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A Farsa na Constituição e o Poder do Povo na Era Digital: Tecnologia, Participação e Soberania no Século XXI

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Vivemos sob a promessa de que o povo é soberano. Mas… e se essa promessa for uma ilusão cuidadosamente construída? E se a Constituição, ao invés de garantir a democracia, servir como ferramenta de contenção da verdadeira vontade popular? Neste livro provocador e ousado, o autor desmonta as engrenagens do constitucionalismo tradicional e revela como a representação política vendida como conquista democrática frequentemente opera como um filtro que afasta o povo do poder real. Unindo teoria crítica, história constitucional e reflexões sobre tecnologia e participação, a obra propõe uma leitura disruptiva do papel da Constituição no século XXI.

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Autores: Francisco Arlem de Queiroz Sousa

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Vivemos sob a promessa de que o povo é soberano. Mas… e se essa promessa for uma ilusão cuidadosamente construída? E se a Constituição, ao invés de garantir a democracia, servir como ferramenta de contenção da verdadeira vontade popular? Neste livro provocador e ousado, o autor desmonta as engrenagens do constitucionalismo tradicional e revela como a representação política vendida como conquista democrática frequentemente opera como um filtro que afasta o povo do poder real. Unindo teoria crítica, história constitucional e reflexões sobre tecnologia e participação, a obra propõe uma leitura disruptiva do papel da Constituição no século XXI.

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

A ESSÊNCIA DO PODER CONSTITUINTE LIBERAL

1.1 Reflexões sobre  a  autoridade  do  poder  do  Estado

1.2 O nascimento do poder constituinte e sua visão clássica

1.3 A teoria do poder constituinte na versão moderna

1.4 A teoria do poder constituinte nos dias atuais: leituras e releitura

1.5 O medo do poder constituinte e o “mito” da soberania do povo


CAPÍTULO 2

CRÍTICAS À TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO

2.1 A salvação pelo constitucionalismo

2.2 Representação

2.3 A teoria da separação de poderes

2.4 O guardião da Constituição

2.5 Cláusulas pétreas


CAPÍTULO 3

DA DEMOCRACIA SÓLIDA À DEMOCRACIA LÍQUIDA

3.1 Democracia: um conceito e várias acepções

3.2 O direito fundamental à democracia

3.3 A democracia sólida e sua crise

3.4 A democracia líquida


CAPÍTULO 4

O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO PARA A RECONSTRUÇÃO DO PODER CONSTITUINTE

4.1 A sociedade em rede e o constitucionalismo democrático

4.2 A participação política no contexto da esfera pública conectada

4.3 Poder constituinte.com: características, limites e possibilidades

4.4 O poder constituinte.com na interpretação e controle constitucional


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5113-252-0
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 396
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação julho/2025
  1. Francisco Arlem de Queiroz Sousa[email protected]
    Advogado da União, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Especialista em Direito Penal pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, Especialista em Direito Público (com ênfase em Direito Processual Civil) pela Universidade de Brasília, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

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