*Previsão de envio a partir do dia 25/03/2025
A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O primeiro volume, Direito Constitucional: Aspectos Fundamentais e Constitucionais do Direito das Famílias, explora a interseção entre o direito constitucional e o direito das famílias, oferecendo uma análise das questões mais relevantes e contemporâneas. O estudo destaca como os princípios constitucionais influenciam a estrutura e a dinâmica das relações familiares, abordando temas como igualdade de gênero, proteção à criança e ao adolescente, e direitos dos idosos.
*Previsão de envio a partir do dia 25/03/2025
A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O primeiro volume, Direito Constitucional: Aspectos Fundamentais e Constitucionais do Direito das Famílias, explora a interseção entre o direito constitucional e o direito das famílias, oferecendo uma análise das questões mais relevantes e contemporâneas. O estudo destaca como os princípios constitucionais influenciam a estrutura e a dinâmica das relações familiares, abordando temas como igualdade de gênero, proteção à criança e ao adolescente, e direitos dos idosos.
COORDENADORA
ORGANIZADORES
AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Adenir Theodoro Junior
Júlia Mariana Cunha Perini
Matheus Filipe de Queiroz
CONTRATOS PÓS-MODERNOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Introdução
1 Contratos pós-modernos
2 O direito de família e a intervenção do estado
3 Da contratualização do direito de família
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Silas Silva Santos
Isabela Nabas Schiavon
Thaís e Silva Albani
COMPETÊNCIA DE FORO NAS CAUSAS EM QUE O INCAPAZ É PARTE
Introdução
1 Competência de foro: generalidades
2 Competência do foro do domicílio do incapaz
3 Estatuto da criança e do adolescente: competência de foro
4 Estatuto da pessoa com deficiência: reflexos na competência de foro?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Gabriela Amorim Paviani
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS E A INTERVENÇÃO NORMATIVA DO ESTADO NO BRASIL
Introdução
1 Da relação entre estado e mercado
2 Classificação das leis
3 Processo de construção da norma
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Julia Wada Jorge da Costa
Mariana Barbosa de Oliveira
Valter da Costa Santos
DA CONSTITUCIONALIDADE DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE
Introdução
1 Evolução do conceito de família e sua previsão legal
2 Animais domésticos
2.1 Animais domésticos no ordenamento jurídico brasileiro
2.2 Animais no âmbito internacional
2.3 Animais domésticos como seres sencientes
3 Aplicação do direito de família aos animais domésticos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Maria Eduarda dos Santos Camilo
Mariane Silva Oliveira
Natália Balaben
DIREITO CONSTITUCIONAL À HERANÇA: ANÁLISE CRÍTICA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 O Direito à herança na constituição federal
2 Fundamentos da legítima no direito civil constitucional
3 A autonomia privada e a limitação da legítima
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino
Guilherme Augusto Girotto
Mathias Carvalho dos Santos
A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DA HERANÇA DIGITAL E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: UM ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DA CORTE ALEMÃ (BGH)
Introdução
1 A Questão da (in)transmissibilidade da herança digital: breve estudo sobre o estado da arte
2 Privacidade e intimidade x sucessão universal
3 Estudo de caso
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Fabiane Munhoz Rossoni Bauab
Vívian Martins Sgarbi
Viviane Pereira da Silva
HOLDING COMO INSTRUMENTO DE FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO
Introdução
1 Empresa familiar
2 O papel da holding familiar na funcionalização do direito sucessório
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Adiloar Franco Zemuner
Ana Luiza Mendes Mendonça
Beatriz Scherpinski Fernandes
MULTIPARENTALIDADE SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL: ASPECTOS SUCESSÓRIOS
Introdução
1 A família contemporânea
2 A Multiparentalidade sob o viés constitucional
3 Aspectos sucessórios da multiparentalidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Bianca da Rosa Bittencourt
Franciele Barbosa Santos
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA HERANÇA DIGITAL FRENTE AO SILÊNCIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL
Introdução
1 Direito das sucessões
1.1 Conceito e função social do direito sucessório
1.2 Espécies de sucessão
2 Herança digital e o ordenamento jurídico atual
2.1 Aspectos constitucionais da herança digital
2.2 Da ausência de regulamentação e da necessidade de proteção jurídica do patrimônio digital
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Ana Paula Marques Gusmão
Anthony Mortari
Claudia Maria Tagata
O CONFLITO ENTRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DA PROLE E O DIREITO À VIDA DIGNA DO GENITOR NA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Introdução
1 Do direito à alimentação da prole
2 Aspectos gerais do Direito Humano à alimentação adequada
2.2 A legislação brasileira sobre pensões alimentícias entre genitor e prole
3 Dos critérios para fixação do quantum alimentício: binômio ou trinômio alimentar?
4 Do direito à vida digna do genitor em face da pandemia
4.1 Do direito à vida digna do genitor
4.2 Das consequências da pandemia na renda dos genitores
5 Da teoria dos princípios e sua ligação com a máxima da proporcionalidade de robert alexy aplicada à fixação de alimentos
6 Da experiência prática
6.1 Primeiro caso
6.2 Segundo caso
Conclusão
Referências
PÓSFACIO
| ISBN | 978-65-5959-966-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 162 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | fevereiro/2025 |
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Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: [email protected].
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Assessora de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integrante do núcleo de pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e “Trabalho e Capital” (UFRGS). E-mail: [email protected].
Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: [email protected].
Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Bacharel em Direito (UEL)
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