Desafios Contemporâneos de Direito Digital

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*Previsão de envio a partir do dia 06/01/2025

A transformação digital coloca uma série de novas questões tanto no Direito Público quanto no Privado, as quais merecem intenso debate e relevo em termos de pesquisa e de reflexão por parte dos operadores do Direito. Inteligência artificial, internet das coisas, machine learning, perfilização, decisões automatizadas e robôs são algumas das tecnologias que estão já difundidas nos diversos setores da sociedade, afetando acessos e oportunidades de pessoas nos mais diversificados contextos. A regulação dessas tecnologias é imprescindível. Mas ela também não se dá no mesmo passo da evolução tecnológica. Princípios jurídicos são conhecidos por sua amplitude, abertura, plasticidade e por serem mandados de otimização, a caminhar e a direcionar a um estado de ideal de coisas. Frente ao mundo digital, é necessária uma reapreciação dos princípios jurídicos, adaptando-os às novas conjunturas socioeconômicas. Essa obra reúne artigios que discutem a releitura dos princípios jurídicos, sejam gerais ou específicos, de Direito Público ou Privado, em todas as disciplinas das Ciências Jurídicas e Sociais

Categorias: Direito Digital
Tags: Inteligência Artificial
Autores: Guilherme Antônio Balczarek Mucelin , Lúcia Souza d’Aquino

Guilherme Antônio Balczarek Mucelinmucelin27@gmail.com

Doutor (com período na Nova de Lisboa) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie Mont-Blanc e em direito do consumidor pela Universidade de Coimbra. É pós-doutorando na Universidade de Mediterrânea de Reggio Calabria e na Universidade Federal Fluminense, pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht e Research Fellow na Information Society Law Center na Universidade de Milão. Diretor de e-commerce e plataformização das relações humanas do Brasilcon.
Lúcia Souza d’Aquinolsdaquino@id.uff.br

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Vulnerabilidades no Novo Direito Privado". Professora Adjunta no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Mãe do Rafael e do Martim