A presente coletânea reúne escritos produzidos para distintas ocasiões, produzidos por três autores de diferentes gerações, fruto do diálogo do trabalho liderado pelo Professor Clèmerson Merlin Clève. Entre temas sobre plataformas digitais, história constitucional e registros biográficos, a democracia constitucional é um empreendimento que percorre, transversalmente, todos os textos nesta obra coligidos.
A presente coletânea reúne escritos produzidos para distintas ocasiões, produzidos por três autores de diferentes gerações, fruto do diálogo do trabalho liderado pelo Professor Clèmerson Merlin Clève. Entre temas sobre plataformas digitais, história constitucional e registros biográficos, a democracia constitucional é um empreendimento que percorre, transversalmente, todos os textos nesta obra coligidos.
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto
Daniela Urtado
INSTITUIÇÕES, DEMOCRACIA E FAKE NEWS
Introdução
1 O papel das instituições
2 O momento oportuno ou hercúleo
3 Criando inimigos e opacidade
Conclusão
CAPÍTULO 2
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto
Daniela Urtado
PLATAFORMAS DIGITAIS E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: QUANDO OS GIGANTES
DIGITAIS ANDARAM PELA TERRA
Introdução
1 Constitucionalismo digital?
2 Regulação das plataformas: o panorama brasileiro (quadro normativo,
transparência e moderação de conteúdo)
3 O Projeto de Lei nº 2.630/2020
4 O Supremo Tribunal Federal e o Marco Civil da Internet
Conclusão
CAPÍTULO 3
Clèmerson Merlin Clève
Daniela Urtado
TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA
CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Introdução
1 Ditadura militar, abertura política e ordem constitucional autoritária
2 A questão da prorrogação dos mandatos
3 As Propostas de Emenda à Constituição
4 A impetração do mandado de segurança
Conclusão
CAPÍTULO 4
Clèmerson Merlin Clève
Daniela Urtado
O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Introdução
1 Assembleia Nacional Constituinte (ANC)
2 O entendimento do Supremo Tribunal Federal
3 O Preâmbulo nas Constituições Brasileiras
CAPÍTULO 5
Clèmerson Merlin Clève
Daniela Urtado
EDUARDO ROCHA VIRMOND: ARTE, CRÍTICA E ADVOCACIA MILITANTE
1 O jurista crítico de artes
2 A luta contra a tirania
CAPÍTULO 6
Clèmerson Merlin Clève
ESTADO DE EXCEÇÃO JUDICIAL NÃO PODE DURAR INDEFINIDAMENTE
ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNALISTA MARCUS GOMES E PUBLICADA NA REVISTA
BONIJURIS N. 692, DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025
CAPÍTULO 7
Clèmerson Merlin Clève
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(INTERVENÇÃO EM PAINEL)
CAPÍTULO 8
Clèmerson Merlin Clève
MARÇAL JUSTEN FILHO: JURISTA E CIDADÃO
Introdução
1 A teoria do direito
2 A filosofia constitucional
3 A leitura do desenho constitucional
4 Administração Pública e direito administrativo
5 Marçal, jurista e cidadão
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ONOMÁSTICO
| ISBN | 978-65-5113-386-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 141 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | outubro/2025 |
-
Professor da Faculdade de Direito do UniBrasil Centro Universitário e Coordenador do seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Visiting Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Professor Titular de Direito Constitucional das Faculdades de Direito da Universidade Federal do Paraná e do UniBrasil Centro Universitário. Mestre e Doutor em Direito com período de estudos na Faculté de Droit de l’Université Catholique de Louvain, Bélgica. Professor do Curso de Doutorado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Membro do Conselho Editorial de algumas das mais importantes revistas da área do Direito Público do país. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, da Academia Paranaense de Letras, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados do Paraná, da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas, do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional e da International Association of Constitutional Law. Membro honorário da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, atua como advogado e consultor na área do Direito Público.
Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pesquisadora do Setor de Pesquisas do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados.
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