Processo e Tecnologia: Justiça Digital - Inteligência Artificial - Resolução Consensual de Conflitos - Gestão Estratégica e Governo Digital - Legal Design

*Previsão de envio a partir do dia 11/03/2022

A obra Processo e Tecnologia conta com a participação de 53 juristas nacionais e estrangeiros especializados na área de Direito Processual e Novas Tecnologias aplicadas ao Direito. São 32 artigos no total, organizados em seis partes: 1) Justiça Digital; 2) Inteligência Artificial; 3) Tecnologia e Resolução Consensual de Conflitos; 4) Tecnologia, Gestão Estratégica e Governo Digital; 5) Legal Design; e 6) Processo e Tecnologia: Experiências Estrangeiras. O livro traz uma abordagem teórica e empírica sobre as principais modificações inseridas no cenário processual com a introdução das novas tecnologias, movimento que se intensificou ao longo da pandemia COVID-19. O objetivo desta obra é trazer ao leitor um amplo conhecimento sobre a transformação digital no mundo jurídico, possibilitando não apenas o registro histórico de todas as novidades legislativas, mas também uma verdadeira atualização do operador do Direito sobre as novas ferramentas e inovações, acompanhada de valiosas reflexões trazidas pelos seus autores. 

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

DEDICATÓRIA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

PARTE I

JUSTIÇA DIGITAL

CAPÍTULO 1

Leonardo Greco

PROCESSO E TECNOLOGIA

Introdução: a revolução tecnológica e o processo

1 A reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004

2 O processo justo e a emergência da COVID-19

3 O processo justo e a reserva de lei

4 As diretrizes básicas do Processo Civil brasileiro

5 Limitações a garantias constitucionais no Estado Democrático de Direito

6 Disponibilidade e indisponibilidade das garantias fundamentais do processo

7 Julgamentos virtuais

8 Depoimentos de testemunhas

9 Limitações ilegais ao exercício da defesa pelo advogado

10 Violação da paridade de armas

11 Publicidade

12 Oralidade

13 Deficiência de fundamentação

14 A presença e o atendimento de juízes e serventuários nas sedes dos juízos e serventias

15 O direito de defender-se provando e a duração razoável do processo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Juliano Oliveira Brandis

Lucio Camilo Oliva Pereira

Renata Di Masi Palheiro

DIÁLOGO ENTRE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIREITO PROCESSUAL: IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS

Introdução

1 Processo e Tecnologia: a evolução do processo eletrônico no Brasil

1.1 Peculiaridades sobre o uso das informações no meio tecnológico

1.2 A diversidade dos sistemas e o desafio da padronização

1.3 Cyber segurança e processo judicial eletrônico

2 Impactos trazidos pela implantação do meio digital à ciência processual

2.1 O acesso à justiça e o processo digital

2.2 Garantias processuais e processo digital

3 A necessária padronização dos portais de jurisprudência

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Valter Shuenquener de Araújo

Anderson de Paiva Gabriel

Fábio Ribeiro Porto

A TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DO PODER JUDICIÁRIO E A JUSTIÇA 4.0

Introdução

1 O Juízo 100% digital e a transformação tecnológica do Poder Judiciário98

2 O cumprimento de ato digital de ato processual e o fim das cartas precatórias

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Fábio Ribeiro Porto

O MICROSSISTEMA DE JUSTIÇA DIGITAL INSITUTÍDO PELAS RESOLUÇÕES CNJ Nº.’S 335/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021 E 385/2021

Introdução

1 Descodificação e microssistema

2 O Conselho Nacional de Justiça e o poder normativo

Conclusão: o microssistema de justiça digital

Referências

CAPÍTULO 5

Rodrigo Fux

PROCESSO E TECNOLOGIA NO DIVÃ: A PRIMEIRA DÉCADA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Introdução

1 Os impulsos com o processo judicial eletrônico

2 Os impulsos de ferramentas tecnológicas aplicadas no processo judicial eletrônico

3 Os impulsos ao acesso efetivo à justiça

Considerações finais: do acesso à justiça à desjudicialização

Referências

CAPÍTULO 6

Arthur Künzel Salomão

Marco Antônio Rodrigues

O PROCESSO DIGITAL: DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA A COMPETÊNCIA ADEQUADA? 

Introdução

1 O direito fundamental de acesso à justiça e o processo digital

2 Competência Territorial e a Prestação Jurisdicional

3 Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça 

4 Do Conceito de Competência Territorial para o de Competência Adequada

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

Antônio Aurélio de Souza Viana

Camilla Paolinelli

PROBLEMATIZANDO O DIREITO À PROVA PRODUZIDA EM AMBIENTE VIRTUAL: ATIPICIDADE, PRESERVAÇÃO DE DADOS E VALORAÇÃO DAS PROVAS NO CONTEXTO DA TECNOLOGIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURIDICAS

Introdução: a tecnologização das relações jurídicas e os desafios colocados ao direito de provar

1 A atipicidade dos meios de prova e as provas digitais

2 Construindo uma noção de prova digital

3 Liberdade probatória e novas fontes de prova: digital logs, geotags, dados de rastreadores ativos, sensores, dispositivos iot e outros registros digitais

4 Validade e confiabilidade da prova digital armazenada em cadeia de blockchain: é possível se falar em inversão do ônus da prova? 

5 Contraditório como garantia de influência, valoração de provas digitais e dever de fundamentação: riscos de enviesamento e alguns cuidados 

Considerações finais 

Referências

Capítulo 8

Lucélia de Sena Alves

A comunicação dos atos processuais por whatsapp e o PLS Nº 176/2018191

Introdução191

1 A comunicação dos atos processuais por WhatsApp e a virada tecnológica do direito..191

2 A comunicação dos atos processuais em tempos de pandemia193

3 O posicionamento do STJ e do CNJ a respeito do tema194

4 O WhatsApp como meio idôneo de comunicação processual195

5 O PLS 176/2018 que institui a intimação por meio de aplicativos196

Considerações finais197

Referências198

CAPÍTULO 9

Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Myrna Alves de Britto

OS IMPACTOS DA LEI Nº 14.195/2021 NA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

Introdução

1 Impactos da Lei nº 14.195/2021

2 Da citação pelo WhatsApp

Conclusão

Referências

PARTE II

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

CAPÍTULO 10

Fabiano Hartmann Peixoto

Débora Bonat

PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA PERSPECTIVA DE LOGÍSTICA JURISDICIONAL EM UM CONTEXTO DE PRECEDENTES

Introdução

1 Contribuição do projeto Mandamus para captação artificial de textos jurisdicionais

2 Desafios do processo e do sistema de precedentes “tropicalizado”

3 A liquid machine learning apresentando novas perspectivas para o problema do engessamento das decisões de precedentes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Flávio Quinaud Pedron

João Sérgio Pereira

LIMITES E GRAUS DE RISCOS À UTILIZAÇÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS NA SEARA PROCESSUAL

Considerações iniciais

1 A utilização de decisões automatizadas na seara processual

2 Benefícios, limites e avaliação de riscos na utilização de sistemas especialistas supervisionados

3 A automação do mundo da vida e o alerta primordial quanto ao enviesamento humano, diante de um resultado artificial – imbricações com o direito processual

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Luís Manoel Borges do Vale

EMENTISMO TECNOLÓGICO: CONTINUAREMOS A INSISTIR NO ERRO?

Introdução: considerações gerais sobre o sistema de precedentes do CPC

1 Modelos de julgamentos e o problema da extração da ratio decidendi

2 Tecnologias disruptivas e o direito

3 Contornos da aplicação tecnológica dos precedentes judiciais e a necessidade de estabelecimento de novos parâmetros teóricos

4 O devido processo legal tecnológico e os precedentes judiciais

5 Ementismo tecnológico

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 13

Marcelo Mazzola

Nathalia Ribeiro

IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA

Introdução

1 A tecnologia aplicada ao processo judicial

1.1 Victor no STF

1.2 Athos, Sócrates, E-Juris e TUA no STJ

1.3 Bem-te-vi no TST

1.4 Poti, Clara e Jerimum no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

1.5 Ágil e Radar no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

1.6 Sinapes no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (em parceria com o CNJ)

1.7 Elis no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

1.8 Sinara no Tribunal Regional Federal da 3ª Região

1.9 Julia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região

1.10 Hercules no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

1.11 Alice, Sofia, Monica e Zello no Tribunal de Contas da União

1.12 Outros

2 A tentativa do CPC/15 de criar um sistema de padronização decisória 

3 Contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do sistema de padronização decisória 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Marcela Bodin de Saint-Ange Comnène Mesiano

COMO A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), O BUSINESS INTELLIGENCE(BI) E O BIG DATA PODEM TRANSFORMAR O PODER JUDICIÁRIO

Introdução

1 Tecnologia e celeridade

2 Novas ferramentas tecnológicas

3 Revolução tecnológica no Poder Judiciário brasileiro

Conclusão

Referências

PARTE III

TECNOLOGIA E RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

CAPÍTULO 15

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE E O MODELO MULTIPORTAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CAMINHO EM CONSTRUÇÃO PARA A DISSUASÃO DAS DISPUTAS JUDICIAIS

Introdução: considerações gerais

1 A cibernética como ferramenta para a implementação da justiça: os métodos alternativos de soluções de conflito 

2 Vantagens e desvantagens no uso da ADR

3 Online Dispute Resolution (ODR)

4 Tipos de ODR

5 Benefícios provenientes da utilização da ODR

6 Principais desafios da ODR

7 A nova processualística civil brasileira

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

SISTEMA INFORMATIZADO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº 358/2020 DO CNJ E A VIRTUALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Introdução: o acesso à justiça e o uso das ferramentas adequadas de solução de conflitos

1 A contribuição dos meios virtuais para a resolução de conflitos e a evolução do direito brasileiro

2 O protagonismo do CNJ e a edição dos atos normativos necessários à viabilização do acesso à justiça digital no brasil e da justiça multiportas

Considerações finais: perspectivas para a resolução adequada de conflitos durante e após a pandemia

Referências

CAPÍTULO 17

Flávia Pereira Hill

MEDIAÇÃO ON-LINE: REMÉDIO ADEQUADO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE LITÍGIOS DURANTE A PANDEMIA

Introdução: Em casa, e agora? Mediar ou remediar?

1 A mediação como o mecanismo mais adequado para solucionar litígios típicos do contexto da pandemia

2 Novos problemas, novas soluções: desafios para a implementação, a curto prazo, da mediação on-line

2.1 Déficit no número de mediadores

2.2 Informatização dos tribunais

2.2.1 TJRJ

2.2.2 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

2.2.3 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) 

2.2.4 Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) 

3 Divulgação das ferramentas de mediação on-line

Conclusão

Anexo

Referências

CAPÍTULO 18

Rosalina Freitas Martins de Sousa

ONLINE DISPUTE RESOLUTION NO PROCEDIMENTO RECURSAL: VIABILIDADE E BENEFÍCIOS

Introdução: o sistema de justiça e as oportunidades apresentadas pela tecnologia

1 ODRs e a possibilidade de gestão dos processos judiciais por meio da tecnologia

2 Plataformas de resolução de conflitos on-line e os processos judiciais. Três experiências brasileiras

3 Potencialização de acordos e os possíveis impactos na recorribilidade para os tribunais de superposição

4 As razões que justificam a existência dos recursos e a implementação de ODR na esfera recursal: um horizonte relacionável

4.1 Aproveitamento de uma outra dimensão do processo: o arrefecimento do optimism bias e a minimização do inconformismo das partes

4.2 Big Data jurídico e a possibilidade de revisão das decisões judiciais

4.3 A implementação de ODR na esfera recursal e a relação com a possibilidade de coibir o autoritarismo

5 ODR na esfera recursal e a uniformização da jurisprudência

6 ODR, adaptação procedimental e possível automatização de etapas recursais

Conclusão: um longo caminho a trilhar

Referências

CAPÍTULO 19

Murilo Strätz

Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

PLATAFORMAS ON-LINE DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SEU USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Introdução: panorama da jurisdição contemporânea e postura da Fazenda Pública

1 Breve histórico das plataformas on-line de resolução de controvérsias

2 Noções gerais e conceito

3 A utilização das plataformas on-line de resolução de litígios pela administração pública federal

Conclusão

Referências

PARTE IV

TECNOLOGIA, GESTÃO ESTRATÉGICA E GOVERNO DIGITAL

CAPÍTULO 20

Cristiane Iwakura

Fernanda Gomes e Souza Borges

Pedro Gueiros

INTEROPERABILIDADE, GOVERNO DIGITAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS

Introdução

1 O que se espera a partir da interoperabilidade no mundo digital?

2 Árvore processual: da Biomimética ao Princípio da Interoperabilidade

3 O governo digital seria uma solução para os problemas?

4 De que forma as garantias fundamentais do processo são impactadas pela informatização dos meios procedimentais?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Fernanda Mattar Furtado Suriani

Gabriel Hernan Eifer

Rafaele Monteiro Melo

TECNOLOGIA NA GESTÃO DO CONTENCIOSO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL: DO TÁTICO AO ESTRATÉGICO

Considerações iniciais

1 Contexto de transformação digital na PGF

1.1 Externo: Digitalização do Poder Judiciário e Litigância de Massa

1.2 Interno: Governança, Inovação e Tecnologia 

2 O cenário de transformação digital na PGF

3 Inovação planejada na PGF

4 Estruturas de inovação tecnológica

5 Sistemas de automação - Robotic Process Automation (rpa) - na PGF407

6 Desafios e soluções encontradas

6.1 Aplicativos de triagem (Optimus, Prime, Mara, Mast, Mano, Mark, Mercúrio, Elda, Sônia) 

6.2 Aplicativos de cadastramento (Gafanhoto, Thor, Petra, Macro E-Saj, Gnomo)

6.3 Aplicativos de consulta a sistemas (Loki, Sagui Cálculos, Camelo, Sagui)

6.4 Aplicativos de peticionamento e minutagem (Panda, Loki, Lex)

6.5 Aplicativos voltados à digitalização de processos (Yoda, Storm, Megatron)

6.6 Planilhas automatizadas (Robô Cadastro, Dr. Jorge, Planilha de Cálculos, Planilha de Acordos, Parâmetro Fácil)

6.7 Aplicativos de produtividade (Macro Recorder, Snap Link Plus, Phrase Express, Ditto, Lightshot, Highlight This, Search Plus)

6.8 Aplicativo de gestão do conhecimento (PGF Conecta)

7 Resultados 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 22

Juliano Heinen

REGULAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E DA “VIDA DIGITAL”

Introdução

1 Regulação da economia

2 Regulação das novas tecnologias e disrupções

3 Relação entre a regulação e a tecnologia

4 Regulação da economia digital

5 Possíveis ganhos econômicos e os “mercados biface”

6 A autorregulação da economia digital

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 23

Flávia Pereira Ribeiro

INTEROPERABILIDADE ENTRE OS SISTEMAS DO PODER JUDICIÁRIO E DOS TABELIONATOS DE PROTESTO: UM DESAFIO PARA O SUCESSO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL (PL Nº 6.204/2-19)

Introdução

1 Previsão legal da interoperabilidade no Brasil. Regramento do Conselho Nacional de Justiça

2 A interoperabilidade entre as plataformas do Poder Judiciário e do agente de execução

3 Interoperabilidade nos sistemas de buscas de bens no Brasil

4 Convênios, termos e acordos havidos entre o Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário

5 SisbaJud – Sistema de Busca de ativos do Poder Judiciário

6 Renajud – Sistema de Restrição Judicial

7 InfoJud – Sistema de Informações ao Judiciário

8 CCS Bacen – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional

9 SerasaJud - Termo de Cooperação entre o Serasa Experian e Poder Judiciário

10 SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis

11 SIRA - do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos

12 Outros convênios, termos e acordos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

João Marcelo Rego Magalhães

SMART CITIES: UM CONCEITO SOB A ÓTICA DAS MÁQUINAS OU DOS CIDADÃOS?

Introdução

1 Os elementos do conceito smart city

1.1 Internet das coisas (IoT)

1.2 Análise de dados do tipo big data449

1.3 Colaboração entre os cidadãos locais

2 O “espírito” por trás dos principais projetos sobre cidades inteligentes

3 Finalmente o que importa: os cidadãos valorizados em cidades inteligentes

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 25

Eduardo Talamini

André Guskow Cardoso

SMART CONTRACTS, “AUTOTUTELA” E TUTELA JURISDICIONAL

Introdução

1 Os smart contracts: origem, conceito e fundamentos

1.1 Não tão inteligentes assim

1.2 Smart contracts e tecnologia blockchain

1.3 Os atributos da tecnologia blockchain a serviço dos smart contracts463

1.3.1 Transparência

1.3.2 Imutabilidade

1.3.3 Descentralização

1.3.4 Resiliência

1.4 Principais características dos smart contracts

1.4.1 Definição em código computacional

1.4.2 Comandos lógicos e restrições derivadas

1.4.3 Autoexecutoriedade

1.4.4 Impossibilidade de interrupção dos comandos

1.4.5 Registro permanente das obrigações e comandos executados

1.4.6 A necessidade de coleta de informações externas ao contrato: oracles

1.5 Principais plataformas

1.6 Principais usos

2 As relações obrigacionais e os smart contracts

2.1 A natureza das obrigações

2.2 Impactos da tecnologia sobre as relações obrigacionais

2.2.1 Automação da execução das obrigações

2.2.2 A formação da obrigação e as dificuldades derivadas da dicotomia de instrumentos (linguagem natural versus linguagem computacional) 

2.2.3 Cumprimento e descumprimento das obrigações no contexto dos smart contracts: os possíveis motivos de conflito

2.3 A imprescindível interface com a realidade: mundo real vs mundo virtual

3 Smart contracts e prevenção (impedimento prévio) e solução de conflitos

4 Autocumprimento e autotutela

4.1 Extensão útil do conceito de autotutela

4.2 Cotejo com a dinâmica dos smart contracts

4.3 A natureza obrigacional do smart contract – Estado de sujeição (direito potestativo)

4.4 Manifestação tecnológica de arranjos antigos?

4.4.1 Smart contract e procuração em causa própria: o procurador automatizado

4.4.2 Smart contract como contrato escrow: o agente fiduciário automatizado

4.5 Mecanismos tecnológicos de autotutela (que não são smart contracts)

4.6 O blockchain a serviço da autotutela

4.7 Um teste: pacto comissório e pacto marciano submetidos ao blockchain

4.8 A contribuição do smart contract para as relações não-digitais: agentes heterônomos

5 A prevalência prática do solve et repete

6 A tutela jurisdicional e os smart contracts

6.1 Jurisdição estatal ou arbitral

6.2 Tutela restituitória ou reparatória (desfazimento ou ressarcimento do cumprimento indevido)

6.3 Há espaço para tutela específica ex ante?

6.4 A tutela do credor 

6.4.1 Possível força executiva 

6.4.2 Provas, em processo de conhecimento comum ou monitório

6.5 Limites jurídicos e práticos da jurisdição

Conclusão

Referências

PARTE V

LEGAL DESIGN

CAPÍTULO 26

Dierle Nunes

Catharina Almeida

A INFLUÊNCIA DO DESIGN CENTRADO NOS SUJEITOS PROCESSUAIS COMO AUXILIAR DA EFETIVIDADE EM PLATAFORMAS JUDICIAIS ELETRÔNICAS

Considerações iniciais

1 Do meio físico ao digital: o design centrado no ser humano

2 Os obstáculos enfrentados por usuários de sistemas jurídicos digitais

3 Boas práticas na arquitetura de plataformas digitais via legal design

4 O papel do visual law e dos nudges de informação em favor da efetividade processual

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 27

Bernardo de Azevedo e Souza

VISUAL LAW: A NOVA ERA DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA

Introdução 

1 Experiências mundo afora

2 Legal Design e Visual Law no Brasil

3 Cases nos setores público e privado

3.1 Poder Judiciário

3.2 Ministério Público

3.3 Advocacia-Geral da União

3.4 Departamentos jurídicos

3.5 Escritórios de advocacia

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 28

Daniel Becker

Natasha Rojtenberg

Luiz Otávio Sicsu

O PAPEL DA UX NO PODER JUDICIARIO COMO PROMOTORA DO ACESSO A JUSTIÇA

Introdução 

1 Justiça em (assustadores) números 

2 Tribunais on-line e o futuro da justiça

3 Incentivo à boa experiência do usuário como facilitador de resoluções consensuais de conflitos

4 Voltando os olhos à experiência brasileira: uma dura crítica 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 29

Antonio Carlos Mota Machado Filho

UTILIZAÇÃO DO VISUAL LAW PELA ADVOCACIA PÚBLICA EM JUÍZO

Introdução: do conceito

1 Da utilização de elementos visuais em petições judiciais

2 Dos recursos mais comuns do visual law

2.1 Infográficos

2.2 Fluxogramas

2.3 Pictogramas

2.4 Gamificação

2.5 Storyboards

2.6 Hiperlinks e QR Codes

2.7 Outros elementos

3 Dos conceitos ligados ao Visual Law

4 Da utilização de elementos audiovisuais

5 Da utilização equivocada de elementos visuais

6 Da recepção pelo Poder Judiciário 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 30

Marco Bruno Miranda Clementino

DIREITO VISUAL NO PROCESSO TRIBUTÁRIO

Introdução

1 O tributo entra na sua casa sem prévio convite

1.1 “En raison de son excessive complexité qu’aucun motif d’intérêt général ne suffisait à justifier”

2 “A lei não esgota o direito como a partitura não exaure a música”

3 Empatia e inclusão no processo tributário

Conclusão

Referências

PARTE VI

PROCESSO E TECNOLOGIA: EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS601

CAPÍTULO 31

Andrea A. Meroi

INNOVACIÓN TECNOLÓGICA Y REFORMA PROCESAL CIVIL

Introducción

1 Orientación de los procesos de Reforma Procesal Civil en la Argentina antes de la emergencia sanitaria Por Covid-19

2 La emergencia por covid-19 y la centralidad de la innovación tecnológica607

3 Innovación tecnológica y reforma procesal civil

4 Primer nivel: tecnología de apoyo

5 Segundo nivel: tecnología de reemplazo

5.1. ¿Cuáles serían las características de la litigiosidad que justificarían la incorporación de IA? 

6 Tercer nivel: tecnología disruptiva 

7 Innovación tecnológica para el proceso, respetuosa de los derechos humanos 

8 Conocimiento efectivo, derecho a la información, control del usuario

9 Acceso a la justicia, brecha digital y obligatoriedad del uso de la tecnología

10 Protección de datos personales

11 Sesgos de programación

12 Competencia funcional para el diseño, entrenamiento y control del sistema

Conclusiones

Referencias

CAPÍTULO 32

Inês Caeiros

A EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO ATRAVÉS DA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS : A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA

Introdução

1 O processo eletrônico

2 Os intervenientes na tramitação do processo executivo

2.1 Agente de execução

2.2 Juiz de execução 

2.3 Secretaria judicial

3 Diligências prévias à penhora

4 Portaria de acesso às bases de dados oficiais

5 Registo informático de execuções

6 Movimentação das contas cliente

7 Dever de informação e comunicação do agente de execução

8 Penhora eletrônica de saldos bancários

9 Leilão eletrônico

Conclusão

Referências