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Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico

COLETÂNEA
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Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Direito Processual Ambiental: https://editorathoth.com.br/produto/coletanea-temas-contemporaneos-de-direito-ambiental-e-urbanistico-direito-processual-ambiental/266


Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Ferramentas para a Garantia do Direito à Cidade Sustentável: https://editorathoth.com.br/produto/coletanea-temas-contemporaneos-de-direito-ambiental-e-urbanistico-ferramentas-para-a-garantia-do-direito-a-cidade-sustentavel/267


Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: O Direito Ambiental no Século XXI: https://editorathoth.com.br/produto/coletanea-temas-contemporaneos-de-direito-ambiental-e-urbanistico-o-direito-ambiental-no-seculo-xxi/268

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Autores: Alana Tiosso , Ana Claudia Duarte Pinheiro , Ariella Kely Besing Motter , Gabriela Amorim Paviani , Juliani Cristina Lima Grochoski , Letícia Rodrigues e Silva , Valter da Costa Santos

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Direito Processual Ambiental

A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais


Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Ferramentas para a Garantia do Direito à Cidade Sustentável

A obra se insere em uma coletânea voltada à discussão do Direito Ambiental e Urbanístico e dedica-se à estudantes, advogados e gestores públicos interessados no debate sobre o planejamento urbano a partir de um viés socioambiental. Assim sendo, neste volume os leitores irão encontrar diversos artigos destinados  à investigação de temas correlatos ao  Direito à Cidade Sustentável e seus componentes, tais como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.  Diante disso, partindo da análise sobre o processo de degradação ambiental em curso e da existência de disparidades sociais no âmbito citadino, os autores versam sobre as demandas contemporâneas na aplicação do Direito Ambiental e Urbanístico, dispondo ao leitor estudos acadêmicos sobre as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a garantia do Direito à Cidade Sustentável nos moldes emanados pelo  Estatuto das Cidades.


Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: O Direito Ambiental no Século XXI

A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente. 

ISBN 978-65-5959-002-5/ 978-65-5959-000-1/ 978-65-5959-037-7
Dimensões 23 x 15.5 x 6
Tipo do Livro Impresso
Páginas 584
Edição 1
Idioma Português
Editora Edtora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: alanatiosso@hotmail.com.
  2. Ana Claudia Duarte Pinheiroacdphs@yahoo.com.br
    Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: acdphs@yahoo.com.br.
  3. Ariella Kely Besing Motterariellabesing@gmai.com
    Aluna Regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental: Teoria e Prática”. Bolsista CAPES. Email: ariellabesing@gmai.com.
  4. Gabriela Amorim Pavianigabrielapaviani@gmail.com
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Assessora de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integrante do núcleo de pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e “Trabalho e Capital” (UFRGS). E-mail: gabrielapaviani@gmail.com.
  5. Juliani Cristina Lima Grochoski
    Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Advogada, Bolsista CAPES.
  6. Letícia Rodrigues e Silvalerosi07@gmail.com
    Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: lerosi07@gmail.com.
  7. Valter da Costa Santosvaltercostasantos@ outlook.com
    Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Bacharel em Direito (UEL)

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