*Previsão de envio a partir do dia 06/06/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
*Previsão de envio a partir do dia 06/06/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
autores
apresentação
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Ana Clara Gonçalves Moro
Cláudio Iannotti da Rocha
Thais Bastos Nascimento
A LICENÇA PARENTAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
Introdução
1 Licença maternidade: panorama histórico e desenvolvimento legislativo
2 licença-paternidade
3 Das diferentes configurações de família
4 Desafios culturais e reforço de estereótipos: O problema estrutural evidenciado pelas disparidades entre as licenças
5 O retrocesso representado pelo julgamento do recurso extraordinário n° 1.211.446/SP
6 A importância da implementação de uma licença parental no Brasil
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Cláudio Iannotti da Rocha
Laura Meyko da Silva Shimakura
Raphaela Fernanda Cruz de Sousa Lima
AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DOS TRABALHADORES NO LIMBO PREVIDENCIÁRIO
Introdução
1 Acesso à justiça: A fase administrativa o INSS como condição de procedibilidade judicial - tema 350 do STF (RE 631.240/MG), aspectos constitucionais e supranacionais
2 Uma correlação entre os dados empíricos dos acidentes de trabalho no Brasil e os impasses de acesso à justiça
3 O limbo previdenciário: as dificuldades de tutela previdenciária e laboral enfrentadas pelos trabalhadores acidentados
4 Responsabilidade civil do empregador e do INSS
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Cláudio Iannotti da Rocha
Polyanna Rodrigues Alves Barbosa
Ramon Henrique Santos Fávero
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO TEMA 629 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Introdução
1 Coisa julgada em matéria previdenciária
2 Tema 629 do superior tribunal de justiça e a coisa julgada secundum eventum probationis
3 Relativização da coisa julgada inconstitucional
3.1 Querella Nullitatis
3.2 Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Amanda Ribeiro Pereira
Cláudio Iannotti da Rocha
Mateus Garcia Bridi
DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL: POVOS ORIGINÁRIOS À LUZ DA PROTEÇÃO ESPECIAL (ODS 10)
Introdução
1 Direito do trabalho e povos indígenas
2 Seguridade social e povos indígenas
3 O benefício de prestação continuada, lei orgânica da assistência social e proteção especial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Marcelo Fernando Borsio
Pedro Eduardo Spitzner
CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Introdução
1 Conceito e aplicabilidade
2 Certidão de tempo de contribuição
3 Tema de repercussão geral nº 1254
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Aparecida Raquel Alves
Marcelo Fernando Borsio
Raquel Andrade Rangel De Souza
O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA LIBERDADE CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO PACTO INTERGERACIONAL PARA O FINANCIAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Introdução
1 A obrigação legal do pacto intergeracional do regime geral de previdência social como principal fundamento para a contribuição do financiamento no Brasil
2 A condição pública do pacto intergeracional do regime geral de previdência social como justificativa para uma ausência de questionamentos em âmbito dos tribunais
3 O princípio da liberdade contratual limitado ao princípio da solidariedade na obrigação de contribuir para o regime geral de previdência social
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Carla Christina Damaceno Bezerra
Cristina Aguiar Ferreira Da Silva
Juliana Rabelo Paulini Ferreira
Laila Araújo Rodrigues
O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO E SUA APLICABILIDADE À LUZ DO TRF1
Introdução
1 O dano moral no direito previdenciário
2 Elementos que compõe o dano moral previdenciário
3 Meros aborrecimentos ou real possibilidade
4 Competência à luz do TRF1
4.1 Definição de Competência no Contexto Jurídico
4.2 Jurisprudência à luz do TRF1
5 Aplicabilidade do dano moral previdenciário
5.1 Casos e Situações Práticas que foram deferidos os pedidos de danos morais no direito previdenciário
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-127-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 150 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2025 |
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Pôs-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR-UFES)- Mestrado e Doutorado. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR-UFES), Mestrado e Doutorado.
Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) - 2023 (em curso). Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil e Processo pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2022); Pós - Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP (2022). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2017). Atualmente é advogada, membra da Grupo de Pesquisa de Sindicalismo do (UDF/DF) e membra do Grupo de Pesquisa em Direito da Seguridade Social (UDF/DF). Presta Trabalho na CLINIPREV (UDF/PB), com foco no aconselhamento e ensino quanto aos direitos previdenciários e assistenciais de pessoas carentes. Membra da Comissão de Direito do Trabalha da OAB/PB (2024-atual).
Mestranda em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação no Espírito Santo (FAPES). Graduada em Direito pela UFES (2023). Experiência nas áreas Processual Civil, Trabalhista e Direito Administrativo. Publicações na Área Trabalhista. Participante do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Seguridade Social e Processo". Advogada.
Pós-doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Ciência da Informação (UnB). Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Reggio Calabria, Itália. Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Coordenador da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). E-mail: [email protected].
Pós-Doutor pela Cornell University ILR Scholl. Doutor pela Universidade Complutense de Madri. Mestre pela Universidade de Brasília. Mestre pela Universidade Syracuse (NY). Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal-UDF. Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho aposentado. E-mail: [email protected].
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