Editora Thoth nas redes sociais:

     

Contexto Jurídico das Relações Familiares no Brasil

R$ 75,00
Adicionar ao Carrinho

A presente obra, Contexto Jurídico das Relações Familiares no Brasil, tem como balisa mestre discutir questões de impacto ligadas ao Direitos das Famílias no Brasil. Calcado em casos práticos, advindos da experiência dos autores, com um viés testemunhal, sem deixar de lado o rigor científico.  Assim, encontram-se artigos sobre temas  variados como a Interdição judicial; a relação entre filiação e união estável; a ressignificação da paternidade na atualidade;  a adoção; o novo conceito de família; a guarda exercida por pessoas com transtorno mental; a família multiespécie; a incapacidade civil; a relação entre afetividade e multiparentalidade; e a prisão civil do devedor de alimentos. São temas complexos, muitas vezes com novas nuances e desdobramentos, e que tem por objetivo movimentar novas categorias de pesquisa, trazer à tona novas análises jurídicas e analisar o impacto desses temas...

Categorias: ,
Tags: , ,
Autores: Aguida Caetano da Silva , Daniela Bonassa , Giovanna Feilstrecker Balani , Juliana Kiyosen Nakayama

PT">A presente obra, Contexto Jurídico das Relações Familiares no Brasil, tem
como balisa mestre discutir questões de impacto ligadas ao Direitos das
Famílias no Brasil. Calcado em casos práticos, advindos da experiência dos
autores, com um viés testemunhal, sem deixar de lado o rigor científico.  Assim, encontram-se artigos sobre temas  variados como
a Interdição
judicial; a relação entre filiação e união estável; a ressignificação da
paternidade na atualidade;  a adoção; o
novo conceito de família; a guarda exercida por pessoas com transtorno mental;
a família multiespécie; a incapacidade civil; a relação entre afetividade e
multiparentalidade; e a prisão civil do devedor de alimentos. São temas complexos,
muitas vezes com novas nuances e desdobramentos, e que tem por objetivo
PT">movimentar novas categorias de pesquisa, trazer à tona novas análises
jurídicas e analisar o impacto desses temas no ordenamento jurídico interno. 

SOBRE AS ORGANIZADORAS

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO


Capítulo 1

Maria Isabela Cazão 

A EFICÁCIA NORMATIVA DO INSTITUTO DA INTERDIÇÃO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS FRENTE À SOCIEDADE

Introdução

1 Procedimento para interdição

1.1 Da perícia

1.2 Da sentença e sua eficácia normativa

1.2.1 A moralidade do curador

Considerações finais

Referências


Capítulo 2

Beatriz Scherpinski Fernandes 

A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA PRESUNÇÃO DE FILIAÇÃO AO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL

Introdução

1 A presunção legal de filiação no instituto do casamento

2 A equiparação da união estável ao casamento

3 A possibilidade de extensão da presunção de filiação ao instituto da união estável

Considerações finais

Referências


Capítulo 3

Luiz Gustavo Tiroli

Rozane da Rosa Cachapuz

A RESSIGNIFICAÇÃO DA PATERNIDADE NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E A GUARDA COMPARTILHADA ENQUANTO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE SER PAI

Introdução

1 A família contemporânea e a constitucionalização do direito

1.1 O processo de constitucionalização do direito civil

1.2 A constitucionalização do direito de família

2 As modalidades de guarda no ordenamento jurídico brasileiro

2.1 Resgate histórico do poder familiar

2.2 As modalidades de guarda no ordenamento jurídico brasileiro

3 A ressignificação da paternidade na família contemporânea e a guarda compartilhada enquanto mecanismo de efetivação  do  direito  de  ser  pai

3.1 O significado da paternidade ao longo dos períodos históricos

3.2 A guarda  compartilhada  enquanto  instrumento de efetivação do direito de ser pai

Considerações finais

Referências


Capítulo 4

Amanda Soares de Queiroz 

Isabela Flavio Monteiro 

ADOÇÃO CUMULADA COM DESTITUIÇÃO FAMILIAR: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO

Introdução

1 Adoção

1.1 A evolução da adoção do código civil de 1916 ao de 2002

1.2 Requisitos processuais

1.3 Efeitos

1.4 Estudo de caso prático sobre adoção

1.4.1 Resumo do caso

1.4.2 Decorrer processual

Considerações finais

Referências


Capítulo 5

Edmeire Aoki Sugeta

Juliana Kiyosen Nakayama

ESTUDO DE CASO: DIVÓRCIO NO JAPÃO ENTRE BRASILEIRO E PERUANA

Introdução

1 Resumo do caso e reflexões jurídicas acerca do caso

2 Relação de documentos juntados nos autos

Considerações finais

Referências


Capítulo 6

Pamela Paulino Gonçalves 

FAMÍLIA: CONCEITUAÇÃO, CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE FAMÍLIA E SUAS UNIÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Introdução

