Contexto jurídico das novas famílias do século XXI Vol. II

SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Beatriz Scherpinski Fernandes
Juliana Kiyosen Nakayama
DIVÓRCIO IMPOSITIVO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA APLICABILIDADE NO BRASIL
Introdução
1 Desenvolvimento
1.1 Considerações iniciais acerca do divórcio e sua evolução histórica no direito brasileiro
1.2 O divórcio como um direito potestativo
1.3 O divórcio impostivo
1.4 A aplicação do divórcio impositivo no Brasil
1.5 A regulamentação legislativa do divórcio impositivo no Brasil
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Camila Ramalho Gonçalves
José Roberto Ramalho
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE
Introdução
1 Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
2 Da previsão do Código Civil de 1916
3 Da previsão do Código Civil de 2002
4 Das críticas tecidas às cláusulas
5 Do conflito com a Constituição Federal
6 Estudo de caso
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Claudete Carvalho Canezin
FEMINICÍDIO: A CONSTRUÇÃO DO DESAMOR
Introdução – mulher: um histórico de discriminação
1 Preconceito de gênero: uma construção social
2 Violência de gênero
3 Violência doméstica
4 Feminicídio
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 4
Daniela Braga Paiano
Ana Flávia Terra Alves Mortati
FAMÍLIA PARALELA E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO-ECONÔMICAS
Introdução
1 Direito de família: evolução e perspectiva
2 A família paralela
3 Dos principais efeitos econômicos da família paralela
Considerações finais1
Referências1

CAPÍTULO 5
Dieyne Pantalião Sydney
Ivana Nobre Bertolazo
AUSÊNCIA DA SISTEMATIZAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NAS RELAÇÕES INCESTUOSAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB O VIÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 Conceito de incesto
1.1 Das relações incestuosas existentes
2 Como o incesto é visto pelo ordenamento jurídico brasileiro
3 Das consequências jurídicas do incesto envolvendo crianças e adolescentes
3.1 Consequências na área civil
3.2 Consequências na área penal
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Fabiana Polican Ciena
PROTOCOLO HUMANIZADO DE ATENDIMENTO PARA MELHOR EXERCÍCIO DE PARENTALIDADE
Introdução
1 Garantias legais para o exercício da parentalidade
2 Democratizar conhecimento para possibilitar ação: conscientização sobre o livre exercício da parentalidade
3 Protocolo humanizado de atendimento às questões de família
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Fernanda Shimomura Zuffa
Juliana Kiyosen Nakayama
Cláudia Maria Tagata
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: ESTUDO DE CASO PRÁTICO DO ESCRITÓRIO DE APLICAÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Introdução
1 Ensino jurídico e o escritório de aplicação de assuntos jurídicos
1.1 Metodologia empírica indutiva
2 Aspectos jurídicos da pensão alimentícia e sua execução
2.1 Pensão alimentícia
2.2 Ação de execução de alimentos
2.2.1 Execução de alimentos sob o rito de pena de prisão
2.2.2 Execução de alimentos sob o rito de penhora
3 Resumo do caso: o corpus
3.1 Perguntas a serem realizadas para o cliente
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Gabriella Bagini Canapini
Maria Aparecida Piveta Carrato
ESTUDO DE CASO: A DESTITUIÇÃO DA GUARDA DEVIDO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS
Introdução
1 Resumo do caso: o corpus
2 Do entendimento doutrinário acerca de filiação e guarda
2.1 Da guarda unilateral
2.2 Da guarda compartilhada
2.3 Guarda alternada
2.4 Analogia a disposição legal e doutrinária acerca da guarda com o caso concreto de perda da guarda devido ao uso abusivo de álcool e drogas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Juliana Carvalho Pavão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
POSSIBILIDADE DE DISPOSIÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES NO PACTO ANTENUPCIAL
Introdução
1 Autonomia e direito de família
2 Pacto antenupcial
3 Disposição quanto à destinação dos embriões
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Marcela Carmo Costa
Danielle Regina Bartelli Vicentini
CASAMENTO INFANTIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA REALIDADE NO BRASIL
Introdução
1 O casamento
1.1 O casamento na história da humanidade
1.2 Capacidade para o casamento
2 Casamento e união estável infantil
2.1 Causas do casamento e da união estável infantil
2.2 Consequências sociais do casamento e da união estável infantil na sociedade
3 Casamento infantil e seus impactos
3.1 A importância da legislação na erradicação do casamento infantil
3.1.1 Descaso na legislação
3.2 Empoderamento da mulher e seus reflexos no casamento infantil
3.3 Políticas públicas para a erradicação do casamento infantil
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Pâmela Fernanda Pinheiro Bagatine
Paulo Henrique de Campos Lopes Ferreira
RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS
Introdução
1 Breve histórico
1.1 Conceito de alimentos
1.2 Espécies de alimentos
2 Obrigação da prestação de alimentos
2.1 Características
a) Personalíssimo
b) Intransferível
c) Irrenunciável
d) Impenhorável
e) Imprescritível
f) Periódico
g) Irrepetível
h) Variável
i) Incompensável
2.2 Pressupostos
2.3 Extinção da obrigação
3 Reciprocidade da obrigação alimentar
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 12
Priscila Bellusci Pereira Ticianelli
Sofia Pereira Ticianelli
ALTERNATIVAS PARA A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA CULTURA DA PAZ
Introdução
1 Desenvolvimento
1.1 Atuação do Advogado
1.2 Guarda
1.3 Conciliação e mediação
1.4 Cultura da paz
1.5 Oficina de pais
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 13
Rozane da Rosa Cachapuz
Marcilene Jorge
MEDIAÇÃO FAMILIAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS
Introdução
1 Mediação familiar
1.1 Princípios da mediação
1.2 Mediação extrajudicial
1.3 Mediação judicial
1.4 Da mediação familiar entre os filhos
2 Dos direitos fundamentais do idoso
2.1 Da medida de proteção ao idoso
A) Do direito à vida
B) Dos direitos a liberdade, ao respeito e a dignidade
C) Dos alimentos
D) Do direito a saúde
E) Da educação, cultura, esporte e lazer
F) Da profissionalização e trabalho
G) Da previdência social e assistência social
H) Da habitação e transporte
2.2 Da medida de proteção ao idoso
2.3 Do acesso a justiça
3 Da responsabilidade civil dos filhos e a função social da família
Considerações finais
Referências