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Uniões Endogâmicas: Incestualidade e Direito de Família

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O presente livro se destina a analisar como se deram o processo de juridicização do tabu do incesto e o consequente enquadramento das relações interparentais na categoria dos impedimentos relativos ao matrimônio. Para tanto, foram realizadas pesquisas no campo da antropologia e da psicologia social objetivando explicar como teriam surgido as prevenções incestuosas, e de que modo elas futuramente vieram a impactar no direito de família. Dentre as civilizações da Antiguidade que deixaram registros de um aparato normativo tratando das proibições matrimoniais fundadas no parentesco, são focalizadas, particularmente, a judaico-cristã e a romana, haja vista a influência de ambas na estruturação do direito de família do mundo ocidental. Também é investigada a gênese da categoria dos impedimentos matrimoniais no direito canônico da Idade Média. A obra converge para a análise dos impedimentos de parentesco na evolução do direito brasileiro, até chegar ao atual estado da arte da matéria. Partindo da teoria do fato jurídico, o Autor examina o ingresso das uniões impedidas (nulas) no plano eficacial, para enfim apurar a possibilidade de sua qualificação no conceito legal de concubinato.

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Autores: Mario Henrique Holanda Godoy

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O presente livro se destina a analisar como se deram o processo de juridicização do tabu do incesto e o consequente enquadramento das relações interparentais na categoria dos impedimentos relativos ao matrimônio. Para tanto, foram realizadas pesquisas no campo da antropologia e da psicologia social objetivando explicar como teriam surgido as prevenções incestuosas, e de que modo elas futuramente vieram a impactar no direito de família. Dentre as civilizações da Antiguidade que deixaram registros de um aparato normativo tratando das proibições matrimoniais fundadas no parentesco, são focalizadas, particularmente, a judaico-cristã e a romana, haja vista a influência de ambas na estruturação do direito de família do mundo ocidental. Também é investigada a gênese da categoria dos impedimentos matrimoniais no direito canônico da Idade Média. A obra converge para a análise dos impedimentos de parentesco na evolução do direito brasileiro, até chegar ao atual estado da arte da matéria. Partindo da teoria do fato jurídico, o Autor examina o ingresso das uniões impedidas (nulas) no plano eficacial, para enfim apurar a possibilidade de sua qualificação no conceito legal de concubinato.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

 

CAPÍTULO 1

O TABU DO INCESTO

1.1 A retração do incesto na visão de Engels

1.2 Complexo de Édipo e o mito da refeição totêmica: o incesto sob a perspectiva da psicanálise freudiana

1.3 Refutações à tese de Freud

1.4 Exogamia e aliança: a proibição do incesto no pensamento de Lévi-Strauss

1.5 Refutações à tese de Lévi-Strauss

1.6 Fator genético e incesto: o problema da transmissão de taras hereditárias à descendência


CAPÍTULO 2 

O PROCESSO DE JURIDICIZAÇÃO DO TABU: IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS E SEUS ANTECEDENTES HISTÓRICOS

2.1 Restrições a casamentos interparentais no direito judaico-cristão

2.2 Proibições matrimoniais fundadas no parentesco e sua evolução no direito romano

2.3 A categoria dos impedimentos matrimoniais e sua gênese no direito canônico

2.4 Excursus: a pecaminização do incesto na visão de Tomás de Aquino


CAPÍTULO 3

OS IMPEDIMENTOS DE PARENTESCO NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

3.1 O sistema de casamento indígena e a ação da Igreja nos primeiros séculos da colonização

3.2 As Ordenações Filipinas e o crimen incestus

3.3 As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia e a política de concessão de dispensas nos sécs. XVIII e XIX

3.4 Consolidação e Esboço: o legado de Teixeira de Freitas

3.5 Projeto Nabuco de Araújo: o ocaso do estadista do Império

3.6 O Projeto Felício dos Santos e a retração do rol dos impedimentos de parentesco

3.7 A primeira investida da República: o Projeto Coelho Rodrigues

3.8 O Código Civil de 1916 e a consagração do Projeto Bevilaqua

3.9 As críticas ao Código Civil de 1916 e o Anteprojeto Orlando Gomes

3.10 O Código Civil de 2002 e a questão dos impedimentos de parentesco: o estado da arte da matéria


CAPÍTULO 4 

DA NULIDADE DA UNIÃO IMPEDIDA AO CONCUBINATO ENDOGÂMICO

4.1 Regime das nulidades no direito matrimonial e convivencial

4.2 Eficácia mínima e eficácia excepcional da união impedida

4.3 Casamento putativo: análise em torno de sua nulidade, eficácia e ineficacização

4.4 O problema do enquadramento legal da união impedida como relação concubinária


CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-453-5
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 202
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2023
  1. Mario Henrique Holanda Godoy[email protected]
    Mestre e Doutorando em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Curso de Extensão em Juristische Fachterminologie na Hochschule Bremen. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro do Grupo de Pesquisas Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Diretor de Relações Acadêmicas da ADFAS. Professor da Pós-Graduação em Direito Contratual do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Advogado. E-mail: [email protected]

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