*Previsão de envio a partir do dia 29/05/2025
Este livro examina os desafios do combate às fake news no Brasil, com ênfase na atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Em um contexto de polarização política, a obra analisa como a politização desse órgão pode ameaçar a liberdade de expressão e a democracia, potencialmente transformando a luta contra a desinformação em instrumento de censura. Propõe soluções para fortalecer a autonomia da PNDD e garantir que suas ações preservem os princípios democráticos, promovendo um equilíbrio entre o combate à desinformação e a proteção dos direitos fundamentais.
*Previsão de envio a partir do dia 29/05/2025
Este livro examina os desafios do combate às fake news no Brasil, com ênfase na atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Em um contexto de polarização política, a obra analisa como a politização desse órgão pode ameaçar a liberdade de expressão e a democracia, potencialmente transformando a luta contra a desinformação em instrumento de censura. Propõe soluções para fortalecer a autonomia da PNDD e garantir que suas ações preservem os princípios democráticos, promovendo um equilíbrio entre o combate à desinformação e a proteção dos direitos fundamentais.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DESINFORMAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Conceituação de fake news e desinformação
1.1.1 Instrumentos não-governamentais para o combate à desinformação
1.2 Políticas públicas e sua relação com a desinformação
1.2.1 Políticas governamentais de combate à desinformação e suas críticas
CAPÍTULO 2
PROCURADORIA NACIONAL DA UNIÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA
2.1 Democracia e seus desafios no âmbito da PNDD
2.2 Criação, implementação e atuação
CAPÍTULO 3
A PNDD E A POLITIZAÇÃO DO COMBATE ÀS FAKE NEWS
3.1 Riscos e desafios da politização da PNDD
3.2 Propostas para mitigar os riscos da politização da PNDD
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE A
APÊNDICE B
ANEXO A
| ISBN | 978-65-5113-118-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 122 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | abril/2025 |
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Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), onde também concluiu o Bacharelado em Direito. Pesquisador nos grupos registrados no CNPq "Laboratório de Direito Digital" e "Estado e Economia no Brasil", ambos vinculados à UPM, além de participante do grupo de estudos interdisciplinar "Fake News e educação digital". Servidor Público estatutário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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