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O Direito de Família no Processo: Um estudo sobre a aplicação do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência em ações de família

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“Representa voz corrente na prática forense a afirmação de que, em processos envolvendo questões familiares, o juiz teria autorização para atuar de modo “proativo”, tutelando pretensões que não foram objeto de expresso requerimento pelos litigantes e concedendo mais do que o que foi por eles solicitado. Tal circunstância é objeto de análise, neste livro, a partir dos tradicionais limites atribuídos aos princípios dispositivo e da congruência, com a apresentação de critérios que materialmente legitimem eventual modificação das formas processuais previstas na legislação processual civil, conferindo efetividade ao direito material tutelado e segurança jurídica na perspectiva processual”. 

A autora


“Trata-se do fruto de uma pesquisa de notável densidade teórica e empírica, de grande relevância prática e que possui predicados que desde logo saltam aos olhos, os quais serão apresentados adiante de forma breve, de modo a despertar no leitor o desejo de detido exame da obra sem antecipar, todavia, os surpreendentes resultados trazidos pela autora. [...] 

Finalmente, é de se registrar a importante contribuição dada pela autora à compreensão e sistematização, de modo absolutamente didático, das hipóteses em que poderá o julgador ser menos rígido em relação aos princípios do dispositivo e da congruência, bem como das razões que justificam que, nas causas de família que reúnam determinadas características, como aquelas que discutam as relações de parentalidade, os interesses existenciais e os interesses de vulneráveis, possa o julgador, observado o contraditório, incluir no julgamento as questões que não foram objeto de expresso pedido das partes”.

Ministra Nancy Andrighi

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Autores: Caroline Pomjé

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“Representa voz corrente na prática forense a afirmação de que, em processos envolvendo questões familiares, o juiz teria autorização para atuar de modo “proativo”, tutelando pretensões que não foram objeto de expresso requerimento pelos litigantes e concedendo mais do que o que foi por eles solicitado. Tal circunstância é objeto de análise, neste livro, a partir dos tradicionais limites atribuídos aos princípios dispositivo e da congruência, com a apresentação de critérios que materialmente legitimem eventual modificação das formas processuais previstas na legislação processual civil, conferindo efetividade ao direito material tutelado e segurança jurídica na perspectiva processual”. 

A autora


“Trata-se do fruto de uma pesquisa de notável densidade teórica e empírica, de grande relevância prática e que possui predicados que desde logo saltam aos olhos, os quais serão apresentados adiante de forma breve, de modo a despertar no leitor o desejo de detido exame da obra sem antecipar, todavia, os surpreendentes resultados trazidos pela autora. [...] 

Finalmente, é de se registrar a importante contribuição dada pela autora à compreensão e sistematização, de modo absolutamente didático, das hipóteses em que poderá o julgador ser menos rígido em relação aos princípios do dispositivo e da congruência, bem como das razões que justificam que, nas causas de família que reúnam determinadas características, como aquelas que discutam as relações de parentalidade, os interesses existenciais e os interesses de vulneráveis, possa o julgador, observado o contraditório, incluir no julgamento as questões que não foram objeto de expresso pedido das partes”.

Ministra Nancy Andrighi

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

SIGLAS E ABREVIATURAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSO33

1.1 Da relação entre o Direito de Família e o Direito Processual Civil: o caminho da constitucionalização

1.1.1 Da inicial vinculação e do gradual afastamento entre o direito material e o direito processual

1.1.2 Da necessária reaproximação entre o direito material e o direito processual

1.2 O Direito de Família na contemporaneidade: relações, interesses e direitos

1.2.1 Relações conjugais e relações parentais

1.2.2 Interesses de pessoas capazes e interesses de pessoas vulneráveis

1.2.3 Direitos patrimoniais e direitos existenciais

1.3 O Direito de Família no processo: aspectos fundamentais

1.3.1 Partes, causa de pedir e pedido: os elementos da ação

1.3.2 A iniciativa para a propositura da demanda e a correspondência entre o pedido e o concedido: princípio dispositivo em sentido material e princípio da congruência

1.3.3 Análise específica do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência nas ações de Direito de Família


CAPÍTULO 2

DA ATUAÇÃO DO ESTADO NO AMBIENTE FAMILIAR POR MEIO DO PROCESSO

2.1 Da pesquisa empírica realizada: técnicas e procedimentos

2.2 Da apresentação dos dados coletados

2.2.1 Apresentação quantitativa dos dados coletados

2.2.2 Apresentação estatística dos dados coletados

2.2.2.1 Associação entre a ocorrência de qualquer mudança nos elementos da ação e a modalidade de relação verificada

2.2.2.2 Associação entre a ocorrência de qualquer mudança nos elementos da ação e a modalidade de interesse presente no processo

2.2.2.3 Associação entre a ocorrência de qualquer mudança nos elementos da ação e a modalidade de direito verificado no processo

2.2.2.4 Associação entre a ocorrência de mudança no pedido e a modalidade de relação verificada no processo

2.2.2.5 Associação entre a ocorrência de mudança no pedido e a modalidade de interesse presente no processo

2.2.2.6 Associação entre a ocorrência de mudança no pedido e a modalidade de direito verificado no processo

2.2.2.7 Associação entre a ocorrência de mudança na causa de pedir e a modalidade de relação verificada no processo

2.2.2.8 Associação entre a ocorrência de mudança na causa de pedir e a modalidade de interesse presente no processo

2.2.2.9 Associação entre a ocorrência de mudança na causa de pedir e a modalidade de direito verificado no processo

2.3 Discussão dos dados a partir das variáveis independentes

2.3.1 Quanto à modalidade de relação familiar: conjugalidades e parentalidades

2.3.2 Quanto ao sistema de proteção jurídica: capacidades e vulnerabilidades

2.3.3 Quanto à modalidade de direitos: existenciais e patrimoniais

2.4 Da elaboração de um arquétipo voltado à delimitação da atuação estatal nos processos de Direito de Família

2.4.1 Ações de alimentos

2.4.2 Ação de divórcio e ação de dissolução de união estável

2.4.3 Ação de guarda e ação de regulamentação de convivência 

2.4.4 Ação de perda, suspensão ou reestabelecimento do poder familiar

2.4.5 Ação de partilha de bens

2.4.6 Ação de investigação de paternidade


CONCLUSÃO


REFERÊNCIAS


APÊNDICES

ISBN 978-65-5959-214-2
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 228
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Janeiro/2022
  1. Mestra em Direito Privado pela UFRGS (2020), com ênfase em Direito de Família e Sucessões. Vencedora do I Prêmio do IBDP voltado a Jovens Processualistas (2016) e uma das Vencedoras do III Prêmio Clóvis Beviláqua, promovido pelo IBDCivil (2019). Integrante do IBDFAM/RS e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito CivilConstitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos (UFRGS) e do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional (Grupo Virada de Copérnico – UFPR). Advogada atuante em Direito de Família e Sucessões. Autora de artigos jurídicos. E-mail: caroline.pomje@silveiro.com.br

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