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Assimetrias globais no direito internacional contemporâneo - 2.ª Edição

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As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres, imersos em demandas elevadas e receitas cada vez mais diminutas. Em tempos de insegurança, rompimento de fronteiras e construção de outras, a discussão a respeito do abismo gerado pela economia e os meios para reduzi-lo se mostra relevante para lastrear e alavancar a busca por instrumentos que possam ser utilizados a fim de equilibrar essas relações e promover a estabilidade e a paz nas relações humanas e, em especial, promover um desenvolvimento voltado ao ser humano, seu objetivo central.
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Autores: Rudá Ryuiti Furukita Baptista

As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres, imersos em demandas elevadas e receitas cada vez mais diminutas. Em tempos de insegurança, rompimento de fronteiras e construção de outras, a discussão a respeito do abismo gerado pela economia e os meios para reduzi-lo se mostra relevante para lastrear e alavancar a busca por instrumentos que possam ser utilizados a fim de equilibrar essas relações e promover a estabilidade e a paz nas relações humanas e, em especial, promover um desenvolvimento voltado ao ser humano, seu objetivo central.

SOBRE O AUTOR



AGRADECIMENTOS



PREFÁCIO



INTRODUÇÃO



 



CAPÍTULO 1



O SURGIMENTO DAS ASSIMETRIAS
GLOBAIS NO ÂMBITO DA GLOBALIZAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA



1.1 evolução do fenômeno da
globalização econômica: a superação do isolacionismo pela adoção da
inter-relação estatal



1.2 A integração econômica
interestatal: o novo modelo da ordem global para o desenvolvimento



1.3 As assimetrias globais no plano
internacional: o diagnóstico necessário para fixação da problemática central



 



CAPÍTULO 2



COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O
DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA DE PROGNÓSTICO PARA SUPERAÇÃO DAS
ASSIMETRIAS GLOBAIS



2.1 A cooperação internacional
como princípio no plano do direito internacional público e sua concretização
pelas políticas de Cooperação Norte-Sul e Cooperação Sul-Sul



2.2 A redução das assimetrias
globais pela cooperação internacional para o desenvolvimento: análise do papel
da CNS e da CSS na agenda global



2.3 A (não) solidariedade
aplicada na Cooperação Sul-Sul: novo panorama das políticas de cooperação entre
países em desenvolvimento



 



CAPÍTULO 3



O TRATAMENTO ESPECIAL E
DIFERENCIADO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA IGUALDADE MATERIAL PARA
MITIGAÇÃO DA ASSIMETRIA NO PLANO INTERNACIONAL



3.1 Globalização econômica e o
desenvolvimento do sistema multilateral do comércio internacional: do princípio
da não-discriminação ao surgimento do ideal de tratamento especial e
diferenciado



3.2 O tratamento especial e
diferenciado no âmbito da OMC: possível solução das assimetrias globais pelo
reconhecimento das desigualdades



3.3 A identificação de países
beneficiários para a concretização do tratamento especial e diferenciado: a
autodefinição somada a fixação de critérios para o reconhecimento de níveis
distintos de desenvolvimento



 



CONCLUSÃO



POSFÁCIO



REFERÊNCIAS

ISBN 978-85-94116-37-6
Dimensões 15 x 21 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 148
Edição 2.ª edição
Idioma
Editora Editora Thoth
Publicação Janeiro/2019
  1. Rudá Ryuiti Furukita Baptistaruda.baptista@pucpr.br
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina na linha de pesquisa em Estado Contemporâneo, com ênfase em Direito Internacional Público, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, Especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio de Jesus, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina no curso de graduação em Direito nas disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos e Direito da Integração Econômica e Relações Internacionais, Professor de Direito Administrativo da Pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Aplicado da Escola da Magistratura do Paraná, Professor orientador da Pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade Estadual de Londrina, Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Advogado licenciado inscrito na OAB/PR, Autor de artigos científicos em periódicos jurídicos, livros e capítulos de livros afetos à área temática do Direito Internacional, Membro da Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

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