Parcialidade Judicial: Diálogos entre a Psicologia e o Direito

O presente livro, guiado pelo estudo interdisciplinar das ciências do direito e psicologia, tem como objetivo verificar se a imparcialidade judicial, como dever constitucionalmente exigido e garantia fundamental do cidadão, é passível de concretização pelo Juiz, se considerar que, embora seja sujeito racional em constante construção, também é dotado de subjetividade e constantemente afetado por processos psíquicos conscientes e inconscientes sobre os quais não possui controle. Por se entender que a pesquisa científica como um pensar acerca dos problemas está relacionada a uma aproximação da realidade, buscou-se confrontar os dogmas estabelecidos pela ciência do direito com os consectários postos pela ciência da psicologia como forma de expor a falseação da teoria hoje existente. Inicialmente, adotando a linha garantista do direito, discorreu-se sobre a concepção jurídica de imparcialidade com destaque para as implicações de sua inobservância, situações de suspeição e impedimento, oportunidade em que se realizou breves considerações acerca da diferenciação doutrinária entre imparcialidade e neutralidade, finalizando com a observação de elementos garantidores. Sequencialmente, realizou-se uma abordagem do papel do Juiz como agente de poder, dando ênfase à decisão judicial e ao controle jurisdicional, seguindo com observações relativas ao malefício do ativismo judicial e às consequências negativas do abandono da legalidade.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO 1

PREFÁCIO 2

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

IMPARCIALIDADE COMO EXIGÊNCIA NORMATIVA

1.1 Aspectos da imparcialidade: do ipedimento e suspeição

1.2 Da neutralidade e imparcialidade

1.3 Garantia do juiz natural como elemento intrínseco da imparcialidade

1.4 Garantia da Independência do juiz como elemento da imparcialidade

1.5 Garantia do “livre” convencimento motivado

CAPÍTULO 2

O JUIZ COMO AGENTE DE PODER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

2.1 Garantias do juiz

2.2 Os Deveres disciplinares do juiz

2.3 O protagonismo midiático e o dever de discrição do juiz

CAPÍTULO 3

DECISÃO JUDICIAL E O CONTROLE JURISDICIONAL

3.1 Ativismo judicial e o abandono da legalidade

3.2 Decisão judicial jurídica

CAPÍTULO 4

A FORMAÇÃO DO SUJEITO

4.1 O sujeito para o Direito

4.2 O sujeito para a Psicologia117

4.3 A dimensão subjetiva

4.4 O Inconsciente

4.5 Dimensão ideológica do sujeito na interpretação e aplicação do Direito

CAPÍTULO 5

O SURGIMENTO DA PSICOLOGIA

5.1 A Interface da Psicologia Com o Direito

5.2 O papel da Psicologia Jurídica

CAPÍTULO 6

O PROCESSO DECISÓRIO E OS FATORES EMOCIONAIS

6.1 O que são as emoções

6.2 O inconsciente e os fenômenos da transferência e contratransferência

6.3 A transferência

6.4 Contratransferência

CAPÍTULO 7

PERFIL CARACTEROLÓGICO E TRANSTORNO DE PERSONALIDADE COMO QUEBRA DE IMPARCIALIDADE

7.1 Transtorno de personalidade depressiva: uma realidade crescente

7.2 Transtorno de personalidade paranoide

7.3 Transtorno de personalidade antissocial: psicopatia

CAPÍTULO 8

SAÚDE MENTAL DOS MAGISTRADOS COMO FATOR DE PARCIALIDADE

8.1 Causas desencadeadoras de doenças psíquicas

CONSIDERAÇÕES FINAIS E REFLEXÕES PROPOSITIVAS

REFERÊNCIAS

POSFÁCIO 1

POSFÁCIO 2