Uniões Endogâmicas: Incestualidade e Direito de Família

*Previsão de envio a partir do dia 20/05/2023

O presente livro se destina a analisar como se deram o processo de juridicização do tabu do incesto e o consequente enquadramento das relações interparentais na categoria dos impedimentos relativos ao matrimônio. Para tanto, foram realizadas pesquisas no campo da antropologia e da psicologia social objetivando explicar como teriam surgido as prevenções incestuosas, e de que modo elas futuramente vieram a impactar no direito de família. Dentre as civilizações da Antiguidade que deixaram registros de um aparato normativo tratando das proibições matrimoniais fundadas no parentesco, são focalizadas, particularmente, a judaico-cristã e a romana, haja vista a influência de ambas na estruturação do direito de família do mundo ocidental. Também é investigada a gênese da categoria dos impedimentos matrimoniais no direito canônico da Idade Média. A obra converge para a análise dos impedimentos de parentesco na evolução do direito brasileiro, até chegar ao atual estado da arte da matéria. Partindo da teoria do fato jurídico, o Autor examina o ingresso das uniões impedidas (nulas) no plano eficacial, para enfim apurar a possibilidade de sua qualificação no conceito legal de concubinato.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O TABU DO INCESTO

1.1 A retração do incesto na visão de Engels

1.2 Complexo de Édipo e o mito da refeição totêmica: o incesto sob a perspectiva da psicanálise freudiana

1.3 Refutações à tese de Freud

1.4 Exogamia e aliança: a proibição do incesto no pensamento de Lévi-Strauss

1.5 Refutações à tese de Lévi-Strauss

1.6 Fator genético e incesto: o problema da transmissão de taras hereditárias à descendência

CAPÍTULO 2 

O PROCESSO DE JURIDICIZAÇÃO DO TABU: IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS E SEUS ANTECEDENTES HISTÓRICOS

2.1 Restrições a casamentos interparentais no direito judaico-cristão

2.2 Proibições matrimoniais fundadas no parentesco e sua evolução no direito romano

2.3 A categoria dos impedimentos matrimoniais e sua gênese no direito canônico

2.4 Excursus: a pecaminização do incesto na visão de Tomás de Aquino

CAPÍTULO 3

OS IMPEDIMENTOS DE PARENTESCO NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

3.1 O sistema de casamento indígena e a ação da Igreja nos primeiros séculos da colonização

3.2 As Ordenações Filipinas e o crimen incestus

3.3 As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia e a política de concessão de dispensas nos sécs. XVIII e XIX

3.4 Consolidação e Esboço: o legado de Teixeira de Freitas

3.5 Projeto Nabuco de Araújo: o ocaso do estadista do Império

3.6 O Projeto Felício dos Santos e a retração do rol dos impedimentos de parentesco

3.7 A primeira investida da República: o Projeto Coelho Rodrigues

3.8 O Código Civil de 1916 e a consagração do Projeto Bevilaqua

3.9 As críticas ao Código Civil de 1916 e o Anteprojeto Orlando Gomes

3.10 O Código Civil de 2002 e a questão dos impedimentos de parentesco: o estado da arte da matéria

CAPÍTULO 4 

DA NULIDADE DA UNIÃO IMPEDIDA AO CONCUBINATO ENDOGÂMICO

4.1 Regime das nulidades no direito matrimonial e convivencial

4.2 Eficácia mínima e eficácia excepcional da união impedida

4.3 Casamento putativo: análise em torno de sua nulidade, eficácia e ineficacização

4.4 O problema do enquadramento legal da união impedida como relação concubinária

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS