A Proteção da Pessoa Humana: Temas Emergentes

*Previsão de envio a partir do dia 21/04/2023

A presente obra dedicou-se a tratar algumas das proteções referentes à pessoa humana, envolvendo desde a migração, tema atualmente em voga, passando pela questão da proteção das mulheres e dos grupos LGBTIA+, bem como dos povos indígenas, campos férteis para debates a respeito em todo o país. Além dos temas elencados, também houve preocupação com a questão da educação, uma vez que traz reflexões fundamentais para que todos os outros temas possam ser acolhidos e respeitados, tanto no âmbito acadêmico, quanto nos demais setores sociais. Para tanto, houve o trabalho conjunto de docentes e pesquisadores de distintas Instituições de Ensino Superior, que atuam em diferentes nichos que englobam a proteção da pessoa humana.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

PARTE 1

A MIGRAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS MIGRANTES COMO UM DIREITO HUMANO

CAPÍTULO 1

Alex Dias de Jesus

EM TRÂNSITO E À DERIVA: NOVOS MIGRANTES DO SUL GLOBAL NO BRASIL

Introdução

1 Em trânsito: percursos migratórios entre os países do sul global

2 À deriva: migrantes e refugiados em busca de proteção e direitos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Isabelle Dias Carneiro Santos

A PROTEÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA MIGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANOS

Introdução

1 O contexto da migração internacional

2 A proteção de crianças e adolescentes

2.1 A proteção à luz dos tratados internacionais

2.2 A proteção à luz da legislação brasileira

3 A realidade brasileira de crianças e adolescentes migrantes

4 A situação das crianças e adolescentes venezuelanos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS(AS) HAITIANOS(AS) NOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EQUIDADE LABORAL

Introdução

1 Direitos fundamentais e integração social migratória

2 Equidade laboral aos haitianos(as) no estado de Mato Grosso do Sul

3 Reclamações trabalhistas e interpretes processuais oficiais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Najah Jamal Daakour Barakat 

Isabelle Dias C. Santos 

Ana Paula M. Amaral

MIGRAÇÃO E CULTURA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MIGRANTE

Introdução

1 Cultura e relações de poder

1.1 Cultura, questão social e gênero

2 O processo migratório

3 O conceito de gênero e a violência 

4 Mulheres migrantes e a violência

4.1 Migração, violência e gênero

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Isabelle Dias C. Santos 

Marcos Estrada 

A MIGRAÇÃO ÁRABE À LUZ DA LEI Nº 13.445/2017: COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E À XENOFOBIA

Introdução

1 A migração de povos Árabes e a xenofobia no Brasil

2 A lei de migração e o combate à discriminação e à xenofobia

Considerações finais

Referências

PARTE 2

O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS

CAPÍTULO 6

Antonio H. Aguilera Urquiza 

OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA ATUALIDADE E O CONTEXTO DA PANDEMIA

Introdução

1 Política indigenista do séc. XVI ao XX

2 A tutela e a Constituição de 1988

3 Os indígenas na atualidade

4 Direitos indígenas

5 Os povos indígenas em tempos de pandemia

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

José Paulo Gutierrez

Luyse Vilaverde Abascal Munhós 

A AUTONOMIA DOS POVOS TRADICIONAIS E A CIRCULARIDADE DAS CRIANÇAS INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ NA ALDEIA LARANJEIRA ÑANDERU

Introdução

1 Aldeia indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul

2 Territorialidade e cosmologia Guarani e Kaiowá

3 A circularidade das crianças Guarani e Kaiowá na aldeia Laranjeira Ñanderu

4 O direito fundamental das crianças Guarani e Kaiowá aos seus processos próprios de aprendizagem

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Tatiana A. Ujacow

OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS

Introdução

1 Abrangência e evolução histórica dos direitos humanos dos povos indígenas

Considerações finais

Referências

PARTE 3

A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL

CAPÍTULO 9

Isabella Christina da Mota Bolfarini

DESAFIOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ONTEM, HOJE (E SEMPRE?)

Introdução

1 Os empecilhos ao direito à educação no período colonial

2 Obstáculos para a educação no início do século XIX

3 Entre o Império e a República

3.1 A educação entre 1945 e 2000

4 Novos e velhos desafios no contexto da pandemia da Covid-19

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Michel Canuto De Sena

Heloisa Helena de Almeida Portugal 

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos

VIOLÊNCIA ESCOLAR: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA

Introdução

1 O bullying sob a perspectiva dos direitos humanos

1.1 O bullying ocorre apenas na escola?

1.2 Bullying e ideação suicida

2.3 Instrumentos de direitos humanos relacionados ao bullying

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Michelle Asato Junqueira

EDUCAÇÃO COMO DIREITO E ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS ATUAIS EM TEMPOS PANDÊMICOS

Introdução

1 Educação como direito

1.1 A educação como elemento construtor da cidadania

1.2 A educação como elemento construtor do desenvolvimento

2 Realidade da educação: Anteontem e depois de amanhã

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A PESSOA IDOSA: PROCESSO CONTÍNUO QUE NÃO CESSA EM NENHUMA IDADE

Introdução201

1 Direito à educação para pessoa idosa

2 Universidade aberta para a pessoa idosa uma ação em atendimento as políticas públicas

Considerações finais

Referências

PARTE 4

OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA

CAPÍTULO 13

Adriana Lo Presti Mendonça 

Danielle de Ouro Mamed 

Roger Luiz Paz de Almeida

A MULHER IDOSA E SUA PROTEÇÃO PELA LEI MARIA DA PENHA

Introdução

1 Dados sobre a violência contra a mulher idosa no Brasil

2 Aspectos psicossociais e de gênero da pessoa idosa

3 A violência na vida da mulher idosa: causas e consequências

4 A Lei Maria da Penha: Um marco basilar da cidadania em um cenário de violência contra a mulher idosa

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa

PARADIGMAS JURÍDICOS LGBTQIA+: O CAMINHO PERCORRIDO ATÉ AQUI

Introdução

1 Uniões homoafetivas e a adpf n. 132

2 Identidades trans e o RE n. 670.422

3 Homotransfobia e a ADO n. 26

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 15

Antônio Conceição Paranhos Filho 

Fábio Anderson Ribeiro Sampaio 

Valmir Messias de Moura Fé

A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: ILUSÃO CONSTITUCIONAL E ATUAÇÃO DO ESTADO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

1 Constituição Federal de 1988. 34 anos depois, 127 emendas constitucionais: As ilusões se foram?

2 Direitos Constitucionais em tempos de crise

3 O Estado e a administração pública. Direitos e deveres públicos

4 O Estado no enfrentamento da pandemia: Direito administrativo de emergência e o custo dos direitos

Considerações finais

Referências