*Previsão de envio a partir do dia 06/06/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
*Previsão de envio a partir do dia 06/06/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Aline Viviane Gomes
Ricardo José Macedo de Britto Pereira
RACISMO, VIOLÊNCIA POLICIAL E PROCESSO ESTRUTURAL: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Introdução
1 Racismo, segurança pública e violência policial
2 Processo estrutural e combate à discriminação racial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Miguel Augusto Marçano Galdino
Paulo Campanha Santana
O FIM DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE? UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NO 1º SEMESTRE DE 202443
Introdução
1 O princípio da primazia da realidade e suas premissas jurídicas
2 O reconhecimento de vínculo empregatício e os precedentes do STF (ADPF nº 324, Tema nº 725 RG, a ADC nº 48 e a ADI nº 5.625)
3 As reclamações constitucionais e a expansão anômala dos entendimentos dos precedentes – da legalização da pejotização em detrimento do princípio da primazia da realidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Igor Gava Mareto Calil
Carolina Silva Costa
Cláudio Iannotti Da Rocha
Luis Filipe Sena Mazzinghy
A PROBLEMÁTICA DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NO TEMA Nº 932 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Introdução
1 Acidente de trabalho sob o prisma do objetivo de desenvolvimento sustentável nº 8, da agenda 2030 da ONU
2 Análise da ratio decidendi do tema Nº 932 do supremo tribunal federal
3 A problemática da culpa exclusiva da vítima
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Bruna Oss Venturini
Cláudio Iannotti da Rocha
Quezia Rodrigues Silva de Paula
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: A TUTELA PREVENTIVA E A AGENDA 2030 DA ONU COMO PROTAGONISTAS DE UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SUSTENTÁVEL
Introdução
1 Direito do trabalho verde na integração da saúde e da segurança no meio ambiente de trabalho
2 Tutela preventiva como instrumento de transformação na gestão voltada para a sustentabilidade
3 Agenda ONU 2030 - objetivos de desenvolvimento sustentável como propulsores de um novo cenário do direito trabalhista
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Anna Paula Toniato
Cláudio Iannotti da Rocha
REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA DAS NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO POR MEIO DE APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS E A FIXAÇÃO DE TESES VINCULANTES PELO STF À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL QUE TUTELA OS TRABALHADORES BRASILEIROS E O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Introdução
1 Uberização: uma nova forma de organização do trabalho
2 Tratamento jurídico aplicável às novas formas de relação de trabalho: proposta de regulamentação específica, fixação de tese vinculante pelo STF e sua aplicação por meio de reclamações constitucionais
3 A (in)viabilidade da regulamentação por meio de lei específica das novas formas de relação de trabalho por meio de aplicativos e plataformas digitais e a fixação de teses vinculantes pelo STF, à luz da principiologia constitucional o sistema jurídico nacional de repartição de competências
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Cláudio Iannotti da Rocha
Lavínia Dumer Knikkink
Mikaella Lopes
Pedro Filipe Dias Freire
O IMPACTO DO AMBIENTE DE TRABALHO NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES: ABORDAGENS PARA ALCANÇAR O ODS 3 DA ONU
Introdução
1 Meio ambiente laboral
2 Direito ao meio ambiente laboral - natureza jurídica
3 Influência do meio ambiente laboral na saúde mental dos trabalhadores
4 Estratégias para promover um meio ambiente laboral saudável
5 ODS 3 da ONU
5.1 A experiência de hawthorne como parâmetro para a identificação dos estímulos estressores no ambiente do trabalho
5.2 Possíveis mudanças no ambiente do trabalho que podem reduzir os estímulos estressores e promover a saúde dos trabalhadores no meio ambiente laborativo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Cláudio Iannotti da Rocha
Jhully Carvalho de Nardi
Luciana Pfeuffer Oliveira
Mateus Garcia Bridi
ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: COIBIÇÃO ATRAVÉS DO USO DA TUTELA COLETIVA
Introdução
1 Assédio eleitoral: aspectos gerais, conceito e formas
2 A tutela coletiva na justiça do trabalho
3 A utilidade da tutela coletiva nos casos de assédio eleitoral
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Ana Lívia Ribeiro de Almeida
Clara Moulin Rezende
Claúdio Iannotti da Rocha
João Alexandre Wyatt Nascimento
A JUSTIÇA CLIMÁTICA E A SAÚDE E SEGURANÇA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES
Introdução
1 Definição e relevância da justiça climática
2 O impacto das mudanças climáticas nos grupos vulneráveis, especialmente nos trabalhadores
3 A integração constitucional entre direitos socioambientais e humanos com os direitos trabalhistas
4 Processo transversal do trabalho: uma solução aplicável à litigância climática?
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-128-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 179 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2025 |
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Pôs-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR-UFES)- Mestrado e Doutorado. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR-UFES), Mestrado e Doutorado.
Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) - 2023 (em curso). Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil e Processo pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2022); Pós - Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP (2022). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2017). Atualmente é advogada, membra da Grupo de Pesquisa de Sindicalismo do (UDF/DF) e membra do Grupo de Pesquisa em Direito da Seguridade Social (UDF/DF). Presta Trabalho na CLINIPREV (UDF/PB), com foco no aconselhamento e ensino quanto aos direitos previdenciários e assistenciais de pessoas carentes. Membra da Comissão de Direito do Trabalha da OAB/PB (2024-atual).
Mestranda em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação no Espírito Santo (FAPES). Graduada em Direito pela UFES (2023). Experiência nas áreas Processual Civil, Trabalhista e Direito Administrativo. Publicações na Área Trabalhista. Participante do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Seguridade Social e Processo". Advogada.
Pós-doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Ciência da Informação (UnB). Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Reggio Calabria, Itália. Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Coordenador da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). E-mail: [email protected].
Pós-Doutor pela Cornell University ILR Scholl. Doutor pela Universidade Complutense de Madri. Mestre pela Universidade de Brasília. Mestre pela Universidade Syracuse (NY). Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal-UDF. Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho aposentado. E-mail: [email protected].
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