Factual News: Como Agir Direito

*Previsão de envio a partir do dia 26/01/2023

Bem-vindo à era digital, todo e qualquer conteúdo a um clique de distância. A informação nunca chegou tão rápido como agora, em questão de segundos uma notícia pode percorrer os quatro cantos do globo. Idioma, tempo e distância não são mais barreiras. A ciência avança com uma rapidez dúbia, conseguindo ser fascinante e assustadora, a cada dia um novo tratamento, remédio ou procedimento chega ao mercado. Nesse contexto, como saber o que é real ou Fake? Como acompanhar essa velocidade? Como regular essa relação entre tecnologia e seres humanos? Como estabelecer limites? No entanto, principalmente, como agir Direito?

ORGANIZADORES 

AUTORES 

APRESENTAÇÃO 

PREFÁCIO 

PARTE 1

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ALGORITMOS 

CAPÍTULO 1

Gabriel Meira Coelho Mascarenhas

João Victor Moreira Andrade

Humberto Barriounuevo Fabretti

DA CARNE AOS CIRCUITOS: IMPLICAÇÕES DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO MERCADO DE TRABALHO DA ADVOCACIA PRIVADA 

Introdução 

1 Entendendo a inteligência artificial 

2 A inteligência artificial substituíra os advogados? 

3 O papel da consolidação das leis trabalhistas frente à nova realidade 

4 Como o brasil se prepara, legalmente, para a chegada da inteligência artificial.44

5 Como o restante do mundo está tratando, legalmente, a questão da inteligência artificial 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 2

Giovanna Saturnino Ribeiro

Reinaldo Moreira Bruno

A OBSCURIDADE DOS ALGORITMOS E O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E NA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS 

Introdução 

1 Algoritmos e efeito bolha 

2 Fake news e proteção de dados pessoais 

3 Proteção de dados: análise comparativa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do General Data Protection Regulation sob a ótica dos algoritmos e das decisões automatizadas 

4 Garantias fundamentais e autodeterminação informativa 

5 Responsabilidade civil na internet: art. 19 do MCI versus art. 42 e seguintes da LGPD 

Considerações Finais 

Referências 

CAPÍTULO 3

Beatriz Afensor Rodrigues

Bianca Alves Garrido

Patricia Vanzolini

ANÁLISE DOS CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE VIRTUAL (INTERNET) 

Introdução 

1 Criança e Adolescente 

2 Pedofilia e crimes materiais contra crianças e adolescentes do Código penal 

3 Eca e a Pornografia Infantil 

4 Meio virtual 

5 Combate contra crimes de pedofilia na internet 

Considerações finais 

Referências 

PARTE 2

DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS 

CAPÍTULO 4 

Gabriela Froio de Araújo Dias

Eric José Migani

Tensionamentos jurídicos e possíveis alternativas para a reparação dos direitos violados por Fake News 

Introdução 

1 Breve apresentação sobre “fake news” e a sua permeabilidade no campo jurídico 

2 Responsabilidade civil por atos praticados pela internet e a possível omissão estatal na viabilidade das informações necessárias para as vítimas 

3 Projetos de lei em tramitação: Uma legislação álibi ou avanço na reparação de direitos e responsabilização civil do ofensor? 

Considerações Finais 

Referências 

CAPÍTULO 5

Joel Francescato Veiga

Renato Arthur Oliveira Melo

Rodrigo Arnoni Scalquette

DIREITO À IGNORÂNCIA – OS LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS 

Introdução 

1 Metodologia de investigação 

2 Fake news no mundo virtual 

3 O Direito à Ignorância do homem médio 

3.1 Dificuldades inerentes à verdade no mundo virtual 

3.2 A hipótese do Direito à Ignorância 

4 O papel da sociedade civil no combate às fake news: uma breve analogia com a proibição dos duelos na França 

5 O combate à divulgação de fake news 

5.1 A Liberdade de Expressão como Direito Relativo 

5.2 Os desafios geográficos e informativos 

5.3 As vertentes de combate às fake news 

6 Uma perspectiva geral sobre os Projetos de Lei 

Considerações Finais 

Referências 

PARTE 3

TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS E OFF LABEL 

CAPÍTULO 6 

Anna Paula Soares da Silva

Fábio Magalhães Barbetta

Júlia Dantas de Oliveira

DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR ACESSO UNIVERSAL E INTEGRAL À SAÚDE, ASPECTOS REGULATÓRIOS E JUDICIALIZAÇÃO NOS MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS NO BRASIL 

Introdução 

1 ANVISA e o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil 

2 Doenças raras e os medicamentos órfãos 

3 Aspectos regulatórios de novos medicamentos 

4 Medicamentos off-label 

5 Vacina contra a malária 

6 Plano estratégico de desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 7

Eduardo Taguada Chacon de Souza

Fernanda Souza de Carvalho

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo

COVID-19 E PRESCRIÇÃO OFF-LABEL: A RESPONSABILIZAÇÃO MÉDICA NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS 

Introdução 

1 Tratamento/prescrição off-label no Direito português 

2 Tratamento/prescrição off-label no direito brasileiro 

2.1 Regulamentação de medicamentos no Brasil 

2.2 Uso da prescrição off-label no Brasil 

3 Comparação da prescrição off-label no Brasil e em Portugal 

4 Quanto à responsabilização civil do médico 

5 Responsabilidade médica no tratamento/prescrição off-label durante a pandemia do COVID-19 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 8

