*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021
A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente.
*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021
A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Valter da Costa Santos
TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Introdução
1 Meio ambiente como objeto de tutela ambiental
1.1 Princípios basilares e a proibição de retrocesso ambiental
2 O dever de proteção ambiental como garantia dos direitos fundamentais
3 Tutela constitucional ambiental e algumas aplicações gerais de responsabilização e o risco integral
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Ana Cláudia Duarte Pinheiro
João Francisco Cossa
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FONTE INTEGRADORA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS-AMBIENTAIS
Introdução
1 Princípios Constitucionais Ambientais
2 Princípios ambientais em espécies
2.1 Princípio do Estado socioambiental de direito
2.2 Princípio da dignidade da pessoa humana e sua dimensão ecológica
2.3 Princípio da Solidariedade
2.4 Princípio da função ambiental da posse e da propriedade
2.5 Princípio do não retrocesso ambiental
2.6 Princípios da Participação Pública e da Informação
2.7 Princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador
2.8 Princípio do desenvolvimento sustentável
2.9 Princípio da cooperação (nacional e internacional)
2.10 Princípio da prevenção
3 Princípio da precaução: uma hermenêutica ecológica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Renata Calheiros Zarelli
Irene Domenes Zapparoli
O SISTEMA ECONÔMICO, A SOCIEDADE DE CONSUMO E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS QUE ACARRETAM AS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS
Introdução
1 Sistema econômico, sociedade de consumo e meio ambiente
1.1 Sistema econômico e o meio ambiente
1.2 Sociedade de consumo e meio ambiente
2 Justiça ambiental e a Atlas EJ (Environmental Justice)
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 4
Eduardo da Silva Calixto
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E BIODIVERSIDADE: O COMBATE À BIOPIRATARIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 Proteção ao meio ambiente como condição ao desenvolvimento econômico
2 O acesso à biodiversidade e a legislação brasileira atual
3 Biopirataria e seus desafios jurídicos
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 5
Juliana Carvalho Pavão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
AMBIENTE E AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO BIODIREITO NA ESFERA ANIMAL
Introdução
1 Biodireito
2 Pesquisas com animais e reflexos da bioética
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Túlio Santos Caldeira
Wanessa Santos Caldeira
Guilherme Silvério Domingues
BIODIVERSIDADE E FITOTERAPIA: A TUTELA DA DIVERSIDADE GENÉTICA COMO PRESSUPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE TRATAMENTO NO SÉCULO DAS TRAGÉDIAS SANITÁRIAS
Introdução
1 Panorama geral da fitoterapia como método alternativo de tratamento: benefícios, possibilidades e desafios
2 A tutela jurídica da biodiversidade: parâmetros nacionais e internacionais de regulação ambiental
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Bruno Henrique Martins Pirolo
Luciana de Souza Sarzedas
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0 E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL
Introdução
1 Revoluções industriais: rompimento de paradigmas e surgimento de novas formas de convivencia
1.1 Revolução industrial 4.0
2 Proteção ambiental diante da revolução 4.0
2.1 Impactos ambientais da Revolução 4.0
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Alessandra Cristina Furlan
Daniela Braga Paiano
Márcia de Souza Bronzeri
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Introdução
1 A relevância do educar para o desenvolvimento sustentável
2 A regulamentação da educação ambiental
2.1 Obrigatoriedade da temática ambiental
2.2 A educação ambiental no ensino superior
3 Diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental no ensino superior. Avanço da educação ambiental no ensino superior
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Deomar Adriano Gmach
A LEI Nº 10.835/2004 E AS RAZÕES AMBIENTAIS PARA DEFESA DE UMA RENDA BÁSICA
Introdução
1 O olhar da Constituição Federal sobre a pobreza
2 Renda básica de cidadania: lei Nº 10.835/2004
3 Motivos ambientais para a defesa de uma renda básica
3.1 Renda básica e recursos naturais: a experiência do Alasca
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Claudio Cesar Carvalho
LEI Nº 13.501/2017: INCENTIVO E PROMOÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL E O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS COMO VIÉS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Introdução
1 Da política nacional de recursos hídricos: Lei N.º 9.433/1997 e das águas pluviais
2 Da política nacional de recursos hídricos como instrumento de democratização
3 Dos incentivos à manutenção e aproveitamento das águas pluviais urbanas e do desenvolvimento sustentável
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Gabriela Amorim Paviani
A PROTEÇÃO ESPECIAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP’S)
Introdução
1 A proteção ambiental
2 Áreas de preservação permanente
3 Do retrocesso ambiental na proteção das áreas de preservação permanente
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Gabriela Amorim Paviani
Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa
REFUGIADOS AMBIENTAIS NO SÉCULO XXI: A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO GLOBAL
Introdução
1 Definição de refugiados ambientais
2 A conexão entre as alterações climáticas, danos e refugiados ambientais
3 Aplicação da teoria do risco e vulnerabilidade
4 A proteção jurídica internacional e refugiados ambientais
Conclusão
Referências
PÓSFACIO
| ISBN | 978-65-5959-037-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 202 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2021 |
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Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: alanatiosso@hotmail.com.
Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: acdphs@yahoo.com.br.
Aluna Regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental: Teoria e Prática”. Bolsista CAPES. Email: ariellabesing@gmai.com.
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Assessora de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integrante do núcleo de pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e “Trabalho e Capital” (UFRGS). E-mail: gabrielapaviani@gmail.com.
Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Advogada, Bolsista CAPES.
Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: lerosi07@gmail.com.
Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Bacharel em Direito (UEL)
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