Direito Ambiental Internacional: Regime Jurídico das Águas Subterrâneas Transfronteiriças e o Aquífero Guarani

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O estudo das águas subterrâneas compartilhadas é tema complexo que envolve o aprofundamento de 1. questões jurídicas, relativas ao aclaramento das normas internas e internacionais aplicáveis aos aquíferos, para que se estabeleça o regime jurídico vigente sobre o objeto escolhido e 2. questões institucionais, voltadas à análise de um arcabouço existente, em que muitas vezes há lacunas, a serem objeto do detalhamento de novas propostas. O objetivo é claro: buscar a proteção das águas para as futuras gerações, sobretudo no que tange ao consumo humano, assim como proporcionar acordos exequíveis com vistas a garantir o equilíbrio dos diversos usos. A presente obra discorre sobre esses temas com desenvoltura, adotando como objeto de pesquisa o Aquífero Guarani, corpo hídrico de grande relevância que incide no território de quatro Estados – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para tanto, realizou-se profundo estudo e uma acurada análise tanto das normas internas como dos acordos internacionais de aplicação geral e aqueles vigentes sobre esse corpo hídrico. O trabalho avança em uma proposta concreta da entidade responsável pela gestão compartilhada, ressaltando a importância do exercício da governança no tema dos recursos hídricos compartilhados. Profª. Drª. Maria Luiza Machado Granziera.

Categorias: Direito Internacional , Direito Ambiental
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Autores: Deise Marcelino da Silva

O estudo das águas subterrâneas compartilhadas é tema complexo que envolve o aprofundamento de 1. questões jurídicas, relativas ao aclaramento das normas internas e internacionais aplicáveis aos aquíferos, para que se estabeleça o regime jurídico vigente sobre o objeto escolhido e 2. questões institucionais, voltadas à análise de um arcabouço existente, em que muitas vezes há lacunas, a serem objeto do detalhamento de novas propostas. O objetivo é claro: buscar a proteção das águas para as futuras gerações, sobretudo no que tange ao consumo
humano, assim como proporcionar acordos exequíveis com vistas a garantir o equilíbrio dos diversos usos.
A presente obra discorre sobre esses temas com desenvoltura, adotando como objeto de pesquisa o Aquífero Guarani, corpo hídrico de grande relevância que incide no território de quatro Estados – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para tanto, realizou-se profundo estudo e uma acurada análise tanto das normas internas como dos acordos internacionais de aplicação geral e aqueles vigentes sobre esse corpo hídrico. O trabalho avança em uma proposta concreta da entidade responsável pela gestão compartilhada, ressaltando a importância do exercício da governança no tema dos recursos hídricos compartilhados.

LISTA DE ABREVIAÇÕES
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOCES
1.1 PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOCES
1.2 A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE (DIMA) PARA O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (DAI) E A CONTRIBUIÇÃO DE NOVOS ATORES NO CENÁRIO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOCES TRANSFRONTEIRIÇAS
1.3 O CENÁRIO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL E A CONTRIBUIÇÃO DA SOFT LAW AO DAI

CAPÍTULO II: PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS E O AQUÍFERO GUARANI
2.1 CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE (1997) E A RESOLUÇÃO DA ONU 63/124 (2008)
2.2 ASPECTOS FÍSICOS DE AQUÍFERO, CARACTERIZAÇÃO GERAL DO AQUÍFERO GUARANI E SEU SIGNIFICADO ESTRATÉGICO
2.3 PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI (PSAG) E O ACORDO DO SAG (2010)

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS CONSULTADAS E CITADAS

ISBN	978-85-94116-06-2
Dimensões	21 x 15 x 1
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	204
Edição	1ª Edição
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação

Deise Marcelino da Silvadeise.marcelino@hotmail.com

Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS (2017). Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR (2010). Especialização em Docência no Ensino Superior. Pós-graduada em Direito Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC/Londrina (2012). Professora da graduação e do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologia” da Escola de direito das Faculdades Londrina. Advogada. E-mail: deise.marcelino@hotmail.com.