*Previsão de envio a partir do dia 12/04/2024
Em um mundo onde a tecnologia remodela cada aspecto de nossas vidas, “JUSTIÇA DIGITAL E SUA REPERCUSSÃO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL: a caducidade do art. 93, VII da Constituição em razão da convergência tecnológica do Poder Judiciário – Justiça 4.0” surge como uma obra essencial, desafiando os paradigmas tradicionais do sistema judiciário. Este livro provocativo e esclarecedor aborda uma questão crucial: a necessidade de o juiz residir na comarca onde exerce sua jurisdição em um cenário cada vez mais dominado pela quarta revolução industrial.
Tradicionalmente, a presença física do juiz em sua comarca era vista como um pilar para garantir um entendimento profundo das nuances locais e uma conexão mais estreita com a comunidade. No entanto, com o advento da era digital, a relevância dessa exigência física é questionada. Através de uma análise detalhada, o autor explora como as ferramentas digitais e a desterritorialização da justiça estão remodelando o conceito de jurisdição e acessibilidade.
Este livro não apenas examina as implicações constitucionais e práticas dessa mudança, mas também mergulha profundamente nas consequências da “desmaterialização” dos espaços físicos da justiça, como os fóruns. Ele questiona se a exigência de residência do juiz na comarca está se tornando um obstáculo para a seleção dos melhores profissionais, especialmente em áreas remotas ou menos povoadas.
A obra é um convite ao debate sobre a modernização do Poder Judiciário e a expansão do acesso à justiça, considerando as transformações sociais, econômicas e culturais do Brasil. O autor sustenta com sólidos fundamentos a caducidade do art. 93, VII da Constituição Federal Brasileira, propondo uma reflexão sobre a adaptação da lei às realidades emergentes do mundo contemporâneo.
A presente obra é muito mais do que um livro; é um chamado para repensar e reformular o sistema judiciário na era digital, garantindo eficiência e respeito aos direitos dos cidadãos, preservando a integridade da magistratura. Uma leitura indispensável para profissionais do direito, magistrados, promotores, defensores, advogados públicos e privados e estudantes, e qualquer pessoa interessada no futuro da justiça em um mundo cada vez mais conectado.
Ademir Milton Piccoli
Advogado, Ativista de Inovação, Idealizador e CEO do J.Ex,
Empreendedor, Palestrante e autor de livros e artigos jurídicos.
*Previsão de envio a partir do dia 12/04/2024
Em um mundo onde a tecnologia remodela cada aspecto de nossas vidas, “JUSTIÇA DIGITAL E SUA REPERCUSSÃO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL: a caducidade do art. 93, VII da Constituição em razão da convergência tecnológica do Poder Judiciário – Justiça 4.0” surge como uma obra essencial, desafiando os paradigmas tradicionais do sistema judiciário. Este livro provocativo e esclarecedor aborda uma questão crucial: a necessidade de o juiz residir na comarca onde exerce sua jurisdição em um cenário cada vez mais dominado pela quarta revolução industrial.
Tradicionalmente, a presença física do juiz em sua comarca era vista como um pilar para garantir um entendimento profundo das nuances locais e uma conexão mais estreita com a comunidade. No entanto, com o advento da era digital, a relevância dessa exigência física é questionada. Através de uma análise detalhada, o autor explora como as ferramentas digitais e a desterritorialização da justiça estão remodelando o conceito de jurisdição e acessibilidade.
Este livro não apenas examina as implicações constitucionais e práticas dessa mudança, mas também mergulha profundamente nas consequências da “desmaterialização” dos espaços físicos da justiça, como os fóruns. Ele questiona se a exigência de residência do juiz na comarca está se tornando um obstáculo para a seleção dos melhores profissionais, especialmente em áreas remotas ou menos povoadas.
A obra é um convite ao debate sobre a modernização do Poder Judiciário e a expansão do acesso à justiça, considerando as transformações sociais, econômicas e culturais do Brasil. O autor sustenta com sólidos fundamentos a caducidade do art. 93, VII da Constituição Federal Brasileira, propondo uma reflexão sobre a adaptação da lei às realidades emergentes do mundo contemporâneo.
A presente obra é muito mais do que um livro; é um chamado para repensar e reformular o sistema judiciário na era digital, garantindo eficiência e respeito aos direitos dos cidadãos, preservando a integridade da magistratura. Uma leitura indispensável para profissionais do direito, magistrados, promotores, defensores, advogados públicos e privados e estudantes, e qualquer pessoa interessada no futuro da justiça em um mundo cada vez mais conectado.
Ademir Milton Piccoli
Advogado, Ativista de Inovação, Idealizador e CEO do J.Ex,
Empreendedor, Palestrante e autor de livros e artigos jurídicos.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA: VICISSITUDES CONSTITUCIONAIS
1.1 As vicissitudes Constitucionais
1.2 A mutação constitucional no Direito Brasileiro
CAPÍTULO 2
CADUCIDADE DE NORMA CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO 3
RESIDÊNCIA DO JUIZ NA COMARCA
CAPÍTULO 4
REVOLUÇÃO DIGITAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO: JUDICIÁRIO 4.0
4.1 Digitalização do Poder Judiciário
4.2 O Microssistema de Justiça Digital
4.3 Desmaterialização e desterritorialização da Justiça
CAPÍTULO 5
ALTERAÇÃO DO PARADIGMA CULTURAL E SOCIAL DO INCISO VII DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 6
ENQUADRAMENTO FINAL DO ESTADO DE LETARGIA DO INCISO VII, DO ART. 93 DA CF
6.1 Qualificações Afastadas
6.2 Posição Adotada
CONCLUSÃO
POSFÁCIO
BIBLIOGRAFIA
| ISBN | 978-65-5959-725-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 179 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Março/2024 |
-
Doutorando em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Juiz de Direito e Professor Universitário. Autor de Livros e artigos jurídicos. Professor Palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrou o Grupo de Trabalho sobre provas digitais do Conselho Nacional de Justiça. Membro do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Coordenou o Grupo de Trabalho para estudo de soluções relativas ao acesso à Application Programming Interface (API) e outros mecanismos de integração assíncrona, para comunicação sistêmica e ao modelo de participação da iniciativa privada na evolução, no aprimoramento e no aperfeiçoamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), estabelecida pela Resolução CNJ nº 335/2020. Ex Membro do Grupo de Trabalho da Grupo de Trabalho sobre Transformação Digital da Comissão Permanente da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa. Ex Membro suplente do Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) do Conselho Nacional de Justiça. Ex membro da Comissão Judiciária De Articulação Dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COJES). Ex Membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC). Ex Membro do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI). Ex Membro do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário. Ex Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ na gestão do Ministro Luiz Fux.
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