Entre Grades e Raízes: O Encarceramento Feminino na Amazônia

O que uma mulher privada de liberdade espera quando pede um defensor público ou advogado? Mais do que a defesa em um processo criminal, ela busca ser ouvida, compreendida e reconhecida como sujeito de direitos. Nesta obra, Cristina Sandoval Collyer conduz o leitor para além dos muros do cárcere feminino amazônico e apresenta uma pesquisa inédita realizada na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Santarém, no Estado do Pará. A partir da escuta sensível de mulheres encarceradas, a autora revela como a ausência ou a fragilidade da assistência jurídica gratuita se converte em mais uma forma de exclusão, aprofundando desigualdades marcadas por gênero, raça, classe e território. Com sólida fundamentação em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Criminologia Crítica, Feminismo Negro e Direito Internacional dos Direitos Humanos, a obra dialoga com temas centrais da atualidade, como a ADPF 347, o Estado de Coisas Inconstitucional e o Plano Pena Justa. Mais do que identificar problemas estruturais do sistema prisional, propõe reflexões e caminhos para a construção de uma justiça verdadeiramente acessível, inclusiva e comprometida com a dignidade humana. Resultado de uma pesquisa acadêmica aprovada com distinção e recomendação de publicação, este livro alia rigor científico à sensibilidade de quem há mais de duas décadas atua na magistratura criminal e conhece, de perto, os desafios do sistema de justiça na Amazônia. Uma leitura indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, pesquisadores, estudantes e todos aqueles que acreditam que o acesso à justiça é o primeiro passo para a efetivação dos direitos humanos.

Sobre a Autora

Prefácio

Lista de Siglas

Introdução

CAPÍTULO 1

ENCARCERAMENTO FEMININO

1.1 Quem são elas? Diagnóstico da Mulher Privada de Liberdade no
Brasil e na Amazônia Paraense

1.2 Herança escravista, racismo estrutural e patriarcado na
conformação do sistema penal brasileiro

1.3 Chega de Silêncio: Feminismo Negro como referencial crítico ao
encarceramento feminino

CAPÍTULO 2

A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COMO MEIO FUNDAMENTAL DE ACESSO À
JUSTIÇA

2.1 O Direito Constitucional Internacional como fundamento do
direito à assistência jurídica gratuita de mulheres privadas de
liberdade

2.2 A assistência jurídica gratuita no ordenamento jurídico
brasileiro: fundamentos normativos e o papel da Defensoria Pública
na defesa das mulheres privadas de liberdade

2.3 Quando o sistema falha: a judicialização do direito à
assistência jurídica gratuita por meio da ADPF 347 e do Plano Pena
Justa

CAPÍTULO 3

DEPOIS DO PORTÃO: REVELAÇÕES DA PESQUISA DE CAMPO

3.1 O documentário “Entre Grades e Raízes” como projeto de
intervenção

3.2 O caminho até elas: percurso metodológico, chegada ao cárcere
e experiência com as participantes

3.3 Quando a pesquisa ganha rosto: histórias de vidas e
resistências das presas

3.4 Com a palavra, elas: a percepção das mulheres encarceradas
sobre a assistência jurídica gratuita

Conclusão

Referências

Apêndice 1

Apêndice 2