As Outras Faces da Justiça Restaurativa: Entre a Romantização do Discurso e os Desafios da Realidade

A Justiça Restaurativa tem sido apresentada como um paradigma que interpela as violências do sistema penal e desloca as formas tradicionais de compreensão da justiça, afirmando-se como uma linguagem ética voltada à responsabilização, à escuta, ao reconhecimento mútuo e ao endereçamento das necessidades geradas pelos danos. A perspectiva restaurativa compreende os seres humanos como essencialmente relacionais, interconectados entre si e com o ambiente em que vivem. Dessa visão emergem valores como respeito, responsabilização, inclusão, autodeterminação, não violência, confiança e transformação. A JR não se propõe a substituir o direito penal nem a oferecer soluções redentoras, mas a caminhar em tensão com as racionalidades hegemônicas, questionando seus pressupostos, limites e silenciamentos. O que acontece, porém, quando o entusiasmo se antecipa à reflexão crítica? O que se perde quando a complexidade do paradigma restaurativo é reduzida a narrativas idealizadas?

Sobre a autora

Apresentação

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

ONDAS TEMÁTICAS E POROSIDADE DO CAMPO JURÍDICO

1.1 O palimpsesto jurídico: memória, estratos e atualizações

1.2 Entre memórias e narrativas: a Justiça Restaurativa na encruzilhada
da experiência e da reflexão

1.3 Epistemologia Relacional: interdisciplinaridade e ethos fraterno da
justiça restaurativa

1.4 Entre inquietações e narrativas: voos noturnos e jornadas silenciosas

1.4.1 O pressuposto da bondade humana e a Justiça Restaurativa

1.4.2 O conceito de violência e a relação com o poder

1.4.3 Mitos de paz: a idealização das sociedades, o lugar oculto da
vingança e a demonização do paradigma moderno

1.4.4 Espiritualidade e Justiça Restaurativa: ecos de um passado que
persiste

1.4.5 O peso invisível da harmonia: a problematização da comunidade

1.4.6 Ilusão, invisibilização, assimetrias e aporias

1.4.7 O papel do juiz na Justiça Restaurativa: poder, simbolismo e
desafios institucionais

1.4.8 O risco de neutralização: o desafio da coerência conceitual e a
chamada a uma abordagem crítica

1.5 Estado da arte e revisão bibliográfica: percurso, método e cortes
epistemológicos

1.5.1 Metodologia de mapeamento: da busca estruturada à análise crítica

1.5.2 Resultados analíticos: padrões, lacunas e linhas de fratura

1.5.3 Contribuições brasileiras e caminhos de aprofundamento

1.6 Sob as lentes de Bourdieu: influências da circulação internacional
na produção do conhecimento jurídico

1.7 A construção da Justiça Restaurativa no campo jurídico brasileiro:
entre disputas de poder e a produção do conhecimento



CAPÍTULO 2

DEFINIÇÕES E CONTROVÉRSIAS SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA

2.1 A filosofia da Justiça Restaurativa: princípios e valores

2.1.1 A distinção entre princípios e valores na Justiça Restaurativa:
implicações teóricas e normativas

2.1.2 Normativas internacionais sobre Justiça Restaurativa e os
Princípios Fundamentais do UNODC

2.1.3 Salvaguardas processuais e valores subjacentes

2.2 Modelos e metodologias

2.2.1 Mediação Vítima-Ofensor

2.2.2 Círculos Restaurativos: fundamentos, estrutura e desafios

2.2.3 Conferências comunitárias

2.2.4 Processos quase-restaurativos: expansão e limites

2.3 Reflexões sobre a utilização da vítima substituta ou da vítima
sub-rogada

2.4 Justiça Restaurativa: violência estrutural

2.5 Justiça Restaurativa e crimes graves

2.5.1 Justiça Restaurativa em crimes graves: desafios, possibilidades e
salvaguardas



CAPÍTULO 3

JUSTIÇA RESTAURATIVA E PRÁTICAS ANCESTRAIS: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O
DISCURSO DE RESGATE E SUA RELEVÂNCIA ATUAL

3.1 As origens históricas da Justiça Restaurativa

3.2 Hibridismo restaurativo: colcha de retalhos de suas origens e
fundamentos

3.3 Justiça Restaurativa e transformações sociais: reflexões sobre
narrativas



CAPÍTULO 4

ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS TEORIAS FUNDAMENTADORAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA:
BASES QUE INSPIRARAM E MOLDARAM O MOVIMENTO CONTEMPORÂNEO

4.1 Década de 1970: Justiça Restaurativa e teorias iniciais

4.2 Década de 1980: novos aportes teóricos

4.3 Década de 1990: expansão conceitual e aprofundamento filosófico da
Justiça Restaurativa

4.4 Século XXI: de 2000 a 2010: ampliação conceitual, consolidação
acadêmica, expansão prática e reflexões críticas

4.5 Primórdios da Justiça Restaurativa no Brasil



CAPÍTULO 5

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SÉCULO XXI

5.1 Justiça Restaurativa e Justiça Transformativa

5.2 Interseção entre Justiça Restaurativa e Justiça de Transição

5.3 Justiça Restaurativa, justiça social e a influência das estruturas
de poder

5.4 Justiça Restaurativa e justiça ambiental

5.4.1 A complexidade das vítimas em crimes ambientais

5.4.2 Responsabilidade corporativa: participação das empresas e
envolvimento da comunidade

5.4.3 Justiça Restaurativa e conflitos ambientais: o Caso do Delta do
Níger e seus desdobramentos

5.4.4 Modelos restaurativos aplicados a questões ambientais

5.5 Aplicação da Justiça Restaurativa em crimes econômicos e corporativos

5.6 Justiça Restaurativa e tecnologia: avanços e desafios no ambiente
digital

5.7 Justiça Restaurativa e terrorismo: perspectivas contemporâneas

5.7.1 Metodologias restaurativas e estratégias de implementação

5.7.2 Justiça Restaurativa como ferramenta para a prevenção e o combate
ao extremismo violento: lições extraídas

5.7.3 Justiça Restaurativa e crimes de ódio: respostas a discursos de
ódio e terrorismo

5.8 Justiça Restaurativa no Brasil: de 2011 aos dias atuais

5.9 Alguns desafios contemporâneos da Justiça Restaurativa no século XXI



Conclusões

Referências