Em um mundo cada vez mais conectado, dados pessoais são gerados, compartilhados e utilizados em escala sem precedentes. A cada acesso à internet, compra online, interação em redes sociais ou utilização de dispositivos conectados, dados são coletados e processados para as mais diversas finalidades. As novas tecnologias ampliam oportunidades e impulsionam a inovação. Ao mesmo tempo, aumentam os riscos relacionados ao uso indevido de dados pessoais, aos incidentes de segurança e às violações de direitos fundamentais. Nesse cenário, a proteção de dados pessoais emerge como um dos grandes desafios jurídicos contemporâneos. Com abordagem atual e crítica, esta obra examina a responsabilidade civil no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dialogando com a experiência europeia e analisando casos relevantes julgados no Brasil e na União Europeia. Mais do que uma análise da legislação, o livro convida o leitor a refletir sobre o papel do Direito na proteção da pessoa em uma sociedade cada vez mais orientada por dados.
Em um mundo cada vez mais conectado, dados pessoais são gerados, compartilhados e utilizados em escala sem precedentes. A cada acesso à internet, compra online, interação em redes sociais ou utilização de dispositivos conectados, dados são coletados e processados para as mais diversas finalidades. As novas tecnologias ampliam oportunidades e impulsionam a inovação. Ao mesmo tempo, aumentam os riscos relacionados ao uso indevido de dados pessoais, aos incidentes de segurança e às violações de direitos fundamentais. Nesse cenário, a proteção de dados pessoais emerge como um dos grandes desafios jurídicos contemporâneos. Com abordagem atual e crítica, esta obra examina a responsabilidade civil no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dialogando com a experiência europeia e analisando casos relevantes julgados no Brasil e na União Europeia. Mais do que uma análise da legislação, o livro convida o leitor a refletir sobre o papel do Direito na proteção da pessoa em uma sociedade cada vez mais orientada por dados.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Lista de Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
1.1 Noções de proteção e tratamento de dados pessoais
1.2 A trajetória europeia na proteção de dados
1.2.1 GDPR: estrutura e princípios
1.3 Proteção de dados no Brasil: da fragmentação à consolidação
1.3.1 LGPD: estrutura e princípios
CAPÍTULO 2
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DOS DADOS
2.1 Complexidade da relação jurídica no tratamento de dados
2.2 Os pressupostos da responsabilidade civil
2.2.1 Culpa e risco
2.2.2 Nexo causal
2.2.3 Dano
2.3 O regime de responsabilidade civil na LGPD
CAPÍTULO 3
CASOS EMBLEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
3.1 Culpa e proteção de dados
3.1.1 Caso C-667/21 (TJUE)
3.1.2 REsp 2.147.374/SP (STJ)
3.2 Nexo causal e proteção de dados
3.2.1 Caso C-340/21 (TJUE)
3.2.2 REsp 2.077.278/SP (STJ)
3.3 Dano e proteção de dados
3.3.1 Caso C-687/21 (TJUE)
3.3.2 AREsp 2.130.619/SP (STJ)
| ISBN | 978-65-5113-703-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | impresso |
| Páginas | 211 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | agosto/2026 |
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Bacharel e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Assessor de Juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
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