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Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: O Direito Ambiental no Século XXI

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*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente. 



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Autores: Alana Tiosso , Ana Claudia Duarte Pinheiro , Ariella Kely Besing Motter , Gabriela Amorim Paviani , Juliani Cristina Lima Grochoski , Letícia Rodrigues e Silva , Valter da Costa Santos

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente. 

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Valter da Costa Santos

TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

Introdução

1 Meio ambiente como objeto de tutela ambiental

1.1 Princípios basilares e a proibição de retrocesso ambiental

2 O dever de proteção ambiental como garantia dos direitos fundamentais

3 Tutela constitucional ambiental e algumas aplicações gerais de responsabilização e o risco integral

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Ana Cláudia Duarte Pinheiro

João Francisco Cossa

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FONTE INTEGRADORA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS-AMBIENTAIS

Introdução

1 Princípios Constitucionais Ambientais

2 Princípios ambientais em espécies

2.1 Princípio do Estado socioambiental de direito

2.2 Princípio da dignidade da pessoa humana e sua dimensão ecológica

2.3 Princípio da Solidariedade

2.4 Princípio da função ambiental da posse e da propriedade

2.5 Princípio do não retrocesso ambiental

2.6 Princípios da Participação Pública e da Informação

2.7 Princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador

2.8 Princípio do desenvolvimento sustentável 

2.9 Princípio da cooperação (nacional e internacional)

2.10 Princípio da prevenção

3 Princípio da precaução: uma hermenêutica ecológica

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

Renata Calheiros Zarelli

Irene Domenes Zapparoli

O SISTEMA ECONÔMICO, A SOCIEDADE DE CONSUMO E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS QUE ACARRETAM AS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS

Introdução

1 Sistema econômico, sociedade de consumo e meio ambiente

1.1 Sistema econômico e o meio ambiente

1.2 Sociedade de consumo e meio ambiente

2 Justiça ambiental e a Atlas EJ (Environmental Justice)

Considerações finais

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 4

Eduardo da Silva Calixto

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E BIODIVERSIDADE: O COMBATE À BIOPIRATARIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Introdução

1 Proteção ao meio ambiente como condição ao desenvolvimento econômico

2 O acesso à biodiversidade e a legislação brasileira atual

3 Biopirataria e seus desafios jurídicos

Considerações finais

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 5

Juliana Carvalho Pavão

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

AMBIENTE E AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO BIODIREITO NA ESFERA ANIMAL

Introdução 

1 Biodireito

2 Pesquisas com animais e reflexos da bioética

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Túlio Santos Caldeira

Wanessa Santos Caldeira

Guilherme Silvério Domingues

BIODIVERSIDADE E FITOTERAPIA: A TUTELA DA DIVERSIDADE GENÉTICA COMO PRESSUPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE TRATAMENTO NO SÉCULO DAS TRAGÉDIAS SANITÁRIAS

Introdução

1 Panorama geral da fitoterapia como método alternativo de tratamento: benefícios, possibilidades e desafios

2 A tutela jurídica da biodiversidade: parâmetros nacionais e internacionais de regulação ambiental

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 7

Bruno Henrique Martins Pirolo

Luciana de Souza Sarzedas

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0 E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL

Introdução

1 Revoluções industriais: rompimento de paradigmas e surgimento de novas formas de convivencia

1.1 Revolução industrial 4.0

2 Proteção ambiental diante da revolução 4.0

2.1 Impactos ambientais da Revolução 4.0

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Alessandra Cristina Furlan

Daniela Braga Paiano

Márcia de Souza Bronzeri

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Introdução

1 A relevância do educar para o desenvolvimento sustentável

2 A regulamentação da educação ambiental

2.1 Obrigatoriedade da temática ambiental

2.2 A educação ambiental no ensino superior

3 Diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental no ensino superior. Avanço da educação ambiental no ensino superior

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 9

Deomar Adriano Gmach

A LEI Nº 10.835/2004 E AS RAZÕES AMBIENTAIS PARA DEFESA DE UMA RENDA BÁSICA

Introdução

1 O olhar da Constituição Federal sobre a pobreza

2 Renda básica de cidadania: lei Nº 10.835/2004

3 Motivos ambientais para a defesa de uma renda básica

3.1 Renda básica e recursos naturais: a experiência do Alasca

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 10

Claudio Cesar Carvalho

LEI Nº 13.501/2017: INCENTIVO E PROMOÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL E O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS COMO VIÉS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Introdução

1 Da política nacional de recursos hídricos: Lei N.º 9.433/1997 e das águas pluviais

2 Da política nacional de recursos hídricos como instrumento de democratização

3 Dos incentivos à manutenção e aproveitamento das águas pluviais urbanas e do desenvolvimento sustentável

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 11

Gabriela Amorim Paviani

A PROTEÇÃO ESPECIAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP’S)

Introdução

1 A proteção ambiental

2 Áreas de preservação permanente

3 Do retrocesso ambiental na proteção das áreas de preservação permanente

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 12

Gabriela Amorim Paviani

Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa

REFUGIADOS AMBIENTAIS NO SÉCULO XXI: A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO GLOBAL

Introdução

1 Definição de refugiados ambientais

2 A conexão entre as alterações climáticas, danos e refugiados ambientais

3 Aplicação da teoria do risco e vulnerabilidade

4 A proteção jurídica internacional e refugiados ambientais

Conclusão

Referências


PÓSFACIO

ISBN 978-65-5959-037-7
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 202
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: alanatiosso@hotmail.com.
  2. Ana Claudia Duarte Pinheiroacdphs@yahoo.com.br
    Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: acdphs@yahoo.com.br.
  3. Ariella Kely Besing Motterariellabesing@gmai.com
    Aluna Regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental: Teoria e Prática”. Bolsista CAPES. Email: ariellabesing@gmai.com.
  4. Gabriela Amorim Pavianigabrielapaviani@gmail.com
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Assessora de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integrante do núcleo de pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e “Trabalho e Capital” (UFRGS). E-mail: gabrielapaviani@gmail.com.
  5. Juliani Cristina Lima Grochoski
    Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Advogada, Bolsista CAPES.
  6. Letícia Rodrigues e Silvalerosi07@gmail.com
    Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: lerosi07@gmail.com.
  7. Valter da Costa Santosvaltercostasantos@ outlook.com
    Mestre em Direito Negocial (UEL); Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL); Cursando a especialização em Filosofia Política e Jurídica (UEL); Bacharel em Direito (UEL). Assessor de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiçado Estado do Paraná. E-mail: valtercostasantos@ outlook.com

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