*Previsão de envio a partir do dia 27/10/2023
Em tempos do crescente envelhecimento populacional com alteração da pirâmide demográfica em âmbito global, inclusive no Brasil, de necessidade de progressão na tutela dos Direitos, especialmente dos Direitos Humanos das pessoas idosas e diante do advento do marco inédito no mundo consubstanciado pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos é que a produção intelectual se debruça.
Nessa ambiência, a presente obra, se concentra para responder a inquietante indagação: em que medida as pessoas mais idosas são invisibilizadas no Brasil, para que não se tornem sujeitos de Direito Internacional no contexto do Sistema Regional Interamericano de Direitos Humanos estruturado em diretrizes específicas para esse grupo etário? E prossegue para apresentar um manto de proteção.
A obra transita pelos aspectos jurídicos da temática dialogando, contudo, com referenciais em outros saberes, para compreender em que medida o Direito Humano das pessoas idosas é um Direito que transcende a ciência jurídica, por ser anterior ao Direito normatizado, se revelando imperiosa, a tomada de consciência dessas e das gerações vindouras que passarão pelo inexorável processo de envelhecimento.
*Previsão de envio a partir do dia 27/10/2023
Em tempos do crescente envelhecimento populacional com alteração da pirâmide demográfica em âmbito global, inclusive no Brasil, de necessidade de progressão na tutela dos Direitos, especialmente dos Direitos Humanos das pessoas idosas e diante do advento do marco inédito no mundo consubstanciado pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos é que a produção intelectual se debruça.
Nessa ambiência, a presente obra, se concentra para responder a inquietante indagação: em que medida as pessoas mais idosas são invisibilizadas no Brasil, para que não se tornem sujeitos de Direito Internacional no contexto do Sistema Regional Interamericano de Direitos Humanos estruturado em diretrizes específicas para esse grupo etário? E prossegue para apresentar um manto de proteção.
A obra transita pelos aspectos jurídicos da temática dialogando, contudo, com referenciais em outros saberes, para compreender em que medida o Direito Humano das pessoas idosas é um Direito que transcende a ciência jurídica, por ser anterior ao Direito normatizado, se revelando imperiosa, a tomada de consciência dessas e das gerações vindouras que passarão pelo inexorável processo de envelhecimento.
SOBRE A AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
REALIDADE FÁTICA: ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO MUNDO COMO MEGATENDÊNCIA DEMOGRÁFICA
1.1 A pesquisa irá abordar quais pessoas idosas?
1.2 Fenômeno mundial do envelhecimento populacional
1.3 Marcos jurídicos políticos internacionais
1.4 Envelhecimento demográfico na América Latina e marcos jurídicos políticos
1.5 Limbo normativo internacional
1.6 Superação do limbo normativo existente: gênese da construção do manto normativo interamericano
1.7 Envelhecimento populacional no Brasil
1.8 Idosos invisíveis no Brasil
1.9 Principais normas destinadas às pessoas idosas no Brasil
CAPÍTULO 2
PARTICIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO DO MANTO NORMATIVO DO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO
2.1 Esmiuçando a prática: a postura da República Federativa do Brasil no processo de incorporação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
2.2 Emenda Constitucional n.° 45 de 30 de dezembro de 2004 e seus impactos sobre a incorporação dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
2.3 Soberania estatal e seu papel na incorporação de Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
2.4 Aportes fundados na Teoria Crítica dos direitos humanos
2.5. Preconceito em razão da idade
CAPÍTULO 3
CONSTRUÇÃO DO MANTO DE PROTEÇÃO
3.1 Acepção doutrinária contra o formalismo excessivo e excludente
3.2 Suporte axiológico da Corte Interamericana de Direitos Humanos
3.3 Suporte axiológico brasileiro
3.4 Dignidade da Pessoa Humana como vetor estrutural e interpretativo da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
3.5 Reconhecimento da vulnerabilidade
3.6 Tomada de consciência
3.7 Mecanismos de Proteção e de Acompanhamento
CONCLUSÃO
PÓSFACIO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO
| ISBN | 978-65-5959-567-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 325 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Setembro/2023 |
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Doutora em Direito Público e Evolução Social bolsista CAPES. Pós-Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio De Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Público. Professora de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro efetivo e acadêmica ocupante da cadeira n.° 25 da Academia Friburguense de Letras. Advogada especializada em Direito Empresarial com mais de duas décadas de experiência e Consultora Jurídica. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) na área científica de Direito Civil e de Direito Internacional. Consultora de Processo Civil da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ. Integrante da Diretoria da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB Nacional. Integrante da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ. Coordenadora da Região Serrana da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ. Delegada de Defesa das Prerrogativas de Agilização Processual da OABRJ. Integrante da Comissão da Pessoa Idosa da OABRJ. Presidente da Comissão de Processo Civil, Presidente da Comissão de Celeridade Processual e membro da Comissão de Prerrogativas da 9ª Subseção da OABRJ. E-mail: nivea.locatelli@hotmail.com.
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