Reforma Política sem Fantasias: As Mudanças que o País Necessita

*Previsão de envio a partir do dia 16/03/2022

Este livro tem duas características objetivas: aborda temas instigantes e se desenvolve a partir de propostas formuladas no Congresso Nacional. Dezenas delas. O conteúdo dessas proposições direciona-se às reformas políticas sobre as quais tanto se tem falado, escrito e divagado nas últimas décadas. 

As propostas alinhavadas, ao romper com a mesmice, modificam consideravelmente o cenário vigente promovendo não apenas ajustes e adequações, mas arejando estruturas e atualizando institutos jurídicos e políticos que se encontram em ostensivo descompasso com a realidade.

Carecendo de tradição democrática continuada, o país que registra a proeza de sete constituições em menos de um século e meio de República necessita redefinir o seu formato político-institucional. O atual não convence mais. Saturou. Faliu. Tornou-se danoso, por vezes letal. As suas deturpações são inadmissíveis perante o século 21. Inová-lo é um imperativo. 

Fruto de estudos, reflexões e experiências, a obra é uma brainstorming sobre Reforma Política. Seus ensaios procuram expor noções e informações visando torná-las compreensíveis ao público em geral. 

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL

Tendência ao caos

Remuneração

Representações regionais desproporcionais

Desconfiança

Desalento

Ousadia, utopia e reforma política

1.1 Redução do número de Deputados Federais

1.2 Readequação do número mínimo de Deputados Federais por Estado

1.3 Redução do mandato senatorial

1.4 Limites para reeleições parlamentares

1.5 Convocação de suplentes no recesso parlamentar

1.6 Amicus legislatoris

1.7 Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública

1.8 Remuneração de congressista licenciado para exercer cargo no Poder Executivo

1.9 Renúncia ao mandato parlamentar para assumir cargo no Poder Executivo

1.10 Convocação, fiscalização e exoneração de gestores públicos aprovados pelo Senado Federal

CAPÍTULO 2

PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO, TELEVISÃO E OUTDOOR

2.1 Realinhamento do horário eleitoral

2.2 Debates obrigatórios entre candidatos majoritários

2.3 Utilização de outdoors

CAPÍTULO 3

CANDIDATURAS AVULSAS, PESQUISAS ELEITORAIS E VOTAÇÃO

3.1 Candidaturas avulsas ou independentes

3.2 Prazo-limite para a divulgação de pesquisas eleitorais

3.3 Impedimento à posse de suplente não votado (zero voto)

CAPÍTULO 4

CIDADANIA APLICADA

4.1 Cidadania como disciplina obrigatória 

4.2 Plebiscito e referendo para alterações do sistema político-eleitoral

CAPÍTULO 5

JUSTIÇA ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL

5.1 Indicações da OAB para os tribunais eleitorais

5.2 Sabatina para advogados indicados ao Tribunal Superior Eleitoral

5.3 Antecipação das convenções partidárias

5.4 Ampliação das hipóteses de prisão no dia do pleito

CAPÍTULO 6

PARLAMENTARISMO

6.1 Considerações gerais 

6.2 Congressistas parlamentaristas

6.3 Parlamentarismo brasileiro

6.4 Propostas legislativas

6.5 A falácia da figura decorativa

6.6 Cláusula de barreira ou de desempenho parlamentar

6.7 Ampliação do interesse pelo sistema

6.8 O presidencialismo do Brasil

FONTES E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS