*Previsão de envio a partir do dia 11/03/2022
A obra Processo e Tecnologia conta com a participação de 53 juristas nacionais e estrangeiros especializados na área de Direito Processual e Novas Tecnologias aplicadas ao Direito. São 32 artigos no total, organizados em seis partes: 1) Justiça Digital; 2) Inteligência Artificial; 3) Tecnologia e Resolução Consensual de Conflitos; 4) Tecnologia, Gestão Estratégica e Governo Digital; 5) Legal Design; e 6) Processo e Tecnologia: Experiências Estrangeiras. O livro traz uma abordagem teórica e empírica sobre as principais modificações inseridas no cenário processual com a introdução das novas tecnologias, movimento que se intensificou ao longo da pandemia COVID-19. O objetivo desta obra é trazer ao leitor um amplo conhecimento sobre a transformação digital no mundo jurídico, possibilitando não apenas o registro histórico de todas as novidades legislativas, mas também uma verdadeira atualização do operador do Direito sobre as novas ferramentas e inovações, acompanhada de valiosas reflexões trazidas pelos seus autores.
*Previsão de envio a partir do dia 11/03/2022
A obra Processo e Tecnologia conta com a participação de 53 juristas nacionais e estrangeiros especializados na área de Direito Processual e Novas Tecnologias aplicadas ao Direito. São 32 artigos no total, organizados em seis partes: 1) Justiça Digital; 2) Inteligência Artificial; 3) Tecnologia e Resolução Consensual de Conflitos; 4) Tecnologia, Gestão Estratégica e Governo Digital; 5) Legal Design; e 6) Processo e Tecnologia: Experiências Estrangeiras. O livro traz uma abordagem teórica e empírica sobre as principais modificações inseridas no cenário processual com a introdução das novas tecnologias, movimento que se intensificou ao longo da pandemia COVID-19. O objetivo desta obra é trazer ao leitor um amplo conhecimento sobre a transformação digital no mundo jurídico, possibilitando não apenas o registro histórico de todas as novidades legislativas, mas também uma verdadeira atualização do operador do Direito sobre as novas ferramentas e inovações, acompanhada de valiosas reflexões trazidas pelos seus autores.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
DEDICATÓRIA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
PARTE I
JUSTIÇA DIGITAL
CAPÍTULO 1
Leonardo Greco
PROCESSO E TECNOLOGIA
Introdução: a revolução tecnológica e o processo
1 A reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004
2 O processo justo e a emergência da COVID-19
3 O processo justo e a reserva de lei
4 As diretrizes básicas do Processo Civil brasileiro
5 Limitações a garantias constitucionais no Estado Democrático de Direito
6 Disponibilidade e indisponibilidade das garantias fundamentais do processo
7 Julgamentos virtuais
8 Depoimentos de testemunhas
9 Limitações ilegais ao exercício da defesa pelo advogado
10 Violação da paridade de armas
11 Publicidade
12 Oralidade
13 Deficiência de fundamentação
14 A presença e o atendimento de juízes e serventuários nas sedes dos juízos e serventias
15 O direito de defender-se provando e a duração razoável do processo
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Juliano Oliveira Brandis
Lucio Camilo Oliva Pereira
Renata Di Masi Palheiro
DIÁLOGO ENTRE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIREITO PROCESSUAL: IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS
Introdução
1 Processo e Tecnologia: a evolução do processo eletrônico no Brasil
1.1 Peculiaridades sobre o uso das informações no meio tecnológico
1.2 A diversidade dos sistemas e o desafio da padronização
1.3 Cyber segurança e processo judicial eletrônico
2 Impactos trazidos pela implantação do meio digital à ciência processual
2.1 O acesso à justiça e o processo digital
2.2 Garantias processuais e processo digital
3 A necessária padronização dos portais de jurisprudência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Valter Shuenquener de Araújo
Anderson de Paiva Gabriel
Fábio Ribeiro Porto
A TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DO PODER JUDICIÁRIO E A JUSTIÇA 4.0
Introdução
1 O Juízo 100% digital e a transformação tecnológica do Poder Judiciário98
2 O cumprimento de ato digital de ato processual e o fim das cartas precatórias
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Fábio Ribeiro Porto
O MICROSSISTEMA DE JUSTIÇA DIGITAL INSITUTÍDO PELAS RESOLUÇÕES CNJ Nº.’S 335/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021 E 385/2021
Introdução
1 Descodificação e microssistema
2 O Conselho Nacional de Justiça e o poder normativo
Conclusão: o microssistema de justiça digital
Referências
CAPÍTULO 5
Rodrigo Fux
PROCESSO E TECNOLOGIA NO DIVÃ: A PRIMEIRA DÉCADA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Introdução
1 Os impulsos com o processo judicial eletrônico
2 Os impulsos de ferramentas tecnológicas aplicadas no processo judicial eletrônico
3 Os impulsos ao acesso efetivo à justiça
Considerações finais: do acesso à justiça à desjudicialização
Referências
CAPÍTULO 6
Arthur Künzel Salomão
Marco Antônio Rodrigues
O PROCESSO DIGITAL: DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA A COMPETÊNCIA ADEQUADA?
Introdução
1 O direito fundamental de acesso à justiça e o processo digital
2 Competência Territorial e a Prestação Jurisdicional
3 Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça
4 Do Conceito de Competência Territorial para o de Competência Adequada
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
Antônio Aurélio de Souza Viana
Camilla Paolinelli
PROBLEMATIZANDO O DIREITO À PROVA PRODUZIDA EM AMBIENTE VIRTUAL: ATIPICIDADE, PRESERVAÇÃO DE DADOS E VALORAÇÃO DAS PROVAS NO CONTEXTO DA TECNOLOGIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURIDICAS
Introdução: a tecnologização das relações jurídicas e os desafios colocados ao direito de provar
1 A atipicidade dos meios de prova e as provas digitais
2 Construindo uma noção de prova digital
3 Liberdade probatória e novas fontes de prova: digital logs, geotags, dados de rastreadores ativos, sensores, dispositivos iot e outros registros digitais
4 Validade e confiabilidade da prova digital armazenada em cadeia de blockchain: é possível se falar em inversão do ônus da prova?
5 Contraditório como garantia de influência, valoração de provas digitais e dever de fundamentação: riscos de enviesamento e alguns cuidados
Considerações finais
Referências
Capítulo 8
Lucélia de Sena Alves
A comunicação dos atos processuais por whatsapp e o PLS Nº 176/2018191
Introdução191
1 A comunicação dos atos processuais por WhatsApp e a virada tecnológica do direito..191
2 A comunicação dos atos processuais em tempos de pandemia193
3 O posicionamento do STJ e do CNJ a respeito do tema194
4 O WhatsApp como meio idôneo de comunicação processual195
5 O PLS 176/2018 que institui a intimação por meio de aplicativos196
Considerações finais197
Referências198
CAPÍTULO 9
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Myrna Alves de Britto
OS IMPACTOS DA LEI Nº 14.195/2021 NA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Introdução
1 Impactos da Lei nº 14.195/2021
2 Da citação pelo WhatsApp
Conclusão
Referências
PARTE II
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CAPÍTULO 10
Fabiano Hartmann Peixoto
Débora Bonat
PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA PERSPECTIVA DE LOGÍSTICA JURISDICIONAL EM UM CONTEXTO DE PRECEDENTES
Introdução
1 Contribuição do projeto Mandamus para captação artificial de textos jurisdicionais
2 Desafios do processo e do sistema de precedentes “tropicalizado”
3 A liquid machine learning apresentando novas perspectivas para o problema do engessamento das decisões de precedentes
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Flávio Quinaud Pedron
João Sérgio Pereira
LIMITES E GRAUS DE RISCOS À UTILIZAÇÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS NA SEARA PROCESSUAL
Considerações iniciais
1 A utilização de decisões automatizadas na seara processual
2 Benefícios, limites e avaliação de riscos na utilização de sistemas especialistas supervisionados
3 A automação do mundo da vida e o alerta primordial quanto ao enviesamento humano, diante de um resultado artificial – imbricações com o direito processual
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
Luís Manoel Borges do Vale
EMENTISMO TECNOLÓGICO: CONTINUAREMOS A INSISTIR NO ERRO?
Introdução: considerações gerais sobre o sistema de precedentes do CPC
1 Modelos de julgamentos e o problema da extração da ratio decidendi
2 Tecnologias disruptivas e o direito
3 Contornos da aplicação tecnológica dos precedentes judiciais e a necessidade de estabelecimento de novos parâmetros teóricos
4 O devido processo legal tecnológico e os precedentes judiciais
5 Ementismo tecnológico
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 13
Marcelo Mazzola
Nathalia Ribeiro
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA
Introdução
1 A tecnologia aplicada ao processo judicial
1.1 Victor no STF
1.2 Athos, Sócrates, E-Juris e TUA no STJ
1.3 Bem-te-vi no TST
1.4 Poti, Clara e Jerimum no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
1.5 Ágil e Radar no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
1.6 Sinapes no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (em parceria com o CNJ)
1.7 Elis no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
1.8 Sinara no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
1.9 Julia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região
1.10 Hercules no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
1.11 Alice, Sofia, Monica e Zello no Tribunal de Contas da União
1.12 Outros
2 A tentativa do CPC/15 de criar um sistema de padronização decisória
3 Contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do sistema de padronização decisória
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
Marcela Bodin de Saint-Ange Comnène Mesiano
COMO A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), O BUSINESS INTELLIGENCE(BI) E O BIG DATA PODEM TRANSFORMAR O PODER JUDICIÁRIO
Introdução
1 Tecnologia e celeridade
2 Novas ferramentas tecnológicas
3 Revolução tecnológica no Poder Judiciário brasileiro
Conclusão
Referências
PARTE III
TECNOLOGIA E RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
CAPÍTULO 15
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE E O MODELO MULTIPORTAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CAMINHO EM CONSTRUÇÃO PARA A DISSUASÃO DAS DISPUTAS JUDICIAIS
Introdução: considerações gerais
1 A cibernética como ferramenta para a implementação da justiça: os métodos alternativos de soluções de conflito
2 Vantagens e desvantagens no uso da ADR
3 Online Dispute Resolution (ODR)
4 Tipos de ODR
5 Benefícios provenientes da utilização da ODR
6 Principais desafios da ODR
7 A nova processualística civil brasileira
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 16
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
SISTEMA INFORMATIZADO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A RESOLUÇÃO Nº 358/2020 DO CNJ E A VIRTUALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Introdução: o acesso à justiça e o uso das ferramentas adequadas de solução de conflitos
1 A contribuição dos meios virtuais para a resolução de conflitos e a evolução do direito brasileiro
2 O protagonismo do CNJ e a edição dos atos normativos necessários à viabilização do acesso à justiça digital no brasil e da justiça multiportas
Considerações finais: perspectivas para a resolução adequada de conflitos durante e após a pandemia
Referências
CAPÍTULO 17
Flávia Pereira Hill
MEDIAÇÃO ON-LINE: REMÉDIO ADEQUADO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE LITÍGIOS DURANTE A PANDEMIA
Introdução: Em casa, e agora? Mediar ou remediar?
1 A mediação como o mecanismo mais adequado para solucionar litígios típicos do contexto da pandemia
2 Novos problemas, novas soluções: desafios para a implementação, a curto prazo, da mediação on-line
2.1 Déficit no número de mediadores
2.2 Informatização dos tribunais
2.2.1 TJRJ
2.2.2 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2.2.3 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
2.2.4 Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
3 Divulgação das ferramentas de mediação on-line
Conclusão
Anexo
Referências
CAPÍTULO 18
Rosalina Freitas Martins de Sousa
ONLINE DISPUTE RESOLUTION NO PROCEDIMENTO RECURSAL: VIABILIDADE E BENEFÍCIOS
Introdução: o sistema de justiça e as oportunidades apresentadas pela tecnologia
1 ODRs e a possibilidade de gestão dos processos judiciais por meio da tecnologia
2 Plataformas de resolução de conflitos on-line e os processos judiciais. Três experiências brasileiras
3 Potencialização de acordos e os possíveis impactos na recorribilidade para os tribunais de superposição
4 As razões que justificam a existência dos recursos e a implementação de ODR na esfera recursal: um horizonte relacionável
4.1 Aproveitamento de uma outra dimensão do processo: o arrefecimento do optimism bias e a minimização do inconformismo das partes
4.2 Big Data jurídico e a possibilidade de revisão das decisões judiciais
4.3 A implementação de ODR na esfera recursal e a relação com a possibilidade de coibir o autoritarismo
5 ODR na esfera recursal e a uniformização da jurisprudência
6 ODR, adaptação procedimental e possível automatização de etapas recursais
Conclusão: um longo caminho a trilhar
Referências
CAPÍTULO 19
Murilo Strätz
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
PLATAFORMAS ON-LINE DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SEU USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Introdução: panorama da jurisdição contemporânea e postura da Fazenda Pública
1 Breve histórico das plataformas on-line de resolução de controvérsias
2 Noções gerais e conceito
3 A utilização das plataformas on-line de resolução de litígios pela administração pública federal
Conclusão
Referências
PARTE IV
TECNOLOGIA, GESTÃO ESTRATÉGICA E GOVERNO DIGITAL
CAPÍTULO 20
Cristiane Iwakura
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pedro Gueiros
INTEROPERABILIDADE, GOVERNO DIGITAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS
Introdução
1 O que se espera a partir da interoperabilidade no mundo digital?
2 Árvore processual: da Biomimética ao Princípio da Interoperabilidade
3 O governo digital seria uma solução para os problemas?
4 De que forma as garantias fundamentais do processo são impactadas pela informatização dos meios procedimentais?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 21
Fernanda Mattar Furtado Suriani
Gabriel Hernan Eifer
Rafaele Monteiro Melo
TECNOLOGIA NA GESTÃO DO CONTENCIOSO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL: DO TÁTICO AO ESTRATÉGICO
Considerações iniciais
1 Contexto de transformação digital na PGF
1.1 Externo: Digitalização do Poder Judiciário e Litigância de Massa
1.2 Interno: Governança, Inovação e Tecnologia
2 O cenário de transformação digital na PGF
3 Inovação planejada na PGF
4 Estruturas de inovação tecnológica
5 Sistemas de automação - Robotic Process Automation (rpa) - na PGF407
6 Desafios e soluções encontradas
6.1 Aplicativos de triagem (Optimus, Prime, Mara, Mast, Mano, Mark, Mercúrio, Elda, Sônia)
6.2 Aplicativos de cadastramento (Gafanhoto, Thor, Petra, Macro E-Saj, Gnomo)
6.3 Aplicativos de consulta a sistemas (Loki, Sagui Cálculos, Camelo, Sagui)
6.4 Aplicativos de peticionamento e minutagem (Panda, Loki, Lex)
6.5 Aplicativos voltados à digitalização de processos (Yoda, Storm, Megatron)
6.6 Planilhas automatizadas (Robô Cadastro, Dr. Jorge, Planilha de Cálculos, Planilha de Acordos, Parâmetro Fácil)
6.7 Aplicativos de produtividade (Macro Recorder, Snap Link Plus, Phrase Express, Ditto, Lightshot, Highlight This, Search Plus)
6.8 Aplicativo de gestão do conhecimento (PGF Conecta)
7 Resultados
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 22
Juliano Heinen
REGULAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E DA “VIDA DIGITAL”
Introdução
1 Regulação da economia
2 Regulação das novas tecnologias e disrupções
3 Relação entre a regulação e a tecnologia
4 Regulação da economia digital
5 Possíveis ganhos econômicos e os “mercados biface”
6 A autorregulação da economia digital
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 23
Flávia Pereira Ribeiro
INTEROPERABILIDADE ENTRE OS SISTEMAS DO PODER JUDICIÁRIO E DOS TABELIONATOS DE PROTESTO: UM DESAFIO PARA O SUCESSO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL (PL Nº 6.204/2-19)
Introdução
1 Previsão legal da interoperabilidade no Brasil. Regramento do Conselho Nacional de Justiça
2 A interoperabilidade entre as plataformas do Poder Judiciário e do agente de execução
3 Interoperabilidade nos sistemas de buscas de bens no Brasil
4 Convênios, termos e acordos havidos entre o Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário
5 SisbaJud – Sistema de Busca de ativos do Poder Judiciário
6 Renajud – Sistema de Restrição Judicial
7 InfoJud – Sistema de Informações ao Judiciário
8 CCS Bacen – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
9 SerasaJud - Termo de Cooperação entre o Serasa Experian e Poder Judiciário
10 SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
11 SIRA - do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos
12 Outros convênios, termos e acordos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 24
João Marcelo Rego Magalhães
SMART CITIES: UM CONCEITO SOB A ÓTICA DAS MÁQUINAS OU DOS CIDADÃOS?
