Quando migrar é a última alternativa: o refúgio por questões de gênero

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
IDENTIDADE, CULTURA E MIGRAÇÃO SOB A TUTELA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE
1.1 Para qual direção os direitos humanos precisam se desenvolver?
1.2 Proteção da diversidade: um princípio invisível e uma sistemática em formação
1.2.1 Proteção da identidade humana sob uma perspectiva individual
1.2.2 Identidade cultural
1.2.3 Migração: a última alternativa

CAPÍTULO 2
REFÚGIO: A TEIMOSIA EM VIVER
2.1 A importância de se conceber a migração dentro de um sistema de proteção da diversidade e o papel do direito internacional dos refugiados
2.2 Discutindo o direito nacional dos refugiados
2.3 Levantamento de desrespeito aos direitos humanos dos gêneros pelo mundo

CAPÍTULO 3
UM REFÚGIO PARA TODOS OS GÊNEROS: COLORINDO CONCEITOS
3.1 O que significa colorir o direito dos refugiados?
3.2 Reconhecendo identidades: o primeiro passo para se colorir o direito dos refugiados
3.3 Ampliando o conceito de perseguição
3.4 O refúgio por questões de gênero dentro de outros refúgios
3.5 O “princípio da preservação da unidade familiar” ressignificado pelo direito dos refugiados colorido: o que é família?
3.6 O refúgio por questões de gênero dentro de um mesmo país: nações diferentes, mesmas nacionalidades
3.7 Homens perseguidos, mulheres violadas
3.8 Refugiados por questões de gênero e outras interseccionalidades
3.9 Uma estilística colorida para redigir um direito dos refugiados colorido

CAPÍTULO 4
POLÍTICAS PÚBICAS PARA PROMOVER O REFÚGIO POR QUESTÕES DE GÊNERO
4.1 As políticas públicas têm gênero?
4.1.1 O refúgio por questões de gênero na Suécia
4.1.2 O refúgio por questões de gênero no Canadá
4.1.3 O refúgio por questões de gênero nos Estados Unidos
4.2 Desenhando políticas públicas para refugiados por questões de gênero
4.2.1 Políticas de categorização de refugiados por questões de gênero: uma abordagem sob a perspectiva dos gêneros
4.1.2 Políticas de combate a análises de enquadramento de gênero para com solicitantes de refúgio por questões de gênero
4.2.3 Travessias ilegais de refugiados: a urgência de uma perspectiva de gênero à situação
4.2.4 Acampamentos de refugiados e a necessidade de uma perspectiva de gênero ao analisar a situação
4.2.5 Políticas de combate aos trabalhos análogos aos de escravos
4.2.6 Políticas públicas de combate à prostituição e ao engajamento na indústria pornográfica por parte dos refugiados por questões de gênero
4.2.7 Tráfico de refugiados
4.2.8 Políticas públicas de promoção e cuidado da saúde dos refugiados por questões de gênero
4.2.9 O combate aos binarismos
4.2.10 Políticas públicas e a promoção do conceito de orgulho
4.2.11 Políticas públicas e relações internacionais
4.2.12 Refúgio, tecnologia e políticas públicas
4.2.13 Políticas públicas interseccionais
4.2.14 O refugiado construindo sua própria política pública
4.2.15 Educação e emancipação feminista
4.3 Discutindo o papel do direito enquanto instrumento formalizador e propositor de políticas públicas para os refugiados por questões de gênero

CAPÍTULO 5
CONVOCANDO-SE ATORES PARA CONSTRUIR UM DIREITO DOS REFUGIADOS COLORIDO
5.1 Por uma comunidade internacional colorida e diversa
5.1.1 O papel do hard law: proposta de protocolo facultativo ao estatuto dos refugiados sobre o refúgio por questões de gênero
5.1.2 Vantagens e limitações do soft law
5.1.3 O Conselho de Segurança das Nações Unidas
5.1.4 Sobre o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e seu papel na construção de um Direito dos Refugiados Colorido
5.1.4.1 Algumas considerações sobre a Revisão Periódica Universal realizada no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
5.1.5 Organizações internacionais
5.1.6 Discutindo o papel das cortes internacionais e seu papel contra-hegemônico na promoção do refúgio por questões de gênero
5.1.7 Comitês de monitoramento coloridos
5.1.8 O sistema africano de Direitos Humanos
5.2 Os estados e suas políticas de refúgio
5.2.1 Construindo Estados Feministas: o desafio de se equilibrar poderes
5.2.2 Discutindo o papel do Brasil
5.2.2.1 Discutindo o papel do Brasil no cenário internacional
5.2.2.2 Discutindo o papel do Brasil no âmbito dos entes federativos
5.3 Convocando outros atores não-estatais
5.3.1 Iniciativa privada: para além da responsabilização
5.3.2 Religiões: violência ou paz?
5.3.3 Organizações não-governamentais: um caráter difuso essencial
5.3.4 Qual a contribuição da comunidade acadêmica?
5.3.5 Os gêneros falando por si mesmos
5.3.5.1 Os movimentos sociais
5.3.5.2 Os próprios gêneros chamados à construção de um Direito dos Refugiados Colorido

CONSIDERAÇÕES FINAIS
APÊNDICE A
APÊNDICE B
ANEXO A
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS