Elementos de Direito Negocial

Em tempos de transformações sociais e tecnológicas aceleradas, repensar os fundamentos do Direito é mais do que necessário — é urgente.O Direito Negocial, como ramo dinâmico do ordenamento jurídico, acompanha de perto as mutações das relações contratuais e comerciais. A era digital, os novos arranjos sociais e a crescente valorização da autonomia privada exigem revisitações conceituais e uma constante atualização dos operadores do Direito. Nesta obra, o leitor encontrará reflexões sólidas e bem fundamentadas sobre temas essenciais ao Direito Negocial contemporâneo, como os contratos eletrônicos, os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os requisitos de validade dos negócios jurídicos e os desafios da proteção da personalidade no âmbito contratual. A abordagem é técnica, mas acessível, unindo rigor acadêmicoà aplicabilidade prática.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Tiago Guadagnini

Matheus Felippe Bertolini

APLICABILIDADE DA LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS

Introdução

1 Contratos eletrônicos e a proteção de dados

1.1 A relevância da LGPD nos contratos eletrônicos

1.2 Definição e características dos contratos eletrônicos

2 Formação dos contratos eletrônicos à luz da LGPD

2.1 Requisitos legais e validade dos contratos de adesão

2.2 Consentimento e proteção de dados pessoais nos contratos
eletrônicos

3 Responsabilidade civil nas violações de contratos eletrônicos

3.1 Violação de dados pessoais e suas penalidades

3.2 Medidas de reparação e perspectivas futuras

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Lucas Mendonça Trevisan

Rita De Cassia Resquetti
Tarifa Espolador

Daniela Braga Paiano

BREVE ANÁLISE DAS
HIPÓTESES DE INVALIDADE DOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS À LUZ DA
ESCADA PONTEANA

Introdução

1 Dos Negócios Jurídicos

2 Dos Negócios Biojurídicos

3 Da Escada Ponteana

3.1 Da invalidade dos negócios biojurídicos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Ivana Nobre Bertolazo

Juliana Cristina De Melo
Da Rosa

CONCEITO DE DIREITO
NEGOCIAL

Introdução

1 Fundamentos e Evolução histórica do Direito Negocial

2 Elementos constitutivos do Negócio Jurídico

3 A reserva mental, as declarações não sérias e o silêncio como
manifestação da vontade nos negócios jurídicos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Erika Vitoria dos Santos

Patricia Ayub da Costa

CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
E ADOÇÃO DO JULGAMENTO CONFORME O DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO
SOBRE A VINCULAÇÃO DOS ÁRBITROS AOS PRECEDENTES

Introdução

1 Natureza Jurídica da Arbitragem

2 O sistema de precedentes obrigatórios

3 Convenção de Arbitragem e adoção do direito brasileiro

4 Precedentes normativos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Lucas André Fazolin Haas

Thays Cristina Carvalho
Canezin

Victor Vogt Parolin

DIGNIDADE HUMANA E SEU
USO COMO CRITÉRIO PARA ANALISAR OS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Introdução

1 Significado e implicações do conceito de dignidade humana

1.1 Embasamento Filosófico

1.2 Trajetória do Conceito durante a história

1.3 Evolução do direito civil compreendida entre seus códigos

2 Negócios Jurídicos e sua teoria geral

2.1 Negócio Jurídico segundo a doutrina

2.2 Tratamento do Negócio Jurídico pelos Códigos

3 O impacto de negócios jurídicos na dignidade humana

3.1 Elementaridade da autonomia da vontade nos negócios jurídicos

3.2 Dignidade como fator condicionante da validade do negócio
jurídico

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Abner Batista David

Cristiane Camila Bonacin
Garcia

Luiz Fernando Bellinetti

EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS
JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DO
CALENDÁRIO PROCESSUAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES

Introdução

1 Negócios jurídicos processuais

2 Validade dos negócios jurídicos processuais

3 Eficácia dos negócios jurídicos processuais

3.1 A eficácia dos acordos entre as partes – artigo 190 do Código
de Processo Civil

3.2 Acordo entre as partes para fixar calendário para a prática
dos atos processuais – artigo 191 do Código de Processo Civil

4 O acordo entre as partes e o limite da vinculação do juiz

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Vanya Senegalia Morete

João Pedro Rocha de
Almeida

O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO
RESULTADO DE UMA RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE ENTES FEDERATIVOS

Introdução

1 Negócio Jurídico

1.1 Aspectos gerais

1.2 Regime Jurídico

1.3 Negócio Jurídico Administrativo

2 Consórcios Públicos

2.1 Princípio da Eficiência

2.2 Natureza Jurídica

2.3 Formação e dinâmica

2.4 Elementos Negociais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Eduardo da Silva Calixto

Júlia Alcantara
Bianchini

Mariana Vilela Ferrari

O LIMITE DA AUTONOMIA DA
VONTADE NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA

Introdução

1 Dos princípios basilares do direito do trabalho: da
indisponibilidade dos direitos trabalhistas

2 Da autonomia da vontade no direito do trabalho

2.1 Da Homologação do Acordo Extrajudicial no Processo do Trabalho

2.2 Da Análise da Homologação do Acordo Extrajudicial: Os Limites
da Autonomia da Vontade Exercida pelo Empregado

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Rozane da Rosa Cachapuz

Bruna Cristina Lopes
Martins

PLANO DE EXISTÊNCIA DO
DIREITO NEGOCIAL

Introdução

1 Direito negocial

1.1 Conceito

2 Negócios jurídicos

2.1 Princípios fundamentais dos negócios jurídicos

2.2 Classificação dos negócios jurídicos

2.3 Elementos dos negócios jurídicos

2.4 Requisitos essenciais para realização dos negócios jurídicos

2.5 Validade dos negócios jurídicos

2.6 Eficácia dos negócios jurídicos

2.7 Interpretação de negócios jurídicos na Espanha e Itália

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Juliana Carvalho Pavão

Maria Clara Smania
Hespanhol

OS AVANÇOS DO DIREITO
NEGOCIAL: NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E
A GERAÇÃO DE UM BEBÊ-DOADOR

Introdução

1 A Bioética e o Biodireito

2 A evolução dos negócios jurídicos e o surgimento dos negócios
biojurídicos

3 Contrato de reprodução humana assistida e sua regulamentação

4 A geração de um bebê-doador

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Gabriella Parpinelli
Brosso

Heloisa Souza Melo

Juliana Kiyosen Nakayama

RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE COMO TERMO INICIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

Introdução

1 Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos

2 Resumo do Caso

3 Fundamento Teórico

3.1 Conceito de Negócio Jurídico

3.2 Elementos Essenciais do Negócio Jurídico

3.3 Cláusulas Condicionais do Negócio Jurídico

3.4 Autonomia da Vontade

3.5 Direitos da Personalidade

3.6 Negócio Jurídico do Direito Civil e Negócio Jurídico
Processual

4 Análise do Caso Prático

4.1 Enquadramento como Negócio Jurídico

4.2 Das Disposições do Acordo

4.3 Autonomia da Vontade Limitada

4.4 A impossibilidade de Negócio Jurídico Processual

Considerações finais

Referências