A Linguagem do Direito Aliada ao Design Jurídico: Novos Modelos de Serviços Judiciais

*Previsão de envio a partir do dia 19/05/2024

O livro estabelece uma reflexão sobre o problema da barreira atitudinal da linguagem jurídica, na questão da acessibilidade, com relação ao acesso à Justiça, acesso ao Direito e acesso à informação.

Há vários obstáculos que comprometem a capacidade de efetividade do direito. Nesse sentido, o vocábulo jurídico hermético pode se enquadrar como uma ferramenta de tolhimento e de cerceamento do amplo acesso à Justiça. A concretização da facilitação do acesso à informação por meio da simplificação da linguagem passa a exigir do jurista um atributo, pois além da compreensão e do domínio da linguagem e de seus tecnicismos, é necessária a capacidade de tradução, ou de facilitação, e de transformação desse conteúdo em comunicação com linguagem direta e clara, que possibilite o reconhecimento, por exemplo, de uma situação de violação de seus direitos básicos.

Dessa forma, o objetivo da obra é estimular reflexões acerca da importância da linguagem jurídica acessível e inteligível entre os protagonistas sociais, vocábulos que massificam e democratizam o conhecimento do Direito e estabelecem uma relação entre o cidadão e as estruturas e mecanismos de atuação da Justiça. Para isso, faz-se necessário identificar os ruídos, defeitos e falhas na comunicação da linguagem jurídica e quais os meios para sanar o problema da inacessibilidade, trazendo, ainda, a possibilidade de aliar a linguagem do Direito às ferramentas do Design Jurídico e Direito Visual, utilizando a tecnologia e novas metodologias a favor da prestação jurisdicional, e de modo a entender, também, quais os posicionamentos acerca do referido tema, casos práticos, soluções inovadoras e formas de criar novos modelos e de redesenhar os serviços judiciais.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Acesso ao direito e acesso à informação

1.1 A facilitação da linguagem como acesso ao Direito à informação – Dimensões do acesso à justiça sob a perspectiva de Mauro Cappelletti e Bryant Garth 

1.2 O acesso ao judiciário e a imagem institucional junto aos seus usuários. A linguagem e o discurso jurídico

CAPÍTULO 2

Linguagem jurídica simplificada, inteligível e acessível para a democratização e pluralização da justiça 

2.1 Lei de Hick e a redução da complexidade. A política pública inclusiva como perspectiva multicêntrica/policêntrica 

2.2 Acesso ao Direito e acesso à justiça: os juizados especiais e a facilitação da linguagem jurídica 

2.3 A importância da advocacia para a administração da justiça e o jus postulandi nos juizados especiais cíveis

CAPÍTULO 3

Novos modelos de serviços jurídicos. A possível criação de uma nova onda renovatória, a 8ª (oitava) dimensão 

3.1 A utilização da tecnologia a favor da prestação jurisdicional

CAPÍTULO 4

A linguagem simples e uso de recursos visuais no judiciário brasileiro tanto nos atos de comunicação processual quanto na comunicação verbal 

4.1 O uso de elementos visuais para a facilitação da linguagem jurídica. Design de documentos jurídicos. Visual Law 

CAPÍTULO 5

Design jurídico como ferramenta de otimização dos serviços judiciais. Litigation Design 

5.1 Animação forense 3D. Visual Litigation: comunicação estratégica 

5.1.1 Como a física é incorporada ao Visual Litigation?

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS