De Babel aos Algoritmos: O Direito, a IA e o Mito da Linguagem Perfeita na Produção do Discurso Jurídico

Ao longo da história, a humanidade perseguiu o sonho de uma linguagem perfeita, como meio idôneo para alcançar o conhecimento pleno. Essa busca é uma utopia que atravessa a história ocidental, da cosmovisão metafísica da língua adâmica e da Torre de Babel até a linguagem da cibercultura. De forma instigante, este livro desvenda como o mito da língua perfeita, o ideal de clareza e precisão linguística, influenciou a ciência moderna e o pensamento jurídico, desde as “máquinas jurídicas” de Bodin e Hobbes, passando pelo normativismo formalista de Kelsen até a regulação algorítmica, a qual se ancora na precisão lógico-matemática da linguagem computacional. Dialogando com grandes pensadores, como Descartes, Locke, Leibniz, Kurt Gödel, Fernand Braudel, Umberto Eco, Ronald Dworkin, Robert Alexy e estudiosos do comunitarismo em rede, o autor questiona as implicações epistemológicas, antropológicas e metafísicas da busca da linguagem perfeita na produção do discurso jurídico em sua sinergia com a inteligência artificial. Provocadora e interdisciplinar, esta obra é indispensável para aqueles que desejam compreender os desafios históricos, filosóficos e tecnológicos que moldam a justiça e o Direito na era digital.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

LÍNGUA, LINGUAGEM E MITO

1.1 A relação língua e cultura

1.2 Língua e linguagem na perspectiva da semiótica

1.2.1 Signos, significação e comunicação

1.2.2 Pensamento e linguagem

1.2.3 Classificação das linguagens

1.3 Direito, cultura e linguagem

1.4 Linguagem e mito

1.4.1 O que é o mito

1.4.2 A narrativa mítica

CAPÍTULO 2

A LÍNGUA PERFEITA NA CULTURA CRISTÃ-OCIDENTAL

2.1 O mito da língua perfeita na civilização ocidental

2.2 A língua primordial em outras culturas

2.3 A crença da língua perfeita na Antiguidade e no Medievo

CAPÍTULO 3

A BUSCA DA LINGUAGEM UNIVERSAL NA ERA MODERNA

3.1 A linguagem perfeita e a linguagem universal na Modernidade

3.2 As línguas filosóficas a priori

3.3 Linguagem perfeita, conhecimento e racionalismo

3.4 Leibniz e a ideia de uma linguagem científica universal

3.5 A língua perfeita na Contemporaneidade

3.5.1 O positivismo e o mito do cientificismo

3.5.2 O neopositivismo e a linguagem logicamente perfeita

3.5.3 A linguagem perfeita na filosofia analítica e a virada linguística

CAPÍTULO 4

DIREITO, LINGUAGEM E DISCURSO JURÍDICO

4.1 O Direito enquanto linguagem especializada

4.2 Discurso jurídico e mito

4.2.1 Direito e mitificação

4.2.2 A narrativa mítica no Direito

4.3 Positivismo lógico e linguagem perfeita na Ciência do Direito: o normativismo formalista de Kelsen

4.4 O prescritivismo universal e a linguagem perfeita da moral

4.5 O Direito como discurso prático especial em Alexy

CAPÍTULO 5

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REGULAÇÃO POLICÊNTRICA E A LINGUAGEM PERFEITA NO DIREITO

5.1 A Revolução Informacional e a comunicação telemática

5.2 Inteligência artificial e linguagem computacional

5.2.1 Os sistemas de algoritmos de inteligência artificial

5.2.2 Processamento de Linguagem Natural e IA generativa

5.3 Inteligência Artificial e policentricidade regulatória: a regulação algorítmica

5.4 Inteligência artificial e linguagem perfeita

5.5 A linguagem perfeita na cibercultura

5.6 A linguagem perfeita no Direito

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS