Mediação como Procedimento para Resolução de Conflitos Familiares de Guarda e Convivência: Do Efetivo Acesso à Justiça

As famílias mudaram, e com elas também surgiram novos desafios: divórcios mais frequentes, arranjos familiares diversos e, principalmente, disputas sobre guarda e convivência dos filhos. Como lidar com esses conflitos sem transformar o Judiciário em palco de batalhas intermináveis? Este livro apresenta a mediação como um caminho viável e necessário para resolver conflitos familiares de forma mais humana, ágil e efetiva. A partir de uma análise clara e objetiva, a obra mostra como a mediação contribui para preservar vínculos, reduzir desgastes emocionais e assegurar o verdadeiro acesso à justiça. Indispensável para profissionais do direito, psicologia, serviço social e todos que acreditam em soluções que priorizam o bem-estar das crianças e adolescentes, este livro convida o leitor a repensar o futuro das relações familiares sob a ótica da cooperação e do cuidado

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO

1.1 Mediação Familiar

1.2 O papel do mediador

1.3 Princípios da Mediação

1.3.1 Princípio da Independência

1.3.2 Princípio da Imparcialidade

1.3.3 Princípio da Autonomia das Partes

1.3.4 Princípio da Confidencialidade

1.3.5 Princípio da Oralidade

1.3.6 Princípio da Informalidade

1.3.7 Princípio da Busca da Decisão Informada

1.3.8 Princípio da Isonomia

1.3.9 Princípio da Busca do Consenso

1.3.10 Princípio da Boa Fé

1.4 Procedimento da Mediação

1.5 Mediação e a Prática Conforme a Escola

1.5.1 Escola de Havard

1.5.2 Escola Transformativa

1.5.3 Escola Pós Moderna ou Narrativa

1.6 Mediação e a Legislação Brasileira

CAPÍTULO 2 

DA GUARDA E DA CONVIVÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

2.1 Do Poder Familiar 

2.2 A Guarda

2.3 Guarda Compartilhada

2.4 Guarda Unilateral

2.5 Guarda Alternada e Guarda Nidal

2.6 Do Direito a Convivência Familiar

CAPÍTULO 3

MEDIAÇÃO COMO GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS FAMILIARES DE GUARDA E CONVIVÊNCIA

3.1 Papel da Mediação nos Conflitos de Guarda e Convivência

3.2 Mediação e Guarda Compartilhada 

3.3 Mediação para Auxiliar as Regras de Convivência

3.4 Conceito e evolução de acesso à justiça

3.5 Conceito e evolução 

3.6 A Legislação no Tocante ao Acesso à Justiça

3.7 Desafios do Acesso à Justiça em Questões Familiares

3.8 Mediação nos Casos de Guarda e Convivência e o Efetivo acesso à Justiça

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS