políticas públicas
4.2.13 Políticas públicas interseccionais
4.2.14 O refugiado construindo sua própria política pública
4.2.15 Educação e emancipação feminista
4.3 Discutindo o papel do direito enquanto instrumento formalizador e propositor de políticas públicas para os refugiados por questões de gênero

CAPÍTULO 5
CONVOCANDO-SE ATORES PARA CONSTRUIR UM DIREITO DOS REFUGIADOS COLORIDO
5.1 Por uma comunidade internacional colorida e diversa
5.1.1 O papel do hard law: proposta de protocolo facultativo ao estatuto dos refugiados sobre o refúgio por questões de gênero
5.1.2 Vantagens e limitações do soft law
5.1.3 O Conselho de Segurança das Nações Unidas
5.1.4 Sobre o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e seu papel na construção de um Direito dos Refugiados Colorido
5.1.4.1 Algumas considerações sobre a Revisão Periódica Universal realizada no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
5.1.5 Organizações internacionais
5.1.6 Discutindo o papel das cortes internacionais e seu papel contra-hegemônico na promoção do refúgio por questões de gênero
5.1.7 Comitês de monitoramento coloridos
5.1.8 O sistema africano de Direitos Humanos
5.2 Os estados e suas políticas de refúgio
5.2.1 Construindo Estados Feministas: o desafio de se equilibrar poderes
5.2.2 Discutindo o papel do Brasil
5.2.2.1 Discutindo o papel do Brasil no cenário internacional
5.2.2.2 Discutindo o papel do Brasil no âmbito dos entes federativos
5.3 Convocando outros atores não-estatais
5.3.1 Iniciativa privada: para além da responsabilização
5.3.2 Religiões: violência ou paz?
5.3.3 Organizações não-governamentais: um caráter difuso essencial
5.3.4 Qual a contribuição da comunidade acadêmica?
5.3.5 Os gêneros falando por si mesmos
5.3.5.1 Os movimentos sociais
5.3.5.2 Os próprios gêneros chamados à construção de um Direito dos Refugiados Colorido

CONSIDERAÇÕES FINAIS
APÊNDICE A
APÊNDICE B
ANEXO A
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ISBN 978-85-94116-88-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1.5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 359
Edição 1ª Edição
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2019
  1. Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello

    Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com período de pesquisa (doutorado sanduíche) na University of Miami, Estados Unidos. Mestre com dupla titulação em Direito Internacional e também em Direito Americano e Transnacional pela University of Miami, Estados Unidos. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduado em Direito e Processo Civil também pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado do programa de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do programa de pós-graduação da Escola Paulista de Direito e de cursos preparatórios para concursos e OAB. Advogado no Brasil e nos Estados Unidos.

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