Direito Internacional por Elas: Teoria Geral do Direito Internacional

*Previsão de envio a partir do dia 09/03/2024

O livro, Direito Internacional por Elas, propõe a construção de uma teoria geral do direito internacional a partir do olhar de mulheres internacionalistas que desenvolvem pesquisas de acordo com a perspectiva inclusiva e interseccional.

Considerando-se que a maioria da doutrina internacionalista, produzida no mundo e no Brasil é androcêntrica, a obra propõe ampliar o olhar sobre a temática, a partir da perspectiva das mulheres, objetivando que esse direito alcance as necessidades e expectativas também das mulheres, para instaurar um diálogo com uma nova epistemologia do Direito Internacional (DIN). 

A obra ressalta a contribuição doutrinária feminina na produção do Direito Internacional, na perspectiva do sul global, não se restringindo ao enfoque das teorias feministas, mas se estendendo para a produção de um saber multifacetado, multicultural, intercultural e inclusivo. 

O resultado das pesquisas é revelado por textos que evidenciam o aprofundamento do estudo do Direito Internacional, que independentemente da área do conhecimento jurídico, favorece a atualização da disciplina, a partir de um olhar contemporâneo e inclusivo de uma perspectiva mormente marginalizada.

COORDENADORAS

AUTORAS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO 

CAPÍTULO 1

Tatiana Cardoso Squeff 

Joséli Fiorin Gomes 

ORIGENS E PREMISSAS DO DIREITO INTERNACIONAL MODERNO: OLHARES TERCEIRO MUNDISTA, DECOLONIAL E FEMINISTAS

Introdução

1 Origens e premissas modernas/coloniais do Direito Internacional

2 A operacionalização da colonialidade por meio do Direito Internacional Moderno

Conclusão

Rererências

CAPÍTULO 2

Claudia Regina De Oliveira Magalhães Da Silva Loureiro 

Maria Garcia 

POR UMA PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA COMPLEXA PARA A COMPREENSÃO INTERSECCIONAL DO ORDENAMENTO E DO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITO INTERNACIONAL

Introdução

1 A comunidade global como meio ambiente onde se desenvolve o direito internacional

2 O ordenamento e o sistema jurídico de direito internacional 

3 Por uma epistemologia complexa para a compreensão do direito internacional 

3.1 Da epistemologia moderna à epistemologia contemporânea: a necessária transcendência do mito da modernidade

3.2 Pela pluralidade de perspectivas epistemológicas, inclusive feministas

4 Por uma epistemologia plural para o direito internacional a partir do pensamento complexo de Edgar Morin 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro 

TEORIAS DO DIREITO INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Introdução

1 A comunidade internacional cosmopolita: meio no qual se desenvolve o direito internacional

2 As principais teorias aplicáveis ao direito internacional: do positivismo ao cosmopolitismo – um caminho sem volta 

2.1 Breves apontamentos históricos

2.2 Positivismo e direito natural

2.3. Monismo e dualismo

2.4 Perspectivas teóricas contemporâneas

2.4.1 Teoria decolonial

2.4.2 Teoria transcivilizacional

2.4.3. A teoria cosmopolita

2.4.4 Teorias feministas

3 A perspectiva interseccional do direito internacional

Referências

CAPÍTULO 4

Graziela Tavares Souza Reis 

Daniela Bucci 

PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO INTERNACIONAL E AS TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO: UMA PONDERAÇÃO

Introdução

1 Proteção dos direitos humanos e a África

2 Os princípios propriamente ditos

3 Princípios como fontes do direito internacional em seus conceitos

3.1 Princípios Gerais de Direito Internacional (Carta da ONU ou Carta de São Francisco)

3.1.1 A Carta da ONU e os princípios

3.1.2 Princípios previstos na Carta

3.1.2.1 Igualdade soberana dos Estados

3.1.2.2 Boa fé 

3.1.2.3 Solução pacífica das controvérsias para garantia da paz, segurança e a justiça internacionais 

3.1.2.4 Não uso da força e ameaça

3.1.2.5 Não intervenção

3.1.2.6 Direito à Igualdade e a Autodeterminação dos povos

3.1.2.7 Cooperação

4 Do princípio pro homine para o princípio pro persona: uma importante evolução 

5 Princípio da solidariedade e o legado interamericano de direitos humanos 

5.1 O princípio da solidariedade como forma de integração 

6 O princípio da reparação integral no sistema interamericano 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 5

Mayra Thais Andrade Ribeiro 

Cristiane Helena de Paula Lima Cabral 

A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL 

Introdução

1 Sujeitos de Direito 

1.1 Os sujeitos de direito internacional

1.1.1. Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional

2 Objeto do Direito Internacional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Mariana Romanello Jacob 

Renata Alvares Gaspar 

AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: ESTADO DA ARTE

Introdução

1 Direito internacional público e Direito de integração: mudam as fontes?

2 Hard law e soft law: classificação possível

Conclusão

Referências