Editora Thoth nas redes sociais:

     

Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: O Direito Ambiental no Século XXI

PRÉ-VENDA
R$ 75,00
Adicionar ao Carrinho

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genétic...

Categorias: ,
Tags: , , ,
Autores: Alana Tiosso , Ana Claudia Duarte Pinheiro , Ariella Kely Besing Motter , Gabriela Amorim Paviani , Juliani Cristina Lima Grochoski , Letícia Rodrigues e Silva , Valter da Costa Santos

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente. 

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Valter da Costa Santos

TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

Introdução

1 Meio ambiente como objeto de tutela ambiental

1.1 Princípios basilares e a proibição de retrocesso ambiental

2 O dever de proteção ambiental como garantia dos direitos fundamentais

3 Tutela constitucional ambiental e algumas aplicações gerais de responsabilização e o risco integral

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Ana Cláudia Duarte Pinheiro

João Francisco Cossa

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FONTE INTEGRADORA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS-AMBIENTAIS

Introdução

1 Princípios Constitucionais Ambientais

2 Princípios ambientais em espécies

2.1 Princípio do Estado socioambiental de direito

2.2 Princípio da dignidade da pessoa humana e sua dimensão ecológica

2.3 Princípio da Solidariedade

2.4 Princípio da função ambiental da posse e da propriedade

2.5 Princípio do não retrocesso ambiental

2.6 Princípios da Participação Pública e da Informação

2.7 Princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador

2.8 Princípio do desenvolvimento sustentável 

2.9 Princípio da cooperação (nacional e internacional)

2.10 Princípio da prevenção

3 Princípio da precaução: uma hermenêutica ecológica

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

Renata Calheiros Zarelli

Irene Domenes Zapparoli

O SISTEMA ECONÔMICO, A SOCIEDADE DE CONSUMO E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS QUE ACARRETAM AS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS

Introdução62

1 Sistema econômico, sociedade de consumo e meio ambiente

1.1 Sistema econômico e o meio ambiente

1.2 Sociedade de consumo e meio ambiente

2 Justiça ambiental e a Atlas EJ (Environmental Justice)

Considerações finais

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 4

Eduardo da Silva Calixto

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E BIODIVERSIDADE: O COMBATE À BIOPIRATARIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Introdução

1 Proteção ao meio ambiente como condição ao desenvolvimento econômico

2 O acesso à biodiversidade e a legislação brasileira atual

3 Biopirataria e seus desafios jurídicos

Considerações finais

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 5

Juliana Carvalho Pavão

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

AMBIENTE E AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO BIODIREITO NA ESFERA ANIMAL

Introdução 

1 Biodireito

2 Pesquisas com animais e reflexos da bioética

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Túlio Santos Caldeira

Wanessa Santos Caldeira

Guilherme Silvério Domingues

BIODIVERSIDADE E FITOTERAPIA: A TUTELA DA DIVERSIDADE GENÉTICA COMO PRESSUPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE TRATAMENTO NO SÉCULO DAS TRAGÉDIAS SANITÁRIAS

Introdução

1 Panorama geral da fitoterapia como método alternativo de tratamento: benefícios, possibilidades e desafios

2 A tutela jurídica da biodiversidade: parâmetros nacionais e internacionais de regulação ambiental

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 7

Bruno Henrique Martins Pirolo

Luciana de Souza Sarzedas

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0 E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL

Introdução

1 Revoluções industriais: rompimento de paradigmas e surgimento de novas formas de convivencia

1.1 Revolução industrial 4.0

2 Proteção ambiental diante da revolução 4.0

2.1 Impactos ambientais da Revolução 4.0

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Alessandra Cristina Furlan

Daniela Braga Paiano

Márcia de Souza Bronzeri

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Introdução

1 A relevância do educar para o desenvolvimento sustentável

2 A regulamentação da educação ambiental

2.1 Obrigatoriedade da temática ambiental

2.2 A educação ambiental no ensino superior

3 Diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental no ensino superior. Avanço da educação ambiental no ensino superior

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 9

Deomar Adriano Gmach

A LEI Nº 10.835/2004 E AS RAZÕES AMBIENTAIS PARA DEFESA DE UMA RENDA BÁSICA

Introdução

1 O olhar da Constituição Federal sobre a pobreza

2 Renda básica de cidadania: lei Nº 10.835/2004

3 Motivos ambientais para a defesa de uma renda básica

3.1 Renda básica e recursos naturais: a experiência do Alasca

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 10

Claudio Cesar Carvalho

LEI Nº 13.501/2017: INCENTIVO E PROMOÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL E O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS COMO VIÉS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Introdução

1 Da política nacional de recursos hídricos: Lei N.º 9.433/1997 e das águas pluviais

2 Da política nacional de recursos hídricos como instrumento de democratização

3 Dos incentivos à manutenção e aproveitamento das águas pluviais urbanas e do desenvolvimento sustentável

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 11

Gabriela Amorim Paviani

A PROTEÇÃO ESPECIAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP’S)

Introdução

1 A proteção ambiental

2 Áreas de preservação permanente

3 Do retrocesso ambiental na proteção das áreas de preservação permanente

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 12

Gabriela Amorim Paviani

Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa

REFUGIADOS AMBIENTAIS NO SÉCULO XXI: A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO GLOBAL

Introdução

1 Definição de refugiados ambientais

2 A conexão entre as alterações climáticas, danos e refugiados ambientais

3 Aplicação da teoria do risco e vulnerabilidade

4 A proteção jurídica internacional e refugiados ambientais

Conclusão

Referências


PÓSFACIO

ISBN 978-65-5959-037-7
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 202
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: alanatiosso@hotmail.com.
  2. Ana Claudia Duarte Pinheiroacdphs@yahoo.com.br
    Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: acdphs@yahoo.com.br.
  3. Ariella Kely Besing Motterariellabesing@gmai.com
    Aluna Regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental: Teoria e Prática”. Bolsista CAPES. Email: ariellabesing@gmai.com.
  4. Gabriela Amorim Pavianigabrielapaviani@gmail.com
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Advogada. E-mail: gabrielapaviani@gmail.com.
  5. Juliani Cristina Lima Grochoski
    Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Advogada, Bolsista CAPES.
  6. Letícia Rodrigues e Silvalerosi07@gmail.com
    Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: lerosi07@gmail.com.
  7. Valter da Costa Santosvaltercostasantos@ outlook.com
    Mestre em Direito Negocial (UEL); Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL); Cursando a especialização em Filosofia Política e Jurídica (UEL); Bacharel em Direito (UEL). Assessor de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiçado Estado do Paraná. E-mail: valtercostasantos@ outlook.com

Acessar Conta



Esqueceu sua senha?

Esqueceu sua senha?

Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.


}