A Família na Ordem Constitucional e Social: Fundamentos para uma Nova Compreensão do Ontem, Hoje e Quiçá do Amanhã

*Previsão de envio a partir do dia 15/06/2024

Esta obra é um convite a leitores apaixonados pelos encantos da família — essa estrutura paradoxalmente singela e complexa.

Considerando que são muitas as influências ao conceito de família, é certo que os movimentos feministas e pela diversidade sexual tiveram e têm papel especial na trajetória de mudanças funcionais e estruturais que impulsionaram o aflorar das famílias contemporâneas.

A leitura da família apresentada aqui é realizada pelas lentes do Direito, que se apresenta aberto, acolhedor e em processo de cisão com o passado insensível à vida que pulsa em nossa sociedade.

Sem se distanciar da tecnicidade que se espera de um texto jurídico, a obra analisa a família a partir de várias searas do conhecimento, integrando História, Sociologia, Antropologia e Filosofia.

A apesar de muitos acharem o contrário, o Direito é capaz de ser acolhedor e recepcionar a família nas múltiplas faces que esta apresenta. A Constituição Federal de 1988 não se encapsulou, e sim abriu-se à sociedade e reconheceu as diversas formas e os sentidos da família para o indivíduo e para a sociedade.

O caminho rumo à missão de estabelecer fundamentos para compreender a família na contemporaneidade é longo e por vezes tortuoso, mas encantador, uma vez que a simbiose entre o “eu” e o “nós” forma a família, em uma constante busca do bem viver e do solidarizar-se.

SOBRE A AUTORA 

APRESENTAÇÃO 

AGRADECIMENTOS 

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

FAMÍLIA: RECONTANDO OS PRINCIPAIS EVENTOS DE UMA HISTÓRIA LONGEVA

1.1 Família: uma breve abordagem histórico-social 

1.1.1 Família e raízes 

1.1.2 Família e proibições: Exercício da sexualidade e incesto

1.2 Organização: Vínculos conjugais e de parentesco como ponto de partida

1.2.1 Conjugalidade 

1.2.2 Parentesco 

1.3 Principais eventos que impactaram a história da família: industrialização, urbanização e alterações demográficas

CAPÍTULO 2

MUDANÇAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA FAMÍLIA PELAS LENTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS FEMINISTAS E PELA DIVERSIDADE SEXUAL

2.1 Movimentos feministas e as transformações nas relações familiares 

2.1.1 A mulher e a trajetória de desafios e conquistas: Submissão e sexualidade em pauta 

2.1.1.1 Divisão sexual do trabalho 

2.1.1.2 Patriarcado: Um relato histórico-social da mulher

2.1.1.3 Sexualidade feminina e contracepção

2.1.2 Movimento feminista e o trato da mulher nos últimos séculos 

2.2 Movimento pela diversidade sexual e luta pelo direito de ser família 

2.2.1 O movimento pela diversidade sexual: o retrato de uma história

2.2.2 Trajetória do movimento no Brasil e os passos dados para o reconhecimento da família homoafetiva

CAPÍTULO 3

FAMÍLIA NA REALIDADE HISTÓRICO-JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRA 

3.1 Família brasileira: história, sociedade e direito 

3.1.1 Famílias reais e a história 

3.1.2 Famílias: Um olhar a partir da ordem constitucional 

3.2 Relações familiares sob a perspectiva dos vínculos de formação 

3.2.1 Uniões conjugais 

3.2.1.1 Sexualidade e restrições: o trato no Brasil

3.2.1.2 Casamento e uniões livres

3.2.2 Laços parentais 

3.3 Família em mudança: breve abordagem dos processos que influenciaram a família nas últimas décadas

CAPÍTULO 4

FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA COMPREENSÃO DA FAMÍLIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL E SOCIAL 

4.1 Família real e ordem constitucional: encontros e desencontros 

4.1.1 Do contexto real para o normativo: O direito à justificação recíproca e universal em Rainer Forst 

4.1.2 Famílias e a diversidade pelas lentes da abertura constitucional para o interior da sociedade brasileira 

4.1.3 Conformações familiares: para além dos numerus clausus 

4.2 Fundamentos para compreender a família na ordem constitucional e social: novos desafios de interpretação da família do hoje para o amanhã 

4.2.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em foco: família homoafetiva, família paralela e família multiparental 

4.2.2 Bem viver e solidariedade como fundamentos para a compreensão da família na contemporaneidade à luz da Constituição Federal 

4.2.3 Família e os novos desafios de ontem, hoje e amanhã 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS