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Direito Internacional por Elas: Teoria Geral do Direito Internacional

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O livro, Direito Internacional por Elas, propõe a construção de uma teoria geral do direito internacional a partir do olhar de mulheres internacionalistas que desenvolvem pesquisas de acordo com a perspectiva inclusiva e interseccional.

Considerando-se que a maioria da doutrina internacionalista, produzida no mundo e no Brasil é androcêntrica, a obra propõe ampliar o olhar sobre a temática, a partir da perspectiva das mulheres, objetivando que esse direito alcance as necessidades e expectativas também das mulheres, para instaurar um diálogo com uma nova epistemologia do Direito Internacional (DIN). 

A obra ressalta a contribuição doutrinária feminina na produção do Direito Internacional, na perspectiva do sul global, não se restringindo ao enfoque das teorias feministas, mas se estendendo para a produção de um saber multifacetado, multicultural, intercultural e inclusivo. 

O resultado das pesquisas é revelado por textos que evidenciam o aprofundamento do estudo do Direito Internacional, que independentemente da área do conhecimento jurídico, favorece a atualização da disciplina, a partir de um olhar contemporâneo e inclusivo de uma perspectiva mormente marginalizada.

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Autores: Claudia Loureiro , Graziela Tavares Souza Reis , Joséli Fiorin Gomes , Renata Alvares Gaspar

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O livro, Direito Internacional por Elas, propõe a construção de uma teoria geral do direito internacional a partir do olhar de mulheres internacionalistas que desenvolvem pesquisas de acordo com a perspectiva inclusiva e interseccional.

Considerando-se que a maioria da doutrina internacionalista, produzida no mundo e no Brasil é androcêntrica, a obra propõe ampliar o olhar sobre a temática, a partir da perspectiva das mulheres, objetivando que esse direito alcance as necessidades e expectativas também das mulheres, para instaurar um diálogo com uma nova epistemologia do Direito Internacional (DIN). 

A obra ressalta a contribuição doutrinária feminina na produção do Direito Internacional, na perspectiva do sul global, não se restringindo ao enfoque das teorias feministas, mas se estendendo para a produção de um saber multifacetado, multicultural, intercultural e inclusivo. 

O resultado das pesquisas é revelado por textos que evidenciam o aprofundamento do estudo do Direito Internacional, que independentemente da área do conhecimento jurídico, favorece a atualização da disciplina, a partir de um olhar contemporâneo e inclusivo de uma perspectiva mormente marginalizada.

COORDENADORAS

AUTORAS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO 


CAPÍTULO 1

Tatiana Cardoso Squeff 

Joséli Fiorin Gomes 

ORIGENS E PREMISSAS DO DIREITO INTERNACIONAL MODERNO: OLHARES TERCEIRO MUNDISTA, DECOLONIAL E FEMINISTAS

Introdução

1 Origens e premissas modernas/coloniais do Direito Internacional

2 A operacionalização da colonialidade por meio do Direito Internacional Moderno

Conclusão

Rererências


CAPÍTULO 2

Claudia Regina De Oliveira Magalhães Da Silva Loureiro 

Maria Garcia 

POR UMA PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA COMPLEXA PARA A COMPREENSÃO INTERSECCIONAL DO ORDENAMENTO E DO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITO INTERNACIONAL

Introdução

1 A comunidade global como meio ambiente onde se desenvolve o direito internacional

2 O ordenamento e o sistema jurídico de direito internacional 

3 Por uma epistemologia complexa para a compreensão do direito internacional 

3.1 Da epistemologia moderna à epistemologia contemporânea: a necessária transcendência do mito da modernidade

3.2 Pela pluralidade de perspectivas epistemológicas, inclusive feministas

4 Por uma epistemologia plural para o direito internacional a partir do pensamento complexo de Edgar Morin 

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro 

TEORIAS DO DIREITO INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Introdução

1 A comunidade internacional cosmopolita: meio no qual se desenvolve o direito internacional

2 As principais teorias aplicáveis ao direito internacional: do positivismo ao cosmopolitismo – um caminho sem volta 

2.1 Breves apontamentos históricos

2.2 Positivismo e direito natural

2.3. Monismo e dualismo

2.4 Perspectivas teóricas contemporâneas

2.4.1 Teoria decolonial

2.4.2 Teoria transcivilizacional

2.4.3. A teoria cosmopolita

2.4.4 Teorias feministas

3 A perspectiva interseccional do direito internacional

Referências


CAPÍTULO 4

Graziela Tavares Souza Reis 

Daniela Bucci 

PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO INTERNACIONAL E AS TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO: UMA PONDERAÇÃO

Introdução

1 Proteção dos direitos humanos e a África

2 Os princípios propriamente ditos

3 Princípios como fontes do direito internacional em seus conceitos

3.1 Princípios Gerais de Direito Internacional (Carta da ONU ou Carta de São Francisco)

3.1.1 A Carta da ONU e os princípios

3.1.2 Princípios previstos na Carta

3.1.2.1 Igualdade soberana dos Estados

3.1.2.2 Boa fé 

3.1.2.3 Solução pacífica das controvérsias para garantia da paz, segurança e a justiça internacionais 

3.1.2.4 Não uso da força e ameaça

3.1.2.5 Não intervenção

3.1.2.6 Direito à Igualdade e a Autodeterminação dos povos

3.1.2.7 Cooperação

4 Do princípio pro homine para o princípio pro persona: uma importante evolução 

5 Princípio da solidariedade e o legado interamericano de direitos humanos 

5.1 O princípio da solidariedade como forma de integração 

6 O princípio da reparação integral no sistema interamericano 

Conclusão

Referências 


CAPÍTULO 5

Mayra Thais Andrade Ribeiro 

Cristiane Helena de Paula Lima Cabral 

A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL 

Introdução

1 Sujeitos de Direito 

1.1 Os sujeitos de direito internacional

1.1.1. Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional

2 Objeto do Direito Internacional

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Mariana Romanello Jacob 

Renata Alvares Gaspar 

AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: ESTADO DA ARTE

Introdução

1 Direito internacional público e Direito de integração: mudam as fontes?

2 Hard law e soft law: classificação possível

Conclusão

Referências

ISBN 978-65-5959-693-5
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 191
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Fevereiro/2024
  1. Claudia Loureirocrmloureiro@gmail.com
    Coordenadora da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia – Projeto Global Crossings. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Estágio Pós-Doutoral em Direito concluído em 2021(NOVA/Lisboa), 2019 (FADUSP) e 2016 (FDUC); Doutora e Mestre pela PUC/SP; Pesquisadora Líder do Grupo Biodireito, Bioética e Direitos Humanos/UFU, do Observatório Interamericano e Europeu dos ODS/UFU e da Clínica Humanitas/UFU.
  2. Graziela Tavares Souza Reisgrazielareis@usp.br
    Doutoranda em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduada em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora do projeto direito e gênero na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pesquisadora no Nupedelas e NETI USP. Professora adjunta na Universidade Federal do Tocantins. Advogada. grazielareis@usp.br.
  3. Joséli Fiorin Gomesjoselifg@ gmail.com
    Doutora em Direito pela UFRGS. Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da UFSM. E-mail: joselifg@ gmail.com.
  4. Renata Alvares Gasparrenata.gaspar@espm.br
    Pós-doutoranda do programa de Mestrado da UFU. Professora Adjunta I da ESPM. Líder do Grupo DGC. Cocoordenadora dos Projetos Din por Elas e Rede de Processo Civil Internacional. Membro da ASADIP e da ABDI. Sócia da Massarente Gaspar Advocacia. E-mail: renata.gaspar@espm.br

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