*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021
A obra se insere em uma coletânea voltada à discussão do Direito Ambiental e Urbanístico e dedica-se à estudantes, advogados e gestores públicos interessados no debate sobre o planejamento urbano a partir de um viés socioambiental. Assim sendo, neste volume os leitores irão encontrar diversos artigos destinados à investigação de temas correlatos ao Direito à Cidade Sustentável e seus componentes, tais como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Diante disso, partindo da análise sobre o processo de degradação ambiental em curso e da existência de disparidades sociais no âmbito citadino, os autores versam sobre as demandas contemporâneas na aplicação do Direito Ambiental e Urbanístico, dispondo ao leitor estudos acadêmicos sobre as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a garantia do Direito à Cidade Sustentável nos moldes emanados pelo Estatuto das Cidades.
*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021
A obra se insere em uma coletânea voltada à discussão do Direito Ambiental e Urbanístico e dedica-se à estudantes, advogados e gestores públicos interessados no debate sobre o planejamento urbano a partir de um viés socioambiental. Assim sendo, neste volume os leitores irão encontrar diversos artigos destinados à investigação de temas correlatos ao Direito à Cidade Sustentável e seus componentes, tais como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Diante disso, partindo da análise sobre o processo de degradação ambiental em curso e da existência de disparidades sociais no âmbito citadino, os autores versam sobre as demandas contemporâneas na aplicação do Direito Ambiental e Urbanístico, dispondo ao leitor estudos acadêmicos sobre as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a garantia do Direito à Cidade Sustentável nos moldes emanados pelo Estatuto das Cidades.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Daniela Bonassa
Gabriel Cavalcante Cortez
ARRENDAMENTO RURAL E USUFRUTO POR RELATIVAMENTE INCAPAZ: POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA EM FACE DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DO NU-PROPRIETÁRIO
Introdução
1 Direito agrário21
1.1 Autonomia, natureza jurídica, fontes e princípios do Direito Agrário
2 Negócios jurídicos
2.1 Existência, validade e eficácia do negócio jurídico
2.1.1 Nulidade do Negócio Jurídico
2.1.2 Anulação/Anulabilidade do Negócio Jurídico
2.1.3 Inexistência do Negócio Jurídico
3 Arrendamento
3.1 Arrendamento mercantil ou “leasing”
3.2 Arrendamento rural
4 Usufruto
5 Relativamento incapaz como sujeito de direitos e obrigações
5.1 Curatela
5.2 Tomada de decisão apoiada
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Gabriel de Freitas
Ana Claudia Duarte Pinheiro
Juliani Cristina Lima Grochoski
O REGIME DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COMO FORMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE
Introdução
1 O Estatuto da Cidade e a Cooperação entre a iniciativa privada e os governos
2 O regime de adoção de praças públicas nos municípios brasileiros
Considerações finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 3
Daniel Marinho Corrêa
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NEGATIVO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE
Introdução
1 O papel das normas jurídicas na diminuição dos ônus ao meio ambiente
2 A disposição do meio ambiente e dos tributos no panorama constitucional
3 A possibilidade de cooptação das políticas públicas tributárias de incentivo ao meio ambiente equilibrado
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Ana Claudia Duarte Pinheiro
Letícia Rodrigues e Silva
QUESTÕES URBANÍSTICAS E JURÍDICAS SOBRE OS DESASTRES AMBIENTAIS NATURAIS NO BRASIL
Introdução
1 A Constituição de 1988 e o estatutos na gestão de emergências
2 A gestão de riscos de desastres e a Lei 12.608/2012
2.1 Os Municípios brasileiros
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 5
Carolina Kashiwaqui Bis
Gabriela Amorim Paviani
Ana Claudia Duarte Pinheiro
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERVENÇÃO NOS CORTIÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Introdução
1 Histórico e realidade dos cortiços em São Paulo
2 Das políticas públicas paulistas quanto aos cortiços
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Gabriela Amorim Paviani
Katia Maria da Costa Simionato
ICMS ECOLÓGICO: O PAPEL DOS INSTRUMENTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Introdução
1 A problemática do desenvolvimento sustentável
2 A preservação ambiental e a ordem econômica constitucional
3 Instrumentos econômicos na ordem jurídica ambiental
4 ICMS ecológico
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Ana Claudia Duarte Pinheiro
Gabriel Vinicius da Silva
Valter da Costa Santos
ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO DIREITO À MORADIA
Introdução
1 Constituição Federal
2 Estatuto da cidade
3 Lei de regularização fundiária
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Luisa Nobre
ASPECTOS CRÍTICOS DA LEI 13.465/2017: DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL
Introdução
1 Breve histórico da Lei 13.465/2017 no que tange à regularização fundiária urbana e suas diretrizes gerais
2 Das possibilidades de regularização fundiária urbana e ponderação de interesses visando à proteção ambiental
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Ariella Kely Besing Motter
Miguel Etinger de Araujo Junior
Rodolfo Carvalho Neves dos Santos
O DIREITO À CIDADE E A JUSTIÇA AMBIENTAL DIANTE DA LEI Nº 10.257/2001
Introdução
1 A proteção do meio ambiente sob a perspectiva da justiça ambiental
2 O direito à cidade e as desigualdades socioambientais no espaço urbano
3 Contribuições da Lei Nº 10.257/2001 para a construção de cidades equitativas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Daniela Lucca Rocha
Matheus Hiroshi Arabori
Ana Claudia Duarte Pinheiro
Gabriela Amorim Paviani
IPTU VERDE E ICMS ECOLÓGICO: MEDIDAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA
Introdução
1 A necessária interação entre os ramos jurídicos
2 O sistema principiológico tributário e ambiental
2.1 Princípios Tributário
2.2 Princípios Ambientais
3 IPTU verde/sustentável
4 ICMS ecológico
Conclusão
Referências
PÓSFACIO
| ISBN | 978-65-5959-000-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 178 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2021 |
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Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: alanatiosso@hotmail.com.
Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: acdphs@yahoo.com.br.
Aluna Regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental: Teoria e Prática”. Bolsista CAPES. Email: ariellabesing@gmai.com.
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Assessora de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integrante do núcleo de pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e “Trabalho e Capital” (UFRGS). E-mail: gabrielapaviani@gmail.com.
Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Advogada, Bolsista CAPES.
Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: lerosi07@gmail.com.
Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Bacharel em Direito (UEL)
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