A Exploração Econômica do Cuidado e a Violência Patrimonial Contra a Mulher nas Relações Familiares

A cada minuto, uma denúncia de violência doméstica é registrada no Brasil. Mas há uma forma de violência que raramente é reconhecida como tal: a que se manifesta pela sobrecarga silenciosa das atividades de cuidado. Fruto de dissertação de mestrado defendida na UFRJ, esta obra investiga como a naturalização do cuidado como atribuição feminina produz, de forma estrutural, uma modalidade indireta de violência patrimonial contra a mulher, ao limitar a sua autonomia financeira, sua ascensão profissional e sua independência econômica. Dialogando com o feminismo marxista, a teoria da reprodução social e a classificação de Nicola Sharp-Jeffs sobre violência econômica, a autora propõe um olhar inovador sobre a Lei Maria da Penha e sobre os efeitos patrimoniais, muitas vezes ignorados pelo Judiciário, da desigual divisão do trabalho de cuidado entre homens e mulheres nas ações familiares. Leitura essencial para advogados, magistrados, pesquisadoras e todas as mulheres que já sentiram, sem saber nomear, o peso econômico de cuidar.

Sobre a Autora

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1 

A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA: PERSPECTIVAS DE GÊNERO E PODER

1.1 Aspectos introdutórios sobre gênero, poder e violência

1.1.1 A categoria gênero: debates e perspectivas feministas

1.1.2 Capitalismo, patriarcado e a exploração econômica das
mulheres

1.1.3 A divisão sexual e racial do trabalho no cenário brasileiro

1.2 O trabalho reprodutivo e sua invisibilidade



CAPÍTULO 2 

DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER

2.1 Violência de gênero

2.2 Definição e dimensões da violência patrimonial contra a mulher

2.2.1 Estudos internacionais sobre abuso econômico e/ou financeiro

2.2.2 Estudos nacionais acerca da violência patrimonial

2.3 Uma possível sistematização da violência patrimonial

2.4 Cuidado: uma violência patrimonial silenciosa

2.4.1 A violência econômica por meio do cuidado



CAPÍTULO 3 

O COMBATE À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER

3.1 Algumas aplicações da Recomendação Nº 128 do Conselho Nacional
de Justiça para o reconhecimento da violência patrimonial contra a
mulher

3.2 A política nacional de cuidados como caminho para a
corresponsabilidade parental



Considerações Finais

Referências