Contexto Jurídico das Novas Famílias do Século XXI Vol. IV

*Previsão de envio a partir do dia 26/04/2025

Não há dúvida de que a atualização sempre foi uma das maiores necessidades do profissional do Direito. As constantes reviravoltas em diversos âmbitos da vida impactam diuturnamente a dinâmica das relações humanas e, consequentemente, a forma como as instituições jurídicas pensam e tratam os mais variados temas. No caso do Direito das Famílias, não seria diferente, o que evidencia a importância de se conhecer os desafios e avanços no campo da proteção familiar. Nesta obra, estudos esclarecedores a respeito de uma variedade de temas atuais em Direito das Famílias, desde a curatela como mecanismo de proteção ao deficiente até os intricados aspectos legais da guarda compartilhada em tempos de pandemia, trarão reflexões significativas e prolíficas para melhor entender novos paradigmas sociais.

ORGANIZADORAS

REVISORA 

AUTORES

PREFÁCIO 1 

PREFÁCIO 2

CAPÍTULO 1

Fernanda Batelochi Santos

Larissa Costa Dantas Da Silva

Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva 

A CURATELA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE: ESTUDO SOBRE AS MUDANÇAS DA CURATELA APÓS A VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 2015 

Introdução

1 Introdução à curatela 

1.1 Capacidade, incapacidade e curatela 

1.2 Histórico da curatela 

2 Resumo de caso concreto: ação de curatela

3 O novo paradigma da deficiência no ordenamento jurídico brasileiro

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 2 

Juliana Kiyosen Nakayama

Hellen Havana Saturno De Mello

A GUARDA COMPARTILHADA DURANTE A PANDEMIA: ESTUDO DE CASO 

Introdução 

1 Contexto do instituto da guarda 

1.1 Guarda unilateral 

1.2 Guarda alternada 

1.3 Guarda compartilhada 

2 Direito de visita ou convivência 

2.1 A pandemia da covid-19 

3 Estudo de caso 

3.1 Pandemia e as crianças 

3.2 O exercício do direito de convivência durante a pandemia 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 3

Juliana Pavezzi

Thays Cristina de Carvalho Canesin

A INCLUSÃO ESCOLAR DO ALUNO AUTISTA E SEUS REFLEXOS NA FAMÍLIA 

Introdução 

1 O transtorno do espectro autista 

2 O direito constitucional do acesso à educação 

3 A Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) 

3.1 Estatuto da pessoa com deficiência aplicado ao autista 

4 A Inclusão escolar do aluno autista e seus reflexos na família 

Considerações finais 

Referências

CAPÍTULO 4

Daniella Garcia de Freitas

Lucas Passos Martins Guedes

Rafaela Fernandes Raniel

A INTERFERÊNCIA DA DESOBEDIÊNCIA À LEI PENAL NAS AÇÕES DE GUARDA 

Introdução 

1 Conceito de guarda 

2 A incidência criminal e a regulamentação de guarda 

3 Regulamentação de guarda e os processos criminais do(a) guardião(a) 

4 Teses de pedido de destituição de guarda 

5 Contradição e problemática

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Amanda Figueiredo Santos

Claudia Maria Tagata

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GUARDA ALTERNADA NO BRASIL 

Introdução 

1 Modalidades de guarda atualmente previstas no ordenamento legal brasileiro

1.1 Guarda unilateral e compartilhada 

2 A guarda alternada 

2.1 O entendimento jurisprudencial e doutrinário da guarda alternada

2.2 Guarda compartilhada versus guarda alternada e a consecução dos princípios positivados pelo ordenamento jurídico brasileiro 

3 A admissibilidade da guarda alternada no ordenamento jurídico brasileiro 

3.1 Dos prós e contras da guarda alternada frente os princípios basilares do direito da criança e do adolescente 

3.2 Da admissibilidade de uma espécie de guarda não reconhecida legalmente

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 6

Fernanda Justino Brandão

Maria Aparecida Piveta Carrato

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A RELAÇÃO DE AFETO APLICADO AO NAMORO 

Introdução 

1 Violência doméstica e de gênero no Brasil 

2 As novas configurações de relacionamentos amorosos e o conceito de namoro

3 A aplicação prática da lei n° 11.340/2011 a casos de namoro 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 7 

Larissa Costa Dantas Da Silva

Marcia Teshima

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DIREITOS HUMANOS DA PARTURIENTE

Introdução 

1 Aspectos gerais da violência obstétrica 

1.1 Histórico: o parto e a obstetrícia

1.2 A violência obstétrica 

2 Direitos humanos da parturiente 

2.1 Definição e construção histórica dos direitos humanos 

2.2 Características dos direitos humanos 

2.3 Os direitos humanos das mulheres 

2.4 Os direitos humanos e fundamentais da parturiente 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 8

Luciana Mendes Pereira

Ruana Arissa Yamashiro Kato

CASO SUZANE VON RICHTHOFEN: ANÁLISE JURÍDICA SUCESSÓRIA

Introdução 

2 Direito das sucessões 

2.1 Origem histórica 

2.2 Conceito de sucessão

2.3 Direito sucessório 

2.3.1 Abertura da sucessão 

2.3.2 Espécies da sucessão

3 Da exclusão sucessória por indignidade 

3.1 Da exclusão sucessória 

3.2 Conceito de indignidade 

3.3 Hipóteses de exclusão sucessória por indignidade 

3.4 Dos efeitos da indignidade sucessória 

3.5 Reabilitação do indigno 

4 Caso Von Richthofen 

4.1 Breve histórico do caso 

4.2 Da análise jurídica sucessória do caso “Von Richthofen”

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 9

Daniela Braga Paiano

Isabela Nabas Schiavon

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

DO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS PANDÊMICOS 

Introdução 

1 Da aplicabilidade do instituto da guarda compartilhada com ênfase ao melhor interesse da criança e do adolescente 

2 Período de convivência na guarda compartilhada e a excepcionalidade em tempos pandêmicos 

3 O que considerar para a suspensão (ou não) do direito de convivência: melhor interesse e autodeterminação 

4 Entendimento jurisprudencial do estado do paraná sobre a convivência familiar em tempos de pandemia: estudo sob a ótica da metodologia de análise de decisões

(MAD) 

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 10 

Juan Roque Abílio

Paulo Roberto Braga Junior 

LEI MENINO BERNARDO E INTERVENÇÃO DO ESTADO: LIMITE NECESSÁRIO OU ABUSO DE AUTORIDADE? 

Introdução 

1 Discussões sobre a proibição do castigo físico e o caso menino Bernardo 

2 Direito à proteção integral e os aspectos da lei 13.010/2014 

3 Interferência do estado: limite necessário ou abuso de autoridade? 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 11

Daniela Braga Paiano

Stella Maris Guergolet de Moura

PROTEÇÃO INTEGRAL E ENTIDADE FAMILIAR: UM OLHAR SENSÍVEL DA DOUTRINA FRENTE AS MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DE CONCEITUAÇÃO 

Introdução 

1 A mudança do perspectiva na tratativa da criança/ adolescente frente a doutrina da proteção integral 

2 A proteção integral da criança/adolescente no cenário das novas modalidades de famílias 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 12

Giovanna Accorsi Sanches

Thaís Aranda Barrozo 

USUCAPIÃO FAMILIAR: DIREITO À MORADIA E A PROTEÇÃO DO CÔNJUGE ABANDONADO 

Introdução 

1 Usucapião 

1.1 Princípios relacionados à usucapião 

1.2 Usucapião e suas modalidades 

1.2.1 Modalidades de usucapião previstas no código civil 

1.2.2 Usucapião e suas modalidades especiais 

2 Usucapião familiar

2.1 Requisitos da usucapião familiar 

3 Discussões decorrentes da usucapião familiar 

Considerações finais 

Referências