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A Sociedade de Desinformação e Seus Impactos no Direito Brasileiro

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Muito embora a disseminação de notícias falsas não seja um problema novo, o fenômeno da desinformação preocupa especialmente o indivíduo da sociedade de informação devido a nova dinâmica das mídias sociais. Nesse sentido, o que antes poderia ser considerado uma forma de democratizar a informação, hoje é usado para manipular e distorcer, de modo a ameaçar o processo democrático. A obra é fruto de uma pesquisa séria que foi construída ao longo de quatro anos para que o leitor possa ter uma visão geral, de maneira crítica e didática, da desinformação na sociedade de informação e compreender as possibilidades de combate para lidar com o fenômeno. O texto que se encontra aqui pretende contribuir no campo jurídico de estudos da desinformação, da pós-verdade, do negacionismo e de outros elementos da contrainformação.


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Autores: ALANA MARIA PASSOS BARRETO , Carolina Silva Porto , Clara Cardoso Machado Jaborandy

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Muito embora a disseminação de notícias falsas não seja um problema novo, o fenômeno da desinformação preocupa especialmente o indivíduo da sociedade de informação devido a nova dinâmica das mídias sociais. Nesse sentido, o que antes poderia ser considerado uma forma de democratizar a informação, hoje é usado para manipular e distorcer, de modo a ameaçar o processo democrático. A obra é fruto de uma pesquisa séria que foi construída ao longo de quatro anos para que o leitor possa ter uma visão geral, de maneira crítica e didática, da desinformação na sociedade de informação e compreender as possibilidades de combate para lidar com o fenômeno. O texto que se encontra aqui pretende contribuir no campo jurídico de estudos da desinformação, da pós-verdade, do negacionismo e de outros elementos da contrainformação.

SUMÁRIO; 

SOBRE AS AUTORAS

PREFÁCIO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

Verdade, pós-verdade, fake news e desinformação

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CAPÍTULO 2

Perspectiva distópica sobre desinformação

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CAPÍTULO 3

Liberdade de expressão e de informação no Brasil e no Sistema Interamericano de
Direitos Humanos

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CAPÍTULO 4

Mídias digitais, desinformação e impactos na democracia

4.1 O problema das deepfakes

4.2 O impacto dos trolls e dos social bots

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CAPÍTULO 5

Regulação das plataformas digitais

5.1 O caso alemão

5.2 A Lei de Serviços Digitais da União Europeia

5.3 Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-809-0
Dimensões 23 x 15,5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 116
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação maio/2024
  1. ALANA MARIA PASSOS BARRETOalanapassosbarreto@gmail.com
    Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) com especialização em Direito Digital. Advogada e Pesquisadora com estudos direcionados no impacto das novas tecnologias nos direitos humanos.
  2. Carolina Silva Portocarolina.porto@souunit.com.br
    Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit) com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialista em Direito Público e em Direito Digital. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit). Pesquisadora em direito digital, com foco nos direitos humanos e suas interlocuções com a tecnologia.
  3. Clara Cardoso Machado Jaborandyclaracardosomachado@gmail.com
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP).

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