Em um mundo onde a tecnologia avança em ritmo acelerado, como o Direito pode acompanhar e regular as inovações que transformam nossa sociedade? Inovação e Regulação no Ciberespaço: Desafios e Soluções para o Direito Tecnológico no Brasil mergulha nessa questão crucial, explorando a possibilidade de um novo ramo do saber jurídico: o Direito à Inovação Tecnológica. Com base nas teorias de Joseph Schumpeter sobre inovação e Lawrence Lessig sobre as quatro modalidades de regulação — lei, normas sociais, mercado e arquitetura —, esta obra analisa como o ciberespaço pode ser regulado de forma eficiente, mesmo diante da ausência de leis específicas. Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, o autor examina diferentes cenários, desde a autorregulação até a criação de um direito próprio, passando pela aplicação de analogias e pela adaptação das normas existentes.
Em um mundo onde a tecnologia avança em ritmo acelerado, como o Direito pode acompanhar e regular as inovações que transformam nossa sociedade? Inovação e Regulação no Ciberespaço: Desafios e Soluções para o Direito Tecnológico no Brasil mergulha nessa questão crucial, explorando a possibilidade de um novo ramo do saber jurídico: o Direito à Inovação Tecnológica. Com base nas teorias de Joseph Schumpeter sobre inovação e Lawrence Lessig sobre as quatro modalidades de regulação — lei, normas sociais, mercado e arquitetura —, esta obra analisa como o ciberespaço pode ser regulado de forma eficiente, mesmo diante da ausência de leis específicas. Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, o autor examina diferentes cenários, desde a autorregulação até a criação de um direito próprio, passando pela aplicação de analogias e pela adaptação das normas existentes.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A INOVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
1.1 A destruição criativa de Joseph Schumpeter
1.2 Direito da Inovação como novo ramo do saber jurídico
CAPÍTULO 2
O CIBERESPAÇO: ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO
2.1 A autorregulação
2.2 Direito do Ciberespaço
2.3 Analogia
2.4. A abordagem mista
CAPÍTULO 3
MODALIDADES DA REGULAÇÃO MISTA: LEI, NORMAS SOCIAIS, MERCADO E ARQUITETURA
3.1 A Lei
3.2 As Normas Sociais
3.3 O Mercado
3.4 A Arquitetura
CAPÍTULO 4
DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL
4.1 É necessário regular mais?
4.2 A inovação na aplicação do ferramental regulatório
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-271-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 117 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | agosto/2025 |
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Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologias (Faculdades Londrina, 2022). Especialista em Advocacia Extrajudicial (2021). MBA em Gestão Empresarial (2019). Especialista em Direito Empresarial (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2008). Advogado, Professor e Empreendedor.
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