humano, assim como proporcionar acordos exequíveis com vistas a garantir o equilíbrio dos diversos usos.
A presente obra discorre sobre esses temas com desenvoltura, adotando como objeto de pesquisa o Aquífero Guarani, corpo hídrico de grande relevância que incide no território de quatro Estados – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para tanto, realizou-se profundo estudo e uma acurada análise tanto das normas internas como dos acordos internacionais de aplicação geral e aqueles vigentes sobre esse corpo hídrico. O trabalho avança em uma proposta concreta da entidade responsável pela gestão compartilhada, ressaltando a importância do exercício da governança no tema dos recursos hídricos compartilhados.
LISTA DE ABREVIAÇÕES
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOCES
1.1 PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOCES
1.2 A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE (DIMA) PARA O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (DAI) E A CONTRIBUIÇÃO DE NOVOS ATORES NO CENÁRIO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOCES TRANSFRONTEIRIÇAS
1.3 O CENÁRIO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL E A CONTRIBUIÇÃO DA SOFT LAW AO DAI
CAPÍTULO II: PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS E O AQUÍFERO GUARANI
2.1 CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE (1997) E A RESOLUÇÃO DA ONU 63/124 (2008)
2.2 ASPECTOS FÍSICOS DE AQUÍFERO, CARACTERIZAÇÃO GERAL DO AQUÍFERO GUARANI E SEU SIGNIFICADO ESTRATÉGICO
2.3 PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI (PSAG) E O ACORDO DO SAG (2010)
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS CONSULTADAS E CITADAS
ISBN | 978-85-94116-06-2 |
Dimensões | 21 x 15 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 204 |
Edição | 1ª Edição |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação |
-
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (UNICESUMAR). Professora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, onde leciona também na graduação em Direito. Co-autora do Livro “Acesso à Água Potável: direito fundamental de sexta dimensão”. 3 ed. Editora Thoth: Londrina, 2017.
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