Este livro se propõe a explorar a intricada interseção entre Direito e Tecnologia, uma confluência que, mais do que nunca, define o presente e moldará o futuro das interações humanas, comerciais e sociais. As modificações, as influências, as criações e as desconstruções decorrentes da cibercultura não se restringem a dinâmica ou aos ciclos, processos e procedimentos existentes nas relações interpessoais ou de trabalho. Ao falar em impactos da cibercultura é necessário pensar na dinâmica do sistema jurídico. Ou seja, é importante e necessário falar sobre como a cultura cibernética modificou, desconstruiu e influenciou os procedimentos do poder judiciário a partir da criação não só de novas relações jurídicas materiais que trazem a necessidade de novas leis e procedimentos para coleta de prova, por exemplo. Mas também, a desconstrução ou atualização dos ritos processuais utilizados quando da judicialização de toda e qualquer demanda em uma sociedade hiperconectada.
Este livro se propõe a explorar a intricada interseção entre Direito e Tecnologia, uma confluência que, mais do que nunca, define o presente e moldará o futuro das interações humanas, comerciais e sociais. As modificações, as influências, as criações e as desconstruções decorrentes da cibercultura não se restringem a dinâmica ou aos ciclos, processos e procedimentos existentes nas relações interpessoais ou de trabalho. Ao falar em impactos da cibercultura é necessário pensar na dinâmica do sistema jurídico. Ou seja, é importante e necessário falar sobre como a cultura cibernética modificou, desconstruiu e influenciou os procedimentos do poder judiciário a partir da criação não só de novas relações jurídicas materiais que trazem a necessidade de novas leis e procedimentos para coleta de prova, por exemplo. Mas também, a desconstrução ou atualização dos ritos processuais utilizados quando da judicialização de toda e qualquer demanda em uma sociedade hiperconectada.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Lorena Cristina de Melo Lorena
Maria Sofia Cesar Correia de Farias
Sérgio Teixeira Bonifácio de Araújo
DIREITO SUCESSÓRIO E BENS TECNODIGITAIS: BREVE ANÁLISE
ACERCA DAS LIMITAÇÕES NA TRANSMISSIBILIDADE DE BENS
VIRTUAIS SOB UMA PERPECTIVA SÓCIO-HISTÓRICA
Introdução
1 Evolução histórica do direito sucessório no mundo: breves considerações
1.1 Evolução histórica do direito sucessório no Brasil
2 Noções introdutórias e limitações impostas pelo direito de sucessões no Brasil
3 Direito e tecnologia: introdução acerca dos bens tecnodigitais
4 A transmissão causa mortis de bens tecnodigitais e a tutela jurídica de bens virtuais
após a morte
5 Direito sucessório versus o direito à privacidade e à intimidade do de cujus: quais as
limitações impostas à transmissão de bens tecnodigitais?
Considerações Finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 2
Camila Maria Ribeiro Costa
Fabiana Arend Branco
Jasmin Guimarães Dos Santos Amorim
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE
IMÓVEIS NO BRASIL: ALGUNS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
PARA REFLEXÃO
Introdução
1 O cartório de registro de imóveis no Brasil
2 O serviço eletrônico nos cartórios de registro de imóveis
3 Principais mudanças trazidas pela transformação digital
Considerações Finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 3
Francisco Arthur De Siqueira Muniz
RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DESAFIOS DA PROVA DA
EXISTÊNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS COM RECONHECIMENTO
BIOMÉTRICO
Introdução: A reponsabilidade civil no contexto do uso do reconhecimento
biométrico para provar a formação dos contratos e a (re)significação do conceito
de manifestação de vontade
1 O reconhecimento biométrico e os riscos de danos decorrentes do uso das
novas tecnologias de identificação de seres
2 A influência das novas tecnologias na formação dos contratos e na compreensão
contemporânea do conceito de manifestação de vontade
3 A jurisprudência brasileira sobre os contratos eletrônicos firmados com registro
de biometria facial
Considerações Finais: o tempo do mercado e o tempo do direito na formação
dos contratos com o apoio da tecnologia de biometria facial
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 4
Gabriel Lima Da Costa Câmara
Júlia Leite Mesquita
Marina De Albuquerque Maranhão
Matheus Eugênio Gonçalves Ferreira
A VALIDADE JURÍDICA DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
ELETRÔNICA EM CONTRATOS E ATOS SOCIETÁRIOS
Introdução
1 A Natureza Jurídica Da Manifestação De Vontade Por Meio Eletrônico
2 O Conceito De Assinatura Virtual
2.1 Assinatura Eletrônica X Assinatura Digital
2.2 Considerações Acerca da (In)Validade Jurídica da Assinatura Digitalizada
3 Marco Legal Das Assinaturas Eletrônicas E Digitais No Ordenamento Jurídico Brasileiro
4 Força Probatória Dos Instrumentos Celebrados Eletronicamente
5 As Assinaturas Eletrônicas Em Atos Societários
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 5
Paula Lôbo Naslavsky Pereira Lima
O IMPACTO ECONÔMICO DA TELEMEDICINA NO BRASIL
Introdução
1 Histórico e definições da telemedicina
1.1 Telemedicina: da pandemia da Covid-19 à Lei 14510/22
2 As discussões sobre telemedicina
3 As modalidades de telemedicina e respectivos benefícios à economia da saúde
3.1 Triagem e consultas virtuais
3.2 Obtenção de suporte de especialistas
3.3 Telerradiologia e suporte com outros exames especializados
3.4 Evolução da comunicação e da educação em saúde
4 Obstáculos para a ampliação da telemedicina
5 Impactos econômicos da telemedicina no Brasil
5.1 Telemedicina e SUS
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 6
Mariana Machado
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SEGURO SAÚDE:
EFICIÊNCIA E PERSONALIZAÇÃO NA RELAÇÃO ENTRE SEGURADO
E SEGURADORA
Introdução
1 Breve histórico: surgimento da Inteligência Artificial
2 Uso da IA no contrato de seguro saúde: personalização dos contratos como forma de redução de custos
3 Aplicação da IA na saúde: agilidade no diagnóstico e prevenção de doenças
4 Disposições normativas aplicadas e direito comparado
5 Direito fundamental à proteção de dados – respeito às garantias na personalização dos contratos
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 7
Carlos André Rodrigues Pereira Lima
Otávio Batista De Carvalho Júnior
Tainã Almeida Pinheiro De Sousa
TRIBUTAÇÃO FEDERAL INCIDENTE SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS POR PESSOA FÍSICA
Introdução
1 Processo de mineração de criptomoedas
2 Tributação do empreendimento de mineração explorado por pessoa física.
Rendimento do carnê leão. A posição mais conservadora
3 Dos argumentos jurídicos para defender a tributação como ganho de capital
4 Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 8
João Gabriel Cordeiro
João Pedro Calazans
Ricardo Moura
EFEITOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS NO METAVERSO: RELAÇÕES DE
CONSUMO COM NFTS À LUZ DO MARCO LEGAL DOS CRIPTOATIVOS E
DA REGULAMENTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Introdução
1. Internet 3.0
1.1 Contexto histórico e desenvolvimento do ambiente web
1.2 Blockchain e non-fungible token
1.3 Metaverso e sua relação entre blockchain e NFT
2. O Direito Tributário na era digital
2.1 Os desafios e impactos da era digital no direito tributário
2.2 Direito comparado e marco legal dos criptoativos
3. Carência da regulamentação da tributação no metaverso
3.1 Repercussões jurídicas dos NFTs
3.2 Regime jurídico-tributário brasileiro acerca dos NFTs e Metaverso
3.3 Tributação no Metaverso
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 9
Jéssica Oliveira Santos
Natália Maria Azevedo Bezerra
Thais Praxar Farias Lopes
A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO DIGITAL E A LIMITAÇÃO AO DIREITO
DE ARREPENDIMENTO
Introdução
1 O Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor e o Exponencial Crescimento do Consumo Digital
2 Aplicação do Direito de Arrependimento ao Cenário atual de Consumo Digital
3 Limitação ao Direito de Arrependimento e a Aplicação da Boa-Fé Objetiva aos
Contratos de Consumo na óptica da jurisprudência
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 10
Gabriela M. Dijck
Mateus Costa Pereira
AS GARANTIAS PROCESSUAIS E O JUÍZO 100% DIGITAL: A RESOLUÇÃO
CNJ 345 E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Introdução
1 Uma premissa necessária: achegas ao devido processo legal
2 Lineamentos do Juízo 100% Digital
3 O Juízo 100% digital e as garantias processuais
3.1 O teste do Acesso à Jurisdição (art. 5º, XXXV, CF/88; art. 3º, CPC)
3.2 O teste do juízo natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF/88)
3.3 O teste da ampla defesa (art. 5º, LV, CF)
4 O Juízo 100% digital como modalidade típica de negócio jurídico processual bilateraL
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
| ISBN | 978-65-5959-967-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 226 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2024 |
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Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Visiting Researcher na National University of Singapore. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-Graduado em Direito Marítimo e Portuário; UNINASSAU. Graduado em Direito; Universidade Federal de Pernambuco, tendo estudado parte da graduação em Direito na Universidade de Coimbra, Portugal. Integrante da Singapore International Arbitration Centre Academy 2019. Advogado. E-mail: [email protected]
Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Professor de Processo Civil da Unicap. Diretor de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro fundador da Annep. Advogado.
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