Análise Econômica Comportamental do Direito e Novas Tecnologias: Usando a Inteligência Artificial para Diminuir o Viés Cognitivo da Fadiga na Decisão Judicial

A crescente complexidade das relações sociais e o elevado volume deprocessos impõem um fardo cognitivo sem precedentes sobre os operadores do Direito, especialmente em relação aos juízes. Como garantir a consistência e a imparcialidade da prestação jurisdicional diante da avalanche de decisões a serem tomadas diariamente? Este livro aborda um dos maiores desafios da justiça contemporânea: o impacto dos vieses cognitivos não intencionais na decisão judicial. Com base em robusta evidência empírica, a obra demonstra como a fadiga decisória, as heurísticas, os vieses e outras falhas cognitivas, podem comprometer a uniformidade da jurisprudência e a segurança jurídica, resultando em decisões inconscientemente irracionais e por consequência,injustas.

SOBRE O AUTOR

DEDICATÓRIA

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

ANÁLISE ECONÔMICA COMPORTAMENTAL DO DIREITO: O MAIS RECENTE PASSO DA TRAJETÓRIA DIREITO E ECONOMIA

1.1 Análise Econômica do Direito

1.1.1 Um novo olhar sobre a catedral: Claude Monet e Guido Calabresi

1.1.2 Benefícios e resistências da abordagem: mensagem de Richard Posner para o Brasil

1.1.3 Principais postulados da AED: Eficiência e Teoria da Escolha Racional

1.2 Economia Comportamental

1.2.1 Economia e Psicologia: de Adam Smith à Daniel Kahneman

1.2.2 Utilidade da EC: análises descritiva/normativa, Teoria da Perspectiva e modelo dual de processamento mental

1.2.3 Racionalidade limitada e influência de fatores psicológicos: heurísticas, vieses e ruídos

1.2.4 Metodologia comportamental aplicada à Economia e repercussões multidisciplinares: economia, política, comércio

1.3 Análise Econômica Comportamental do Direito (BEHAVIOR LAW AND ECONOMICS)

1.3.1 Teoria emergente com abordagem analítica e aproximação da realidade

1.3.2 Metodologia empírico-econômica para abordar questões legais

1.3.3 Críticas à AECD

CAPÍTULO 2

FADIGA E DECISÃO JUDICIAL

2.1 Teoria do Esgotamento do Ego: quantidade versus qualidade

2.2 Fadiga decisória: juízes bons fazendo escolhas ruins e a importância da saúde mental dos magistrados

2.3 Principais causas da fadiga na decisão judicial

2.3.1 Inconsciência sobre os impactos da fadiga

2.3.2 Excesso de decisões, esforço para se autorregular, baixo nível de glicose

2.3.3 Estresse: ausência de informações, relevância do objeto da decisão e reforma da decisão por seus pares

2.4 Consequências da fadiga e principais vieses cognitivos existentes nas decisões judiciais

2.4.1 Viés da confirmação (Confirmation bias) ou excesso de confiança (Overconfidence effect)

2.4.2 Heurística da disponibilidade (Availability heuristic)

2.4.3 Efeito de Ancoragem (Anchoring Bias)

2.4.4 Viés retrospectivo (Hindsight bias)

2.4.5 Ruídos

2.4.6 Comportamento evitativo, manutenção do status quo, escolha padrão e prejuízo no planejamento

CAPÍTULO 3

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DO VIÉS COGNITIVO DA FADIGA NA DECISÃO JUDICIAL

3.1 Inteligência Artificial, Direito e análise econômica comportamental do Direito: pontos de conexão

3.2 Avanço da Inteligência Artificial no judiciário brasileiro

3.3 Principais questionamentos sobre o uso da IA na decisão judicial e por que eles não se aplicam às propostas apresentadas no livro

3.4 Possibilidade e formas de utilizar a IA para aperfeiçoar as decisões judiciais, diminuindo o viés cognitivo da fadiga

3.4.1 Conscientização: o primeiro passo

3.4.2 Usando a IA para “decidir menos”

3.4.3 IA como suporte tecnológico à decisão judicial

3.5 “Human-In-The-Loop”: interação, supervisão e benefícios para a decisão judicial

3.5.1 Impossibilidade técnica – interação entre conhecimentos humano e artificial: qualidade e precisão

3.5.2 Diminuição da opacidade

3.5.3 Mitigação de vieses algorítmicos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS