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STJ e a Responsabilidade Civil no Direito Sucessório: A Proteção da Condição Existencial do Herdeiro

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Contextualizar a reparação de danos no direito sucessório tendo em vista a proteção existencial do herdeiro necessário à luz da proteção à legítima. Danos materiais e morais podem ocorrer por um pai, como exemplo, objetivar lesar a esposa ou um filho, buscando sua exclusão ilícita da herança. Tal hipótese também pode ocorrer entre irmãos, ou seja, quando um deles omite bens e até herdeiros em um inventário. Danos por todos os lados e com várias causas são objeto de estudo na presente obra, que inclui também temas como legitimidade ativa e passiva, além de situações envolvendo danos causados em vida pelo autor ou por aquele sofridos, traçando um paralelo entre a doutrina, o entendimento do STJ, de alguns tribunais, até firmarmos nossa posição acerca da maneira que entendemos melhor atender aos interesses dos herdeiros, com o que denominamos de sua proteção existencial com base na Constituição Federal, em uma interpretação constitucional do direito sucessório contextualizado à responsabilidade civil.

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Autores: Felipe Cunha de Almeida

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Contextualizar a reparação de danos no direito sucessório tendo em vista a proteção existencial do herdeiro necessário à luz da proteção à legítima. Danos materiais e morais podem ocorrer por um pai, como exemplo, objetivar lesar a esposa ou um filho, buscando sua exclusão ilícita da herança. Tal hipótese também pode ocorrer entre irmãos, ou seja, quando um deles omite bens e até herdeiros em um inventário. Danos por todos os lados e com várias causas são objeto de estudo na presente obra, que inclui também temas como legitimidade ativa e passiva, além de situações envolvendo danos causados em vida pelo autor ou por aquele sofridos, traçando um paralelo entre a doutrina, o entendimento do STJ, de alguns tribunais, até firmarmos nossa posição acerca da maneira que entendemos melhor atender aos interesses dos herdeiros, com o que denominamos de sua proteção existencial com base na Constituição Federal, em uma interpretação constitucional do direito sucessório contextualizado à responsabilidade civil.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


CAPÍTULO 2

RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO SUCESSÓRIO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

2.1 A previsão constitucional da responsabilidade civil e do direito sucessório

2.2 Responsabilidade civil

2.3 Fundamentos da responsabilidade civil

2.4 Funções da responsabilidade civil

2.5 Responsabilidade civil subjetiva

2.6 Pressupostos da responsabilidade civil dentro do direito sucessório

2.7 Lesão a direitos da personalidade e as correntes do dano imaterial na visão do STJ

2.8 Direito sucessório: noções gerais

2.9 Princípios

2.10 Herança

2.11 Herdeiros necessários e o direito à legítima


CAPÍTULO 3 

PRESCRIÇÃO


CAPÍTULO 4

CASOS PRÁTICOS

4.1 Inventário: exclusão de herdeiro necessário e petição de herança

4.2 Reconhecimento da condição de herdeiro, indenização patrimonial e terceiros

4.3 Desconhecimento da condição de herdeiro e dano extrapatrimonial

4.4 Legitimidade do espólio para postular a reparação de danos

4.5 Legitimidade dos herdeiros para continuar na ação ou para postular a reparação de danos

4.6 Legitimidade dos sucessores para ação de reparação de danos em virtude de perseguição, tortura e prisão, sofridos durante a época do regime militar

4.7 Ilegitimidade ativa do espólio e dano imaterial: diferença entre herdeiros como titulares, não da herança, mas por direito próprio

4.8 Falecimento e o fim da existência da pessoa natural

4.9 Direitos da personalidade post mortem

4.10 Ilegitimidade do espólio e herdeiros titulares do direito

4.11 Negativação indevida do falecido e eventual danos aos seus sucessores

4.12 Atos ilícitos do de cujus praticados em vida, dano imaterial e a Ilegitimidade passiva do espólio

4.13 Doação inoficiosa e danos imateriais

4.14 Ação declaratória de reconhecimento de indignidade, deserdação e ato ilícito

4.15 Dano morte e quantificação

4.16 Reprodução literária de falecido sem autorização dos herdeiros

4.17 Dolo, vício de consentimento, cessão de direitos hereditários e dano extrapatrimonial

4.18 Posse exclusiva de bem e arbitramento de aluguel

4.19 Inventariante, prestação de contas e prazo

4.20 Prestação de contas iniciada pelo juiz: ausência de prazo


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-538-9
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 124
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2023
  1. Felipe Cunha de Almeidafelipecunhaprofessor@gmail.com
    Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Autor de diversos livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Associado ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil e ao IBDFAM. - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e de diversos cursos de Pós-Graduação, Coordenador de cursos e integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS.

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