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Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico

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Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Direito Processual Ambiental: https://editorathoth.com.br/produto/coletanea-temas-contemporaneos-de-direito-ambiental-e-urbanistico-direito-processual-ambiental/266


Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Ferramentas para a Garantia do Direito à Cidade Sustentável: https://editorathoth.com.br/produto/coletanea-temas-contemporaneos-de-direito-ambiental-e-urbanistico-ferramentas-para-a-garantia-do-direito-a-cidade-sustentavel/267


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Autores: Alana Tiosso , Ana Claudia Duarte Pinheiro , Ariella Kely Besing Motter , Gabriela Amorim Paviani , Juliani Cristina Lima Grochoski , Letícia Rodrigues e Silva , Valter da Costa Santos

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Direito Processual Ambiental

A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais


Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Ferramentas para a Garantia do Direito à Cidade Sustentável

A obra se insere em uma coletânea voltada à discussão do Direito Ambiental e Urbanístico e dedica-se à estudantes, advogados e gestores públicos interessados no debate sobre o planejamento urbano a partir de um viés socioambiental. Assim sendo, neste volume os leitores irão encontrar diversos artigos destinados  à investigação de temas correlatos ao  Direito à Cidade Sustentável e seus componentes, tais como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.  Diante disso, partindo da análise sobre o processo de degradação ambiental em curso e da existência de disparidades sociais no âmbito citadino, os autores versam sobre as demandas contemporâneas na aplicação do Direito Ambiental e Urbanístico, dispondo ao leitor estudos acadêmicos sobre as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a garantia do Direito à Cidade Sustentável nos moldes emanados pelo  Estatuto das Cidades.


Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: O Direito Ambiental no Século XXI

A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente. 

ISBN 978-65-5959-002-5/ 978-65-5959-000-1/ 978-65-5959-037-7
Dimensões 23 x 15.5 x 6
Tipo do Livro Impresso
Páginas 584
Edição 1
Idioma Português
Editora Edtora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: alanatiosso@hotmail.com.
  2. Ana Claudia Duarte Pinheiroacdphs@yahoo.com.br
    Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: acdphs@yahoo.com.br.
  3. Ariella Kely Besing Motterariellabesing@gmai.com
    Aluna Regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental: Teoria e Prática”. Bolsista CAPES. Email: ariellabesing@gmai.com.
  4. Gabriela Amorim Pavianigabrielapaviani@gmail.com
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Advogada. E-mail: gabrielapaviani@gmail.com.
  5. Juliani Cristina Lima Grochoski
    Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Advogada, Bolsista CAPES.
  6. Letícia Rodrigues e Silvalerosi07@gmail.com
    Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: lerosi07@gmail.com.
  7. Valter da Costa Santosvaltercostasantos@ outlook.com
    Mestre em Direito Negocial (UEL); Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL); Cursando a especialização em Filosofia Política e Jurídica (UEL); Bacharel em Direito (UEL). Assessor de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiçado Estado do Paraná. E-mail: valtercostasantos@ outlook.com

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