Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

*Previsão de envio a partir do dia 20/08/2021

Quanto vale uma vida? E muitas, quanto valem? 

Em Mariana, sessenta e dois milhões de metros cúbicos de lama tóxica. Uma cidade, famílias, sonhos e projetos despedaçados. Quatro anos depois, a tragédia Brumadinho. 270 vidas perdidas. Mais famílias. Mais sonhos. Quais foram (e quais continuam sendo) os impactos das tragédias de Mariana e Brumadinho no cenário doméstico e internacional? Qual o atual status de discussão, sob o aspecto processual, das demandas propostas pelas vítimas em busca da justa reparação dos danos sofridos? Qual seu nível de participação na celebração de eventuais acordos? Qual o impacto das tragédias para a vida de crianças e adolescentes, que perderam seu chão, suas casas e viram seus futuros escorrerem por suas mãos como lama tóxica? E sob o aspecto sucessório e trabalhista, como lidar com a perda de funcionários e familiares? Como fica o meio ambiente – em sentido preventivo e sob o prisma da reparação? E a observância aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Qual é a sustentabilidade que se espera em um cenário coberto de lama e marcado pela tragédia de tantas vidas? E como podemos, sob o aspecto educacional, aprender com tais erros para um ensino transformador das futuras gerações? Essas são as inquietações dessa instigante obra interdisciplinar para o Direito brasileiro e internacional.

SOBRE A COORDENADORA

SOBRE A ORGANIZADORA

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PARTE I

DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS E SUSTENTABILIDADE: DA IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES INTERNACIONAIS AO DIÁLOGO COM AS COMUNIDADES ATINGIDAS

CAPÍTULO 1

Izabela Zonato Villas Boas

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahia

MARIANA E BRUMADINHO: O (DES)COMPROMISSO DAS EMPRESAS MINERADORAS ENVOLVIDAS NAS DUAS TRAGÉDIAS COM A SUSTENTABILIDADE E COM OS DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 Direitos humanos e empresas: iniciativas voluntárias relevantes

2 Mariana e Brumadinho: o (des)compromisso das empresas mineradoras com a sustentabilidade

3 Relatórios de sustentabilidade das empresas Samarco e Vale: descompasso entre teoria e prática

3.1 Samarco Mineração S.A.

3.2 Vale: antes e depois da exclusão do Pacto Global

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Flávio de Leão Bastos Pereira

Camille Bocanegra

BRUMADINHO: DA NEGLIGÊNCIA AO ECOCÍDIO - A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DE NOVOS PARÂMETROS PROTETIVOS A PARTIR DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS

1 “O homem branco fez a terra vomitar” – O rompimento da barragem de Brumadinho – Minas Gerais

1.1 A visão desenvolvimentista. A Barragem

1.2 A prévia ciência do risco de rompimento. Assunção do risco?

2 Relações entre povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e o contexto ambiental atingido pelo rompimento da barragem da Vale

2.1 Acordo de reparação entre o povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da comunidade Naô Xohã e a empresa Vale, com intermédio do Ministério Público Federal

3 Ecocídio

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Carolina Morishita Mota Ferreira

Simone Silva

Larissa P. O. Vieira

CONSTRUÇÃO DE PAUTAS COLETIVAS EM TERRITÓRIOS ATINGIDOS POR BARRAGENS DE MINERAÇÃO

Introdução

1 O pré desastre

2 O pós desastre crime

3 Caminhos para a reparação integral

4 As ATIS como direito e instrumento para garantir a participação informada86

5 Atuação do sistema de justiça no contexto de desastres

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Mathias Mueller Pereira

Verônica do Prado Oliveira

PARTICIPAÇÃO E REPARAÇÃO: UMA ANÁLISE DO CASO MARIANA SOB A PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL

Introdução

1 Informação e participação como elementares da reparação do dano ambiental

1.1 O direito à informação nos casos em análise

1.2 O Estado de direito ambiental e a questão da participação

2 A participação das comunidades afetadas no processo reparatório do desastre de Mariana

3 Perspectivas sobre o caso Brumadinho tendo em vista o histórico de Mariana

Considerações Finais

Referências

Documentos jurídicos consultados

PARTE II

FRENTES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS

CAPÍTULO 5

Bianca Mendes Pereira Richter

O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ADEQUADA EM AÇÕES POPULARES: UMA ANÁLISE DO CASO DE BRUMADINHO A PARTIR DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 164.362-MG