Introdução
1 Os elementos do conceito smart city
1.1 Internet das coisas (IoT)
1.2 Análise de dados do tipo big data449
1.3 Colaboração entre os cidadãos locais
2 O “espírito” por trás dos principais projetos sobre cidades inteligentes
3 Finalmente o que importa: os cidadãos valorizados em cidades inteligentes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 25
Eduardo Talamini
André Guskow Cardoso
SMART CONTRACTS, “AUTOTUTELA” E TUTELA JURISDICIONAL
Introdução
1 Os smart contracts: origem, conceito e fundamentos
1.1 Não tão inteligentes assim
1.2 Smart contracts e tecnologia blockchain
1.3 Os atributos da tecnologia blockchain a serviço dos smart contracts463
1.3.1 Transparência
1.3.2 Imutabilidade
1.3.3 Descentralização
1.3.4 Resiliência
1.4 Principais características dos smart contracts
1.4.1 Definição em código computacional
1.4.2 Comandos lógicos e restrições derivadas
1.4.3 Autoexecutoriedade
1.4.4 Impossibilidade de interrupção dos comandos
1.4.5 Registro permanente das obrigações e comandos executados
1.4.6 A necessidade de coleta de informações externas ao contrato: oracles
1.5 Principais plataformas
1.6 Principais usos
2 As relações obrigacionais e os smart contracts
2.1 A natureza das obrigações
2.2 Impactos da tecnologia sobre as relações obrigacionais
2.2.1 Automação da execução das obrigações
2.2.2 A formação da obrigação e as dificuldades derivadas da dicotomia de instrumentos (linguagem natural versus linguagem computacional)
2.2.3 Cumprimento e descumprimento das obrigações no contexto dos smart contracts: os possíveis motivos de conflito
2.3 A imprescindível interface com a realidade: mundo real vs mundo virtual
3 Smart contracts e prevenção (impedimento prévio) e solução de conflitos
4 Autocumprimento e autotutela
4.1 Extensão útil do conceito de autotutela
4.2 Cotejo com a dinâmica dos smart contracts
4.3 A natureza obrigacional do smart contract – Estado de sujeição (direito potestativo)
4.4 Manifestação tecnológica de arranjos antigos?
4.4.1 Smart contract e procuração em causa própria: o procurador automatizado
4.4.2 Smart contract como contrato escrow: o agente fiduciário automatizado
4.5 Mecanismos tecnológicos de autotutela (que não são smart contracts)
4.6 O blockchain a serviço da autotutela
4.7 Um teste: pacto comissório e pacto marciano submetidos ao blockchain
4.8 A contribuição do smart contract para as relações não-digitais: agentes heterônomos
5 A prevalência prática do solve et repete
6 A tutela jurisdicional e os smart contracts
6.1 Jurisdição estatal ou arbitral
6.2 Tutela restituitória ou reparatória (desfazimento ou ressarcimento do cumprimento indevido)
6.3 Há espaço para tutela específica ex ante?
6.4 A tutela do credor
6.4.1 Possível força executiva
6.4.2 Provas, em processo de conhecimento comum ou monitório
6.5 Limites jurídicos e práticos da jurisdição
Conclusão
Referências
PARTE V
LEGAL DESIGN
CAPÍTULO 26
Dierle Nunes
Catharina Almeida
A INFLUÊNCIA DO DESIGN CENTRADO NOS SUJEITOS PROCESSUAIS COMO AUXILIAR DA EFETIVIDADE EM PLATAFORMAS JUDICIAIS ELETRÔNICAS
Considerações iniciais
1 Do meio físico ao digital: o design centrado no ser humano
2 Os obstáculos enfrentados por usuários de sistemas jurídicos digitais
3 Boas práticas na arquitetura de plataformas digitais via legal design
4 O papel do visual law e dos nudges de informação em favor da efetividade processual
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 27
Bernardo de Azevedo e Souza
VISUAL LAW: A NOVA ERA DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA
Introdução
1 Experiências mundo afora
2 Legal Design e Visual Law no Brasil
3 Cases nos setores público e privado
3.1 Poder Judiciário
3.2 Ministério Público
3.3 Advocacia-Geral da União
3.4 Departamentos jurídicos
3.5 Escritórios de advocacia
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 28
Daniel Becker
Natasha Rojtenberg
Luiz Otávio Sicsu
O PAPEL DA UX NO PODER JUDICIARIO COMO PROMOTORA DO ACESSO A JUSTIÇA
Introdução
1 Justiça em (assustadores) números
2 Tribunais on-line e o futuro da justiça
3 Incentivo à boa experiência do usuário como facilitador de resoluções consensuais de conflitos
4 Voltando os olhos à experiência brasileira: uma dura crítica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 29
Antonio Carlos Mota Machado Filho
UTILIZAÇÃO DO VISUAL LAW PELA ADVOCACIA PÚBLICA EM JUÍZO
Introdução: do conceito
1 Da utilização de elementos visuais em petições judiciais
2 Dos recursos mais comuns do visual law
2.1 Infográficos
2.2 Fluxogramas
2.3 Pictogramas
2.4 Gamificação
2.5 Storyboards
2.6 Hiperlinks e QR Codes
2.7 Outros elementos
3 Dos conceitos ligados ao Visual Law
4 Da utilização de elementos audiovisuais
5 Da utilização equivocada de elementos visuais
6 Da recepção pelo Poder Judiciário
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 30
Marco Bruno Miranda Clementino
DIREITO VISUAL NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Introdução
1 O tributo entra na sua casa sem prévio convite
1.1 “En raison de son excessive complexité qu’aucun motif d’intérêt général ne suffisait à justifier”
2 “A lei não esgota o direito como a partitura não exaure a música”
3 Empatia e inclusão no processo tributário
Conclusão
Referências
PARTE VI
PROCESSO E TECNOLOGIA: EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS601
CAPÍTULO 31
Andrea A. Meroi
INNOVACIÓN TECNOLÓGICA Y REFORMA PROCESAL CIVIL
Introducción
1 Orientación de los procesos de Reforma Procesal Civil en la Argentina antes de la emergencia sanitaria Por Covid-19
2 La emergencia por covid-19 y la centralidad de la innovación tecnológica607
3 Innovación tecnológica y reforma procesal civil
4 Primer nivel: tecnología de apoyo
5 Segundo nivel: tecnología de reemplazo
5.1. ¿Cuáles serían las características de la litigiosidad que justificarían la incorporación de IA?
6 Tercer nivel: tecnología disruptiva
7 Innovación tecnológica para el proceso, respetuosa de los derechos humanos
8 Conocimiento efectivo, derecho a la información, control del usuario
9 Acceso a la justicia, brecha digital y obligatoriedad del uso de la tecnología
10 Protección de datos personales
11 Sesgos de programación
12 Competencia funcional para el diseño, entrenamiento y control del sistema
Conclusiones
Referencias
CAPÍTULO 32
Inês Caeiros
A EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO ATRAVÉS DA INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS : A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA
Introdução
1 O processo eletrônico
2 Os intervenientes na tramitação do processo executivo
2.1 Agente de execução
2.2 Juiz de execução
2.3 Secretaria judicial
3 Diligências prévias à penhora
4 Portaria de acesso às bases de dados oficiais
5 Registo informático de execuções
6 Movimentação das contas cliente
7 Dever de informação e comunicação do agente de execução
8 Penhora eletrônica de saldos bancários
9 Leilão eletrônico
Conclusão
Referências
ISBN | 978-65-5959-229-6 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 4 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 650 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Fevereiro/2022 |
-
Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e em Regulação do Mercado de Capitais pelo Ibmec/RJ. Coordenadora da Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª Região (RJ/ ES). Coordenadora de Disciplinas nos Programas de Mestrado Profissional e de Pós-Graduação da Escola da Advocacia-Geral da União. Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Centro de Estudos e Pesquisas da UERJ (CEPED-UERJ), da Pós-Graduação da PUC/Rio, e da FGV Direito Rio em Regulação do Mercado de Capitais. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Procuradora Federal na Advocacia-Geral da União desde 2006. E-mails: cristiane.iwakura@agu.gov.br / crisiwakura@yahoo.com.brDoutora e Mestre em Direito Processual pela PUC/MG. Docente de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Lavras (UFLA/ MG). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Constitucional da Universidade Federal de Lavras, cadastrado no CNPq (GEPPROC/ UFLA). Membro do Projeto Elas no Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da Comissão de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG). E-mail: fernandagomes@ufla.brDoutora e Mestre em Direito pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Processual pela UERJ (graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado). Membro do IBDP, da ABEC-Brasil, do ICPC, do IAB, da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Associazione Italiana di Diritto Comparato. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Tabeliã. E-mail: flaviapereirahill@gmail.comMestre em Direito Processual pela UERJ. Pós-Graduado em Direito Processual pela UNISUL e pela UFJF, e em Direito Administrativo pela EMERJ. Ex-Professor de Direito Processual Civil na UBM/SOBEU e na UFRJ. Ex-Subprocurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCERJ. Assessor Jurídico no TCERJ.
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