O Interesse na Resolução Consensual de Conflitos: A Necessidade de uma Síntese Conceitual na Nova Sistemática Processual

*Previsão de envio a partir do dia 25/05/2025

A obra analisa o conceito de interesse processual no contexto da Teoria Geral do Processo, destacando sua evolução a partir do Código de Processo Civil de 2015. Este marco normativo promoveu os métodos consensuais como forma preferencial de resolução de conflitos, alterando a concepção do ordenamento jurídico ao integrar o direito positivo e ordens socionormativas. O livro identifica uma relação intermetodológica entre métodos jurídico-coercitivos e consensuais, destacando a necessidade de reconfigurar a categoria jurídica do interesse de agir para incluir o acesso a métodos consensuais como expressão do direito fundamental assegurado pelo CPC. Por meio de uma abordagem metateórica e metodológica lógico-dedutiva, a tese revisita conceitos lógico-jurídicos para consolidar o interesse processual como instrumento de efetivação do acesso preferencial às metodologias autocompositivas.

AGRADECIMENTOS 

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO 

lista de abreviaturas e siglas

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A NORMA FUNDAMENTAL DO SISTEMA PROCESSUAL E O DIREITO SUBJETIVO DE ACESSO À METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL

1.1 Breves considerações introdutórias

1.2 Norma fundamental e direito fundamental

1.3 A categoria do direito fundamental no estado contemporâneo

1.4 A categoria de direito fundamental na constituição de 1988

1.5 A categoria de direito fundamental no Código de Processo Civil de 2015

1.6 O direito potestativo de ação e o direito fundamental à resolução consensual

CAPÍTULO 2

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA CONTEMPORANEIDADE E OS IMPACTOS A RELAÇÃO NORMATIVA INTERSISTÊMICA NOS CONCEITOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO

2.1 A primazia da resolução consensual

2.2 O acesso à resolução jurisdicional adjudicada

2.3 O interesse e a metodologia consensual de resolução de conflitos: inadequação funcional?    

CAPÍTULO 3

A  ANALÍTICA DOS ELEMENTOS CONCEITUAIS DA CATEGORIA DO INTERESSE 

3.1 Os elementos conceituais do interesse na dogmática contemporânea: o binômio necessidade x utilidade

3.1.1 A relação interpessoal e o surgimento do interesse material 

3.1.2 A manifestação de resistência e o surgimento da pretensão

3.1.3 A pretensão e a necessidade e a utilidade do processo

CAPÍTULO 4

O PROBLEMA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL 

4.1 Os limites da categoria do interesse processual

4.2 O interesse como mecanismo de efetivação do direito subjetivo de acesso preferencial à metodologia de resolução consensual 

4.2.1 Interesse material (primário) vs. interesse processual (secundário) – metodologia de resolução preferencial e metodologia de resolução supletiva 

4.3 A necessidade de uma síntese conceitual do interesse na nova sistemática processual

4.3.1 A  necessidade,   a    utilidade o novo conceito de adequação como elementos para definição dos meios de acesso à resolução do conflito: levando os critérios menor onerosidade e maior efetividade a sério

4.4  Da   repercussão prática da proposta de modificação teórico-conceitual da categoria do interesse: o tema nº. 1184 do Supremo Tribunal Federal 

conclusão

referências