Introdução

1 Da ação popular: breve análise geral do tema e o caso em que suscitado o conflito de competência

1.1 Do microssistema processual coletivo

1.2 Do procedimento da ação popular

1.3 Da ação popular em análise: breves dados

2 Do princípio da competência adequada

3 Do conflito negativo de competência n. 164.362-MG

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

Alícia Bezerra Rodrigues

O AMICUS CURIAE COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS RELATIVOS ÀS TRAGÉDIAS DE BRUMADINHO E MARIANA

Introdução

1 Amicus Curiae

2 O Amicus Curiae como modo de participação social

3 Amicus Curiae e os desastres de Mariana e Brumadinho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Mariana Martins Pereira

IRDR Nº 1.0105.16.000562-2/004: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL E CRÍTICA ACERCA DO INCIDENTE E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA FIXAÇÃO DAS TESES SOBRE A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO APÓS

Introdução

1 Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas (“IRDR”) 

2 Do IRDR 1.0105.16.000562-2/004

3 Do IRDR 1.0273.16.000131-2/001

4 Análise crítica

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

Bruna Carolina Ribeiro Dueñas

Débora Meijin Jeng

Helena Uchoa Leierer

A APLICAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: CASOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM

Introdução

1 Métodos alternativos de resolução de disputa: conceito e aplicação em conflitos socioambientais

2 Justiça restaurativa: responsabilização e compensação

2.1 O processo da justiça restaurativa nos tribunais

2.2 Casos de aplicabilidade: as quedas das barragens de Mariana e Brumadinho

3 Mediação

3.1 A tragédia de mariana e o programa de indenização mediada

Considerações Finais

Referências

PARTE III

TEMAS CORRELATOS À TRAGÉDIA: DIREITO SUCESSÓRIO, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO 9

Ana Cláudia S. Scalquette

João Ricardo Brandão Aguirre

A MORTE PRESUMIDA SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS PARA HERDEIROS DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

Introdução

1 Um emblemático caso de decretação de morte presumida

2 A morte presumida sem decretação de ausência no ordenamento jurídico brasileiro

3 Direitos sucessórios para os herdeiros das vítimas da tragédia de Brumadinho

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 10

Michelle Asato Junqueira

Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci

Benedita de Fátima Delbono

MARILAMAS? AS CRIANÇAS VÍTIMAS DE MARIANA E BRUMADINHO: DIREITOS VIOLADOS, O ENFRENTAMENTO DA CRISE E O PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO

Introdução

1 A criança e o adolescente: sujeitos em desenvolvimento, sob peculiar proteção em situação de peculiar descumprimento da proteção integral

2 Violação de direitos deixa cicatriz: das marcas impostas pela lama às crianças de Mariana e Brumadinho

3 E o que será que será? O que é possível fazer? 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Francisco Ferreira Jorge Neto

DE MARIANA A BRUMADINHO: O DESENVOLVIMENTO, A EMPRESA SUSTENTÁVEL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Introdução

1 O desenvolvimento sustentável, a empresa sustentável e o meio ambiente do trabalho

2 Conceito de direito ambiental

3 Conceito de meio ambiente

4 Medicina e segurança do trabalho

4.1 Regras gerais relativas à segurança e medicina do trabalho7

4.2 Inspeção prévia e do embargo ou interdição

4.3 Condições de segurança

4.5 Equipamentos de proteção individual

4.6 Órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas

4.7 Edificações

4.8 Outras medidas especiais de proteção

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

Pedro A. L. Ramunno

ENSINO JURÍDICO E DIREITO EMPRESARIAL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE BRUMADINHO

Referências