Brenda Costacurta Ohnuki

Fernando Rister de Souza Lima

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS OFF LABEL PELO ESTADO 

Introdução 

1 O direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988 

2 O Sistema Único de Saúde (SUS) 

3 Medicamentos off label 

4 Aspectos regulatórios e responsabilização pelo uso de medicamentos off label

5 O fenômeno da Judicialização da Saúde 

6 A judicialização e os medicamentos off label segundo os Tribunais Superiores.166

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 9

João Vitor de Castro Andrade

Michelle Asato Junqueira

A AUTONOMIA E O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES 196/96 E 466/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 

Introdução 

1 A autonomia: traços iniciais dos princípios bioéticos 

1.1 O Princípio da não maleficência 

2 O dever médico de informar e o consentimento livre e esclarecido para ocorrência do tratamento 

3 Regulamentação dos tratamentos experimentais: Resoluções 196/96 e 466/12 do Conselho Nacional da Saúde - Uma análise comparativa 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 10

Alexis Couto de Brito

Juliana Pereira de Barros Toledo

VALIDADE E CAPACIDADE DO CONSENTIMENTO DOS PRESOS NOS TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS 

Introdução 

1 Contexto histórico 

2 Vulnerabilidade 

3 Consentimento 

3.1 Consentimento sob o aspecto do Direito Penal. 

3.2 Consentimento sob o aspecto da bioética 

4 Consentimento dos presos e tratamentos experimentais 

Considerações finais 

Referências 

PARTE 4

GENÉTICA E REPRODUÇÃO HUMANA 

CAPÍTULO 11

Aurélio Cézar da Silva Cardozo Filho

Carolina Pacheco de Andrade

Flávio de Leão Bastos Pereira

UTOPIA OU DISTOPIA? UMA ANÁLISE SOBRE A MANIPULAÇÃO GENÉTICA, MORALIDADE E O DIREITO BRASILEIRO

Introdução 

1 Conceito 

1.1 Fatos históricos 

2 Experimentos genéticos 

3 Direitos Fundamentais 

3.1 Direito à vida 

3.2 Direito à liberdade da atividade científica 

4 Moralidade 

5 Omissão jurídica 

Considerações Finais 

Referências 

CAPÍTULO 12

Carolina Nascimento Vrech Coelho

Thiago Torzillo Guerra

Renata da Rocha

“QUEM EU SOU?” O CONFLITO ENTRE O DIREITO AO ANONIMATO E O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DA CRIANÇA CONCEBIDA POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA 

Introdução 

1 Escassez de Normas 

1.1 Do Fato 

1.2 Do Valor 

1.3 Da Norma 

2 Colisão de Direitos: Direito ao Anonimato e Direito à Identidade Genética

2.1 Princípio da Dignidade Humana 

3 Princípio do Melhor Interesse da Criança, Adolescente e Jovem 

3.1 Direito à Saúde Física e Psicológica 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 13

Anna Gabriela Rebouças

Júlio Caetano da Silva

João Ricardo Brandão Aguirre

INSEMINAÇÃO PÓSTUMA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO

Introdução 

1 O início da personalidade jurídica do nascituro 

1.1 Teoria Natalista 

1.2 Teoria Concepcionista 

1.3 Teoria da Personalidade Condicional 

2 A presunção da paternidade na inseminação post mortem e o direito à filiação

2.1 Princípio da dignidade humana 

2.2 Direito patrimonial à herança 

2.3 A capacidade sucessória do nascituro 

3 Do direito sucessório na reprodução humana assistida 

3.1 Métodos de reprodução humana assistida, inseminação artificial e a fertilização in vitro à luz do direito sucessório 

3.2 Estudo comparado, legislação brasileira em face da lei francesa 

3.3 A lacuna de proteção legal e a viabilidade de regulamentação 

Considerações finais 

Referências 

PARTE 5

TECNOLOGIA, FAMÍLIA E ESTADO 

CAPÍTULO 14

Beatriz Barbosa

Naomi Britto

Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E A INTERNET: UMA ANÁLISE SOBRE A COPARENTALIDADE 

Introdução 

1 Coparentalidade: considerações iniciais 

2 As relações de coparentalidade na sociedade contemporânea 

3 Contratos de coparentalidade na internet: natureza jurídica 

4 Coparentalidade e os métodos de reprodução 

5 Guarda compartilhada, melhor interesse da criança e o princípio da afetividade

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 15

Geovana Campos Meirelles

Mariana Govões

Ana Cláudia Silva Scalquette

MONETIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E A HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO 

Introdução 

1 Influenciadores digitais e a monetização das redes sociais 

2 Herança digital e o direito das sucessões - a transmissibilidade do patrimônio virtual 

2.1 Atribuição de valor econômico à rede social do influenciador digital para fins de partilha 

3 Limites para a exploração da rede social após a morte 

4 Previsão legal – ordenamento jurídico 

4.1 A lacuna jurídica e os problemas identificados nos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 16

Isaac Ouriques Freire Fernandes de Morais

Júlia Mayumi Oliveira Sueyoshi

Marcia Cristina de Souza Alvim

AS NOVAS TECNOLOGIAS E O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ACESSO À EDUCAÇÃO E NO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL 

Introdução 

1 Direito à educação no Brasil 

2 Os impactos da pandemia de COVID-19 no acesso à educação no Brasil 

3 Os impactos da pandemia de COVID-19 no acesso à justiça no Brasil 

Conclusão 

Referências