1 Famílias

1.1 Evolução histórica

1.2 Espécies de família

1.2.1 Família matrimonial

1.2.2 Concubinato

1.2.3 Família decorrente de união estável

1.2.4 Família paralela

1.2.5 Família monoparental

1.2.6 Família Pluriparental

1.2.7 Família homoafetiva

1.3 Necessidade de garantias de direitos aos homossexuais

1.4 O entendimento dos tribunais superiores a respeito do reconhecimento de famílias homoafetivas

Considerações finais

Referências


Capítulo 7

Daniela Bonassa

Gabriel Cavalcante Cortez

EXERCÍCIO DA GUARDA E PODER FAMILIAR DOS FILHOS POR PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL

Introdução

1 Reforma psiquiátrica e pacientes com transtorno mental

2 Modalidades de guarda

2.1 Guarda unilateral

2.2 Guarda compartilhada

2.3 Guarda alternada

2.4 Guarda de menores e o estatuto da criança e do adolescente

3 O poder familiar

3.1 Deveres atinentes ao poder familiar

3.2 Suspensão, perda e extinção do poder familiar

4 Possibilidade do exercício do poder familiar e exercício da guarda pela pessoa com transtorno mental

Considerações finais

Referências


Capítulo 8

Henrique Adriano Pazzotti 

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Introdução

1 O conceito de família ao longo dos períodos históricos

2 A família multiespécies à luz da constitucionalização do direito de família

3 A guarda compartilhada como instrumento jurídico adequado para a tutela dos direitos dos animais

Considerações finais

Referências


Capítulo 9

Aguida Caetano da Silva 

Giovanna Lis do P. Aguirre 

INCAPACIDADE CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS NA PRÁTICA DO ESCRITÓRIO DE APLICAÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Introdução

1 O instituto da interdição

1.1 Aplicabilidade da legislação e entendimento da interdição e da incapacidade com as alterações da lei Nº 13.146/2015

1.2 Caso concreto

2  Da  curatela  para  fins de administração patrimonial e negocial e o melhor interesse do idoso

Considerações finais

Referências


Capítulo 10

Daniela Braga Paiano

Isabela Nabas Schiavon

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO SUSTENTÁCULO PARA O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE

Introdução

1 Direito de família: evolução no ordenamento

2 Direito constitucional ao planejamento familiar

3 Princípio da afetividade nas relações jurídicas familiares

4 Análise  do  reconhecimento   da    multiparentalidade: da socioafetividade a multiparentalidade

Considerações finais

Referências


Capítulo 11

Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador 

Marianne Souza Freitas 

PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS:  A ULTIMA RATIO DA EXECUÇÃO

Introdução

1 Dos alimentos

1.1 Os alimentos e a obrigação alimentar

1.2 Condições para a estimativa da prestação

1.3 Ação de alimentos e execução

1.4 Meios de execução

1.5 Expropriação

1.6 Prisão civil do devedor de alimentos

1.7 Alternativas à execução

Considerações finais

Referências

ISBN 978-65-86300-57-4
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 158
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2020
  1. Aguida Caetano da Silva
    Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Colaboradora do projeto de pesquisa em ensino Carreira Jurídica in Loco do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
  2. Daniela Bonassa
    Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UniFil). Especialista em Direito das Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Aluna Especial do Mestrado em Direito Negocial – UEL. Advogada. Atuou de 2017 a 2020 em diversos projeto de extensão da Universidade Estadual de Londrina (UEL) como advogada bolsista e Colaboradora externa. E-mail: danielabonassa.adv@hotmail.com.
  3. Giovanna Feilstrecker Balani
    Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi Bolsista pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/ Edital Proext) no projeto de extensão intitulado “Empreendedorismo, Assessoria Executiva e Geração de Renda junto às Cooperativas de Materiais Recicláveis de Londrina” (2018). Ex-estagiária bolsista do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina (UEL) (2018-2019).
  4. Juliana Kiyosen Nakayama
    Doutora em Estudos da Linguagem (UEL). Especialista em Educação à Distância (SENAC). Bacharel em Direito (UEL). Advogada e Professora na Universidade Estadual de Londrina. Ex-Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Internacional e Econômico (UEL). Autora de livros e artigos. Palestrante.

Acessar Conta



Esqueceu sua senha?

Esqueceu sua senha?

Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.


}