Com este livro, Michelle Chagas aponta que, face à complexidade e à diversidade de atribuições conferidas aos Centros Especializados de Atenção às Vítimas, a análise de seu funcionamento exige atenção à forma como seus componentes organizacionais se articulam e aos efeitos decorrentes dessas interações sobre o desempenho institucional. A efetividade da estrutura depende diretamente do grau de alinhamento e integração entre esses elementos. Havendo coerência entre o propósito e as práticas institucionais, favorece-se a geração de valor público, fortalecendo a confiança social e a promoção concreta dos direitos das vítimas. De tal maneira, a análise apresentada contribui para a compreensão dos limites e potencialidades da Política de Atenção às Vítimas no TJPE, oferecendo subsídios para o fortalecimento institucional e para a replicabilidade de práticas em outros contextos judiciais.
Com este livro, Michelle Chagas aponta que, face à complexidade e à diversidade de atribuições conferidas aos Centros Especializados de Atenção às Vítimas, a análise de seu funcionamento exige atenção à forma como seus componentes organizacionais se articulam e aos efeitos decorrentes dessas interações sobre o desempenho institucional. A efetividade da estrutura depende diretamente do grau de alinhamento e integração entre esses elementos. Havendo coerência entre o propósito e as práticas institucionais, favorece-se a geração de valor público, fortalecendo a confiança social e a promoção concreta dos direitos das vítimas. De tal maneira, a análise apresentada contribui para a compreensão dos limites e potencialidades da Política de Atenção às Vítimas no TJPE, oferecendo subsídios para o fortalecimento institucional e para a replicabilidade de práticas em outros contextos judiciais.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ASCENSÃO DA VÍTIMA NO DISCURSO JURÍDICO: DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO
1.1 Fundamentos e horizontes da vitimologia
1.2 Do reconhecimento jurídico ao acesso à justiça: o direito das vítimas no cenário global e nacional
1.2.1 Direito das vítimas no âmbito internacional
1.2.2 Direito das vítimas no âmbito nacional
1.3 O Judiciário como protagonista de políticas públicas
1.4 Política institucional de atenção e apoio às vítimas no âmbito do Poder Judiciário
CAPÍTULO 2
MORFOLOGIAS DA MUDANÇA: INOVAÇÃO E DESIGN COMO CAMINHOS DE TRANSFORMAÇÃO JUDICIAL
2.1 A inquietude que move instituições: sentidos e trajetórias da inovação
2.2 Design e governo: a estética da ação pública
2.3 Moldando instituições, servindo direitos: design organizacional e a construção do espaço público judicial
2.4 Design organizacional do Centro especializado de atenção às vítimas do TJPE
CAPÍTULO 3
DO IDEAL À REALIDADE: POLÍTICA INSTITUCIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS NO TJPE À LUZ DA PESQUISA EMPÍRICA
3.1 Documentos, vozes e a construção da atenção e do apoio às vítimas no TJPE
3.2 Edificando a Justiça: entre o alcance e a ausência, reflexões para o futuro
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS
| ISBN | 978-65-5113-411-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 161 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2025 |
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Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Integrante do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado de Pernambuco (Cijuspe), do Comitê da Governança Diferenciada para Execuções Fiscais do TJPE e Gestora da Meta 9, CNJ do Programa Gestores em Foco do TJPE. Mestra em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM. Especialista em Jurisdição Inovadora (ENFAM), em Direito Civil e Processual Civil (ESMAPE) e em Teorias do Estado e do Direito Público (UNIT). Integra ainda o grupo de pesquisa ENFAM sobre Prevenção de Conflitos, Precedentes, Impactos das Decisões Judiciais e Centros de Inteligência.
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