Direito Autoral e Plataformas de Música: do ITunes ao Streaming

O futuro da música passa pelas plataformas. Mas quem define as regras do jogo? O surgimento de plataformas como iTunes, YouTube e Spotify não apenas revolucionou a forma de consumir música — também colocou em xeque todo o sistema de direito autoral da indústria fonográfica. Neste livro, Daniel Campello mergulha no centro desse conflito: como o modelo de negócios das plataformas de música online redesenhou as relações entre artistas, consumidores e o mercado? Com uma análise profunda dos sistemas jurídicos dos EUA, Reino Unido e Brasil, a obra revela os desafios, as disputas e as possibilidades de cooperação entre criadores, titulares de direito autoral e plataformas, propondo caminhos para um ecossistema mais justo e transparente.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

O IMPACTO ECONÔMICO DAS PLATAFORMAS ITUNES, YOUTUBE E SPOTIFY NA
INDÚSTRIA FONOGRÁFICA

1.1 Uma teoria das plataformas de negócio

1.1.1 Negócios em pipeline e os gatekeepers

1.1.2 Os negócios em plataforma: valor agregado, feedbacks e os
efeitos de rede

1.1.3 Problemas inerentes aos negócios de plataforma: uberização e o
papel do Estado na regulação dessas atividades

1.2 A plataformização da indústria fonográfica

1.2.1 iTunes 

1.2.2 YouTube

1.2.3 Spotify 

1.3 A cadeia produtiva da indústria fonográfica na era das
plataformas

1.3.1 Autores e editoras musicais

1.3.2 Artistas, gravadoras, selos, agregadores, distribuidores

1.3.3 Entidades de gestão coletiva

Conclusão



CAPÍTULO 2

UMA ABORDAGEM DO DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA DE SUA
COMPLEXIDADE

2.1 Direito autoral e complexidade

2.1.1 Complexidade

2.1.2 Um direito autoral sob a perspectiva da sua complexidade

2.2 Ferramentas institucionalistas para uma abordagem teórica do
direito autoral 

2.2.1 Os tipos de inovação e sua relação com os negócios em
plataforma de música

2.2.2 Direitos de propriedade: direito e economia

2.2.3 Direito autoral como um feixe de direitos

2.2.4 Os common-pool resources (CPR)

2.2.5 Entendendo o direito autoral sobre as músicas como commons:
fundamentos para uma ação de gestão coletiva no âmbito das
plataformas online de música

Conclusão



CAPÍTULO 3

INTERAÇÕES ENTRE DIREITO AUTORAL E ITUNES, YOUTUBE E SPOTIFY, NO
REINO UNIDO E NOS EUA

3.1 Ambiente institucional de direito autoral no Reino Unido e nos
EUA

3.1.1 Os tratados de internet e a criação do Making Available Right

3.1.1.1 A umbrela solution

3.1.2 Ambiente institucional de direito autoral aplicável às
plataformas de música online do Reino Unido

3.1.3 Ambiente institucional de direito autoral nos Estados Unidos
da América

3.2 Interação entre direito autoral e plataformas iTunes, YouTube e
Spotify, no Reino Unido e nos EUA

3.2.1 Reino Unido

3.2.1.1 iTunes

3.2.1.2 YouTube

3.2.1.3 Spotify

3.2.2 Estados Unidos da América

3.2.2.1 iTunes

3.2.2.2 YouTube

3.2.2.3 Spotify

3.2.2.3.1 Lowery vs Spotify

3.2.2.3.2 Wixen vs Spotify

3.2.2.3.3 Copyright Board e os percentuais a compositores

Conclusão



CAPÍTULO 4

INTERAÇÃO ENTRE DIREITO AUTORAL E AS PLATAFORMAS ITUNES, YOUTUBE E
SPOTIFY – BRASIL

4.1 Ambiente institucional brasileiro aplicável às plataformas de
música online

4.1.1 Construção e evolução do ambiente institucional 

4.1.2 A não adesão aos tratados de internet WCT e WPPT e a não
implementação do Making Avaible Right no Brasil

4.1.3 Instrução Normativa MINC Nº 2, de 4 de maio de 2016 – a
tentativa frustrada de adequação do ambiente institucional
brasileiro para as plataformas

4.1.4 O caso ECAD vs OI FM

4.2 Interação entre direito autoral e as plataformas iTunes, YouTube
e Spotify

4.2.1 iTunes

4.2.2 YouTube

4.2.3 Spotify

Conclusão



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

APÊNDICE