Famílias, Vulnerabilidades e a Destituição do Poder Familiar: Diferentes Perspectivas sobre Família e sua Possível Influência na Restrição do Direito à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade

*Previsão de envio a partir do dia 10/07/2022

Neste livro, busca-se compreender as diferentes percepções sobre família, infância e cuidados adequados aos filhos.

Para isto, parte-se de uma extensa pesquisa empírica com processos de segunda instância no Rio Grande do Sul, na qual se busca identificar quem são as famílias destituídas do poder familiar, quem são as crianças acolhi das institucionalmente, e quais são os comportamentos que levam o Poder Judiciário a tomar medidas tão extremas.

Depois, parte-se a uma investigação bibliográfica. Nela, unindo conheci mentos da antropologia, da sociologia, da retórica jurídica, da hermenêutica e da teoria do Direito, desenha-se um mosaico dos inúmeros fatores que influem na decisão judicial.

Como lidar com conflitos entre o direito à convivência familiar e o direito à integridade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade? A percepção sobre o papel da família no cuidado dos filhos é influenciada pelo meio socioeconômico do indivíduo? Existem fatores externos ao Direito que podem contribuir para a decisão judicial de restringir um destes direitos fundamentais? Quais são os limites e parâmetros que o juiz deve seguir nestes casos?

São estes alguns dos questionamentos que guiam este livro, que faz o esforço de investigar qual a ação ideal do Poder Judiciário quando se depara com situações individuais de vulnerabilidade que representam consequências de problemas sociais enraizados na sociedade brasileira.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

1.1 Metodologia de pesquisa

1.2 Dados encontrados

1.2.1 Caracterização dos processos 

1.2.2 Idades, tempos e a população infantil submetida aos processos de destituição do poder familiar 

1.2.2.1 Dados sobre acolhimento institucional

1.2.2.2 Dados sobre os tempos envolvidos nos processos de destituição do poder familiar

1.2.2.3 Dados relativos às idades das crianças atendidas pelo Poder Judiciário

1.2.2.4 Levantamento de dados relacionados à existência de grupo de irmãos

1.2.3 Motivações e fundamentos relevantes utilizados nas ações de destituição do poder familiar

1.2.3.1 Motivos iniciais que geraram a ação de destituição do poder familiar

1.2.3.2 Da ratio decidendi nas decisões dos julgados sobre a destituição do poder familiar

CAPÍTULO 2

QUEM É JULGADO E QUEM JULGA?

2.1 Perfil das crianças, famílias e dinâmicas de relacionamento que levam às ações de destituição do poder familiar

2.1.1 Perfil da criança e do adolescente

2.1.2 Perfil dos genitores submetidos à ação de destituição do poder familiar

2.1.3 Funcionamento familiar das famílias com atos de intervenção estatal pelo Poder Judiciário

2.1.4 Percepções da infância e da família, e sua relação com o contexto socioeconômico experenciado

2.2 Perfil majoritário dos magistrados brasileiros

2.2.1 A experiência familiar dos magistrados brasileiros

2.2.2 Tradicionais percepções sobre família e infância a partir dos dados do Conselho Nacional de Justiça sobre o grupamento social dos magistrados brasileiros

2.3 Diferentes visões da família e o processo como garantia de direitos

2.3.1 Proteção Integral da criança e do adolescente, proporcionalidade e a restrição de direitos fundamentais

2.3.1.1 Direitos de proteção especial e o princípio do melhor interesse da criança

2.3.1.2 Postulado da proporcionalidade e seus juízos necessários em caso de conflito entre direitos fundamentais

2.3.1.3 Da colisão entre convivência familiar e integridade física e psicológica da criança

2.3.2 O procedimento de destituição do poder familiar e os direitos fundamentais tutelados

2.3.3 Pobreza, negligência e abandono material: as diferentes percepções de família e de infância e a dificuldade de um juízo de proporcionalidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS