Administração Pública Eletrônica: O Caminho para a Implantação de Serviços Públicos 4.0

*Previsão de envio a partir do dia 24/06/2022

A Quarta Revolução Industrial já está em curso no mundo, sendo reputada a Revolução Digital, com amplitude das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), internet disseminada e conectada a avançados sensores, sendo influenciada, ainda, pela inteligência artificial. Trata-se de Revolução com impactos em sistemas de empresas, indústrias e das mais variadas organizações, com destaque para as Administrações Públicas.

A visão abraçada por Gustavo da Silva Santanna, ao abordar a Administração Pública Eletrônica, não se restringe a enfatizar a presença dos computadores e da internet nas rotinas da gestão pública, mas o autor, com muita profundidade e apoio nos principais referenciais teóricos do tema da governança eletrônica do mundo, procura enfocar a e-Administração que tem por fundamento inserir a cidadania no centro das preocupações, repensando os conceitos de Administração e do Direito Administrativo.

Em meio à análise da e-Administração, Gustavo Santanna insere a gestão pública ao lado da sociedade, lançando luzes sobre os usos mais promissores das tecnologias existentes dentro de uma proposta de Administração Eletrônica, interna e externamente, horizontalizada. Assim, a concepção de Administração Pública Eletrônica do autor considera o cidadão como ponto de partida das políticas públicas, posicionando-o ao lado da Administração Pública. 

Da apresentação

Irene Patrícia Nohara

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA “ANALÓGICA” À “DIGITAL”: OS CAMINHOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA (OU E-ADMINISTRAÇÃO) NO BRASIL

1.1 Os primórdios patrimonialistas da Administração Pública Nacional

1.2 A implantação da Administração Pública Burocrática e a tentativa de superação do patrimonialismo

1.3 O Princípio da Eficiência e a busca por uma Administração Pública Gerencial

1.4 A Administração Pública Eletrônica como Administração e(m) rede

1.5 Características inerentes à e-Administração

1.5.1 A interoperabilidade e a necessária (inter)conexão entre os sistemas

1.5.2 Cooperação, colaboração ou compartilhamento e o repensar da hierarquia

1.5.3 Neutralidade tecnológica, cláusula de progresso da ciência e o software livre

1.5.4 A acessibilidade como instrumento de acesso à administração

CAPÍTULO 2

SERVIÇOS PÚBLICOS 4.0: O REVOLUCIONÁRIO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE INFORMATIZADA

2.1 A Sociedade da Informação e a vida em rede

2.2 Inteligência Artificial: noções gerais e sua aproximação do Direito

2.3 O uso da Inteligência Artificial pela Administração judiciária

2.4 Blockchain: uma tecnologia que também pode ser pública

2.5 Big Data público: o “poder” dos dados e a sua (in)utilização

2.6 Do Big ao Small Data: nem tudo está no “grande”

2.7 A Internet das Coisas aplicada aos serviços públicos

2.8 O dever de observância aos Direitos